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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Externato Casa Grande, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de catorze de Fevereiro de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha um a dois do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com NUEL 105040974, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 9: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adota a denominação Externado Casa Grande, Limitada.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sede da sociedade está localizada no Bairro Primeiro de Matlemele, Quarteirão 2, Município da Matola, Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 9: Três) A sede poderá ser transferida para outro local por decisão unânime dos sócios em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 9: Quatro) A duração da sociedade será por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 9: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 9: O objecto social consiste na prestação dos seguintes serviços:
- Número ou marcador, página 9: a) ensino primário;
- Número ou marcador, página 9: b) ensino secundário;
- Número ou marcador, página 9: c) ensino técnico-profissional;
- Número ou marcador, página 9: d) ensino por correspondência;
- Número ou marcador, página 9: e) áreas gerais e atividades conexas ao ensino;
- Número ou marcador, página 9: f) importação e exportação relacionadas ao objecto social.
- Número ou marcador, página 9: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Texto do artigo, página 9: O capital social totaliza vinte mil meticais (20.000,00MT), dividido em duas quotas iguais:
- Número ou marcador, página 9: a) António Eugénio Mutimuculo: dez mil meticais (10.000,00MT); b)Arieta Manaviça Saiuane Mutimuculo: dez mil meticais (10.000,00MT).
- Número ou marcador, página 9: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 9: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração será exercida conjuntamente pelos dois sócios com designação formal como administradores.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Os administradores terão poderes para representar a sociedade em todos os actos necessários à sua gestão.
- Número ou marcador, página 9: Três) A prática dos actos contratuais exigirá apenas a assinatura um dos administradores.
- Número ou marcador, página 9: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 9: Um) A assembleia geral será composta pelos dois sócios fundadores.
- Número ou marcador, página 9: Dois) As deliberações requerem presença unânime dos membros presentes na assembleia para serem consideradas válidas.
- Número ou marcador, página 9: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 9: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 9: Qualquer alteração ao presente contrato deverá ser decidida pela assembleia geral observando-se as disposições legais aplicáveis. Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente no país onde se encontra estabelecida esta empresa.
- Texto do artigo, página 9: Matola, 14 de Fevereiro de 2025. A Conservadora, Ilegível.
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