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- Texto do artigo, página 22: Lnke Services, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2023, foi matriculada sob NUEL 101927032, uma entidade denominada Lnke Services, Limitada.
- Texto do artigo, página 22: Entre:
- Texto do artigo, página 22: Elisa Ângela Mabote Nhavoto, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro da Campoane, rua dos Cavalos, Municipio de Boane, titular do Bilhete de Identidade n.º110100319166Q, emitido a 7 de Maio de 2021, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 22: Lnke Services, Limitada, pessoa jurídica de direito privado, matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Cidade de Maputo, com sede na Avenida 24 de Julho, n.º 979, 1º andar, Flat 3, Distrito Municipal Kampfumo, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 22: Celebram, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação, forma e sede)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação Lnke Services, Limitada e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede social na Avenida 24 de Julho, n.º 979, 1º andar, flat 3, Distrito Municipal Kampfumo, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Duração)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o seu início na data da outorga do respectivo acto constitutivo.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto)
- Número ou marcador, página 22: Um) O objecto principal da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 22: a) Venda de consumíveis e material de escritório;
- Número ou marcador, página 22: b) Venda de equipamento informático e respectivos acessórios;
- Número ou marcador, página 22: c) Fornecimento de géneros alimentícios;
- Número ou marcador, página 22: d) Serviços diversos de logística e procurement;
- Número ou marcador, página 22: e) Contabilidade e auditoria;
- Número ou marcador, página 23: f) Estudo de mercado e projectos;
- Número ou marcador, página 23: g) Comércio geral.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá ainda exercer as seguintes actividades:
- Texto do artigo, página 23: a)Representação de marcas, mercadorias, produtos químicos, alimentares e a sua comercialização no mercado,
- Número ou marcador, página 23: b) Agenciamento e consignação;
- Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá ainda realizar outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 23: a) Uma quota com o valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), pertencente a Elisa Ângela Mabote Nhavoto, correspondente a 90% (Sessenta por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 23: b) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a Lnke Services, Limitada, correspondente a 10% (quarenta por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade podem participar do capital social de outras sociedades, bem como exercer cargos de gerência e administração.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 23: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, dado em assembleia geral, a quem fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
- Número ou marcador, página 23: Três) No caso de a sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exercê-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interessados, na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano em sessão ordinária, que se realizará nos três primeiros meses após o fim de cada exercício, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como deliberar sobre quaisquer outros assuntos.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário, competindo-lhe normalmente deliberar sobre os assuntos ligados a actividade da sociedade que ultrapassem a competência dos administradores.
- Número ou marcador, página 23: Três) A assembleia geral será convocada por qualquer administrador ou pelos sócios, por meio de carta enviada com quinze dias de antecedência.
- Número ou marcador, página 23: Quatro) Os sócios podem reunir-se em assembleia geral sem observância das formalidades prévias, desde que todos estejam presentes e todos manifestem a vontade de que a assembleia geral se constitua e delibere sobre determinado assunto.
- Número ou marcador, página 23: Cinco) Os sócios podem deliberar sem recurso a assembleia geral, desde que, todos os sócios declarem, por escrito, o sentido do seu voto, em documento que inclua a proposta de deliberação, devidamente datado, assinado e endereçado à sociedade.
- Número ou marcador, página 23: Seis) As deliberações das assembleias gerais são tomadas por maioria simples dos votos presentes ou representados, excepto nos casos em que a lei ou os estatutos exijam uma maioria qualificada.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade é administrada por uma administradora, cuja duração do mandato é de quatro anos, podendo ser renovado.
- Número ou marcador, página 23: Dois) É desde já designada como administradora a senhora Elisa Angela Mabote Nhavoto.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: (Competências do administrador)
- Número ou marcador, página 23: Um) Compete aos administradores representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Os administradores podem constituir mandatários.
- Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade fica obrigada pela simples assinatura dos administradores, ou dos mandatários a quem aqueles tenham conferido poderes para tal.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 23: (Balanço e distribuição de resultados)
- Texto do artigo, página 23: Uns) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
- Número ou marcador, página 23: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral ordinária.
- Número ou marcador, página 23: Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos
- Texto do artigo, página 23: apurados em cada exercício serão deduzidos os montantes necessários para a criação da reserva legal.
- Número ou marcador, página 23: Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com as respectivas quotas sociais no prazo de três meses, a contar da deliberação da assembleia geral que os aprovou.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 23: Em tudo quanto fica omisso regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 7 de Fevereiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
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