Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos da Associação dos Agentes Económicos de Eráti - AEDE, com sede na vila de Namapa, distrito de Eráti, província de Nampula, requereu o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos de constituição, e os demais documentos legalmente exigidos para o efeito.

Texto do artigo · p. 1 Analisados os documentos que fazem parte do processo, verificase que a associação prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os requisitos fixados na lei nada obsta ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, em observância ao disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com artigo 2, do Decreto n.º 2/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica, a Associação dos Agentes Económicos de Eráti - AEDE.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti, 4 de Fevereiro de 2021. — O Administrador Distrital, Araújo Chale Momade.

Texto do artigo · p. 1 Serviço Provincial de Infra-Estrutura de Sofala

Texto do artigo · p. 1 Departamento dos Recursos Minerais e Energia

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos da Associação dos Agentes Económicos de Eráti - AEDE, com sede na vila de Namapa, distrito de Eráti, província de Nampula, requereu o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos de constituição, e os demais documentos legalmente exigidos para o efeito.
Texto do artigo, página 1: Analisados os documentos que fazem parte do processo, verificase que a associação prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os requisitos fixados na lei nada obsta ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 1: Nestes termos, em observância ao disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com artigo 2, do Decreto n.º 2/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica, a Associação dos Agentes Económicos de Eráti - AEDE.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Eráti, 4 de Fevereiro de 2021. — O Administrador Distrital, Araújo Chale Momade.
Texto do artigo, página 1: Serviço Provincial de Infra-Estrutura de Sofala
Texto do artigo, página 1: Departamento dos Recursos Minerais e Energia

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.