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Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos em representação da Associação de Conservação Comunitária de Gala, com sede no Povoado de Gala, Localidade de Zitundo Sede, Posto Administrativo de Zitundo, Distrito de Matutuíne, Província de Maputo, pede o reconhecimento como pessoa jurídica e registo, juntando ao pedido os seus estatutos da constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos entregues, verificou-se que se trata de uma associação que pretende prosseguir com fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem com os escopos e requisitos exigidos por lei, nada obstando, o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, e nos termos do n.º 1 do artigo 5, conjugado com o n.º 3 do artigo 8, ambos do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida como pessoa jurídica a associação, ao abrigo do artigo 4 do Decreto-Lei supracitado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Janeiro de 2025. — O Administrador do Distrito, Calisto Moisés Cossa.
Texto do artigo · p. 1 Aviso – LPP n.º 12673L
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de de 3 de Dezembro de 2024, foi atribuída a favor de Goldenleaf, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12673L, válida até 12 de Novembro de 2029, para ouro e minerais associados, no Distrito de Guro, na Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 - 17 02 50,00 33 09 10,00 2 - 17 02 50,00 33 10 10,00 3 - 17 09 40,00 33 10 10,00 4 - 17 09 40,00 33 13 30,00 5 - 17 11 20,00 33 13 30,00 6 - 17 11 20,00 33 07 10,00 7 - 17 10 00,00 33 07 10,00 8 - 17 10 00,00 33 08 10,00 9 - 17 06 00,00 33 08 10,00 10 - 17 06 00,00 33 09 10,00
VérticeLatitudeLongitude
1- 17 02 50,0033 09 10,00
2- 17 02 50,0033 10 10,00
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5- 17 11 20,0033 13 30,00
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8- 17 10 00,0033 08 10,00
9- 17 06 00,0033 08 10,00
10- 17 06 00,0033 09 10,00
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 2 de Janeiro de 2025. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso – CM n.º 4279CM
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 8 de Janeiro 2025, foi atribuído a favor de Jafeth Moiane, o Certificado Mineiro n.º 4279CM, válido até 7 de Janeiro de 2035, para ouro e minerais associados, no Distrito de Mossurize, Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 20 17 30,00 - 20 16 40,00 - 20 16 40,00 - 20 17 40,00 - 20 17 40,00 - 20 17 30,00 33 13 40,00 33 14 40,00 33 14 40,00 33 14 30,00 33 14 30,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 20 17 30,00 - 20 16 40,00 - 20 16 40,00 - 20 17 40,00 - 20 17 40,00 - 20 17 30,0033 13 40,00 33 14 40,00 33 14 40,00 33 14 30,00 33 14 30,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 14 de Janeiro de 2025. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso – CM n.º 12682C
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 - 18 55 20,00 - 18 55 20,00 - 18 54 50,00 - 18 54 50,00 - 18 54 00,00 - 18 54 00,00 - 18 54 20,00 - 18 54 20,00 - 18 56 30,00 - 18 56 30,00 - 18 56 40,00 - 18 56 40,00 32 57 10,00 32 57 20,00 33 00 10,00 33 00 10,00 33 00 30,00 33 00 30,00 33 01 20,00 33 01 20,00 33 00 00,00 33 00 00,00 32 57 10,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12- 18 55 20,00 - 18 55 20,00 - 18 54 50,00 - 18 54 50,00 - 18 54 00,00 - 18 54 00,00 - 18 54 20,00 - 18 54 20,00 - 18 56 30,00 - 18 56 30,00 - 18 56 40,00 - 18 56 40,0032 57 10,00 32 57 20,00 33 00 10,00 33 00 10,00 33 00 30,00 33 00 30,00 33 01 20,00 33 01 20,00 33 00 00,00 33 00 00,00 32 57 10,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 18 de Dezembro de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne
  2. Texto do artigo, página 1: Despacho
  3. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos em representação da Associação de Conservação Comunitária de Gala, com sede no Povoado de Gala, Localidade de Zitundo Sede, Posto Administrativo de Zitundo, Distrito de Matutuíne, Província de Maputo, pede o reconhecimento como pessoa jurídica e registo, juntando ao pedido os seus estatutos da constituição.
  4. Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues, verificou-se que se trata de uma associação que pretende prosseguir com fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem com os escopos e requisitos exigidos por lei, nada obstando, o seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, e nos termos do n.º 1 do artigo 5, conjugado com o n.º 3 do artigo 8, ambos do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida como pessoa jurídica a associação, ao abrigo do artigo 4 do Decreto-Lei supracitado.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Janeiro de 2025. — O Administrador do Distrito, Calisto Moisés Cossa.
  7. Texto do artigo, página 1: Aviso – LPP n.º 12673L
  8. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de de 3 de Dezembro de 2024, foi atribuída a favor de Goldenleaf, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12673L, válida até 12 de Novembro de 2029, para ouro e minerais associados, no Distrito de Guro, na Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
  9. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 - 17 02 50,00 33 09 10,00 2 - 17 02 50,00 33 10 10,00 3 - 17 09 40,00 33 10 10,00 4 - 17 09 40,00 33 13 30,00 5 - 17 11 20,00 33 13 30,00 6 - 17 11 20,00 33 07 10,00 7 - 17 10 00,00 33 07 10,00 8 - 17 10 00,00 33 08 10,00 9 - 17 06 00,00 33 08 10,00 10 - 17 06 00,00 33 09 10,00
    VérticeLatitudeLongitude
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  10. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 2 de Janeiro de 2025. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
  11. Texto do artigo, página 2: Aviso – CM n.º 4279CM
  12. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 8 de Janeiro 2025, foi atribuído a favor de Jafeth Moiane, o Certificado Mineiro n.º 4279CM, válido até 7 de Janeiro de 2035, para ouro e minerais associados, no Distrito de Mossurize, Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
  13. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 20 17 30,00 - 20 16 40,00 - 20 16 40,00 - 20 17 40,00 - 20 17 40,00 - 20 17 30,00 33 13 40,00 33 14 40,00 33 14 40,00 33 14 30,00 33 14 30,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 20 17 30,00 - 20 16 40,00 - 20 16 40,00 - 20 17 40,00 - 20 17 40,00 - 20 17 30,0033 13 40,00 33 14 40,00 33 14 40,00 33 14 30,00 33 14 30,00
  14. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 14 de Janeiro de 2025. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
  15. Texto do artigo, página 2: Aviso – CM n.º 12682C
  16. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 - 18 55 20,00 - 18 55 20,00 - 18 54 50,00 - 18 54 50,00 - 18 54 00,00 - 18 54 00,00 - 18 54 20,00 - 18 54 20,00 - 18 56 30,00 - 18 56 30,00 - 18 56 40,00 - 18 56 40,00 32 57 10,00 32 57 20,00 33 00 10,00 33 00 10,00 33 00 30,00 33 00 30,00 33 01 20,00 33 01 20,00 33 00 00,00 33 00 00,00 32 57 10,00
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  17. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 18 de Dezembro de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
  18. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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