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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: MEPS - Mozambique Earthmoving Parts Suppliers, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101554201, uma entidade denominada MEPS - Mozambique Earthmoving Parts Suppliers, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Tiago Fonseca Oliveira, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 23: sul-africana, portador do Passaporte n.º A06455623, residente nesta cidade;
- Texto do artigo, página 23: Gabriel Nelson Sambana, natural de Mavonde-Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º 15AN92090, residente nesta cidade.
- Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato escrito particular constitui, uma sociedade unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação social MEPS - Mozambique Earthmoving Parts Suppliers, Limitada, e uma sociedade comercial.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Sede)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na bairro da Matola A, rua do Governador, n.º 573, quarteirão 28, na cidade da Matola, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que o administrador assim o decida e mediante a prévia autorização de quem é de direito.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem como objecto social o exercício de:
- Número ou marcador, página 23: a) A venda e distribuição de peças sobressalentes para máquinas de construção de novas construções;
- Número ou marcador, página 23: b) Comercialização de peças sobressalentes e equipamentos de movimentação de terras, tractores e outros.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em duas quotas assim distibribuídos:
- Texto do artigo, página 23: a)Tiago Fonseca Oliveira, 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 23: b) Gabriel Nelson Sambana, 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Administração)
- Texto do artigo, página 23: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios Tiago Fonseca Oliveira e Gabriel Nelson Sambana, que são nomeados sócios gerentes com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura dele.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei (omissões).
- Número ou marcador, página 23: Dois) Os casos omissos em tudo o que for omisso regularão as disposições legais vigentes em Moçambique.
- Número ou marcador, página 23: Três) Em tudo que fica omisso será regulado por lei da sociedade vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 10 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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