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Texto do artigo · p. 14 Acazia Consultancy, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100943891, uma entidade denominada Acazia Consultancy, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 Samantha Henriques Frade, solteira, natural da África do Sul, residente em Maputo, portador do DIRE n.º 11PT00075738, emitido em Maputo, pela Migração, aos vinte e um de Novembro de dois mil e catorze, que pelo
Texto do artigo · p. 15 presente escrito particular constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas que irá reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 Denominação
Texto do artigo · p. 15 A Acazia Consultancy, Limitada é uma sociedade unipessoal, e que se regerá pelos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 Sede e representação
Texto do artigo · p. 15 A sociedade é de âmbito social, com sede em Maputo, na Avenida Acordos de Lusaka, número quinhentos e quinze, rés-do-chão, e Armazéns de Depósito na Matola, N4, Bairro de Tchumene, Parcela n.º 3380/44, Foral da Matola, podendo ainda abrir delegações em outros locais do País e fora dele, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 Duração
Texto do artigo · p. 15 A sociedade é constituida por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 Objecto
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto serviços de consultoria e outros.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 Capital social
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social integralmente realizado em bens e numerário é de quinhentos mil meticais e corresponde a uma quota: Samantha Henriques Frade – cem por cento do capital social – quinhentos mil meticais.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social poderá ser aumentado quando assim se justificar, por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 Conselho de administração
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade é gerida e constituída por um sócio, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O Conselho de Administração será constituído por um membro, desde já designado, sendo ele:
Texto do artigo · p. 15 Samantha Henriques Frade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 Competência do conselho de administração
Número ou marcador · p. 15 Um) Compete ao Conselho de Administração exercer os mais amplos poderes, representando
Texto do artigo · p. 15 a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A gestão diária da sociedade é confiada a um director-geral ou gerente geral, a ser nomeado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 15 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e outros assuntos para que tenha sido convocada, e extraordinariamente sempre que fôr necessário.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A assembleia geral terá lugar na sede
Texto do artigo · p. 15 da empresa ou na sua representação em Maputo.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 Obrigações da sociedade
Texto do artigo · p. 15 A sociedade fica obrigada nas seguintes condições:
Número ou marcador · p. 15 Um) Pela assinatura de um sócio-gerente designado nos termos do artigo sétimo dos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Pela assinatura de mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 Dos lucros e perdas
Número ou marcador · p. 15 Um) Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 15 A sociedade dissolve-se nos termos determinados na lei e pela resolução do sócio tomada em assembleia geral extraordinária.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 Revisão dos estatutos
Texto do artigo · p. 15 Estes estatutos poderão ser revistos ordinariamente de cinco em cinco anos após a sua publicação e extraordinariamente sempre que se revelar necessário.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 Casos omissos
Texto do artigo · p. 15 Em tudo quanto for omisso no presente contrato, será aplicado o disposto na Lei Comercial aplicável e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 26 de Janeiro de 2018.
Texto do artigo · p. 15 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Acazia Consultancy, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 100943891, uma entidade denominada Acazia Consultancy, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: Samantha Henriques Frade, solteira, natural da África do Sul, residente em Maputo, portador do DIRE n.º 11PT00075738, emitido em Maputo, pela Migração, aos vinte e um de Novembro de dois mil e catorze, que pelo
  4. Texto do artigo, página 15: presente escrito particular constitui uma sociedade comercial unipessoal por quotas que irá reger-se pelos artigos seguintes:
  5. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 15: Denominação
  7. Texto do artigo, página 15: A Acazia Consultancy, Limitada é uma sociedade unipessoal, e que se regerá pelos presentes estatutos.
  8. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 15: Sede e representação
  10. Texto do artigo, página 15: A sociedade é de âmbito social, com sede em Maputo, na Avenida Acordos de Lusaka, número quinhentos e quinze, rés-do-chão, e Armazéns de Depósito na Matola, N4, Bairro de Tchumene, Parcela n.º 3380/44, Foral da Matola, podendo ainda abrir delegações em outros locais do País e fora dele, desde que devidamente autorizada.
  11. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 15: Duração
  13. Texto do artigo, página 15: A sociedade é constituida por tempo indeterminado.
  14. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 15: Objecto
  16. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto serviços de consultoria e outros.
  17. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizada.
  18. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 15: Capital social
  20. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social integralmente realizado em bens e numerário é de quinhentos mil meticais e corresponde a uma quota: Samantha Henriques Frade – cem por cento do capital social – quinhentos mil meticais.
  21. Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado quando assim se justificar, por deliberação da assembleia geral.
  22. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  23. Texto do artigo, página 15: Conselho de administração
  24. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade é gerida e constituída por um sócio, com dispensa de caução.
  25. Número ou marcador, página 15: Dois) O Conselho de Administração será constituído por um membro, desde já designado, sendo ele:
  26. Texto do artigo, página 15: Samantha Henriques Frade.
  27. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 15: Competência do conselho de administração
  29. Número ou marcador, página 15: Um) Compete ao Conselho de Administração exercer os mais amplos poderes, representando
  30. Texto do artigo, página 15: a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  31. Número ou marcador, página 15: Dois) A gestão diária da sociedade é confiada a um director-geral ou gerente geral, a ser nomeado em assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  33. Texto do artigo, página 15: Assembleia geral
  34. Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e outros assuntos para que tenha sido convocada, e extraordinariamente sempre que fôr necessário.
  35. Número ou marcador, página 15: Dois) A assembleia geral terá lugar na sede
  36. Texto do artigo, página 15: da empresa ou na sua representação em Maputo.
  37. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 15: Obrigações da sociedade
  39. Texto do artigo, página 15: A sociedade fica obrigada nas seguintes condições:
  40. Número ou marcador, página 15: Um) Pela assinatura de um sócio-gerente designado nos termos do artigo sétimo dos presentes estatutos.
  41. Número ou marcador, página 15: Dois) Pela assinatura de mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  42. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 15: Dos lucros e perdas
  44. Número ou marcador, página 15: Um) Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrá-la.
  45. Número ou marcador, página 15: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pela assembleia geral.
  46. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 15: Dissolução da sociedade
  48. Texto do artigo, página 15: A sociedade dissolve-se nos termos determinados na lei e pela resolução do sócio tomada em assembleia geral extraordinária.
  49. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  50. Texto do artigo, página 15: Revisão dos estatutos
  51. Texto do artigo, página 15: Estes estatutos poderão ser revistos ordinariamente de cinco em cinco anos após a sua publicação e extraordinariamente sempre que se revelar necessário.
  52. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  53. Texto do artigo, página 15: Casos omissos
  54. Texto do artigo, página 15: Em tudo quanto for omisso no presente contrato, será aplicado o disposto na Lei Comercial aplicável e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  55. Texto do artigo, página 15: Maputo, 26 de Janeiro de 2018.
  56. Texto do artigo, página 15: — O Técnico, Ilegível.
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