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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: H.F. Carimbos & Gráfica – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 26 de Novembro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101437396, uma entidade denominada H.F. Carimbos & Gráfica – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 15: Cláudio Hilário Machuquel, maior, asolteiro, nascido a 13 de Março de 1997, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110107228272B, emitido a 9 de Fevereiro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 15: Constitui uma sociedade como único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de H.F. Carimbos & Gráfica – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no Alto Maé, Avenida do Trabalho, Prédio 126, rés-do-chão, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: Duração e objecto social
- Número ou marcador, página 15: Um) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade tem por objecto social a venda de produtos e prestação de serviços relacionados com a área gráfica, papelaria, tipografia e serigrafia.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: Capital social
- Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Cláudio Hilário Machuquel.
- Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: Cessão de participação social
- Texto do artigo, página 15: A cessão de participação a não sócios depende de autorização da sociedade concedida pelo sócio.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: Administração da sociedade e formas de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 15: A administração da sociedade é exercida pelo único sócio Cláudio Hilário Machuquel e fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pela assinatura do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: Balanço e resultados
- Número ou marcador, página 15: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-ão os montantes atribuídos ao sócio
- Texto do artigo, página 15: mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal e o restante será aplicado nos termos que forem decididos pelo sócio único.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 15: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: Morte, interdição ou inabilitação
- Texto do artigo, página 15: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros mais próximos.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 15: Disposição final
- Texto do artigo, página 15: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 10 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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