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Hiper Pemba, Limitada

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Hiper Pemba, Limitada

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Texto do artigo · p. 32 Hiper Pemba, Limitada
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Denominação, forma e sede social)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem como sua denominação Hiper Pemba, Limitada, e constitui-se sob forma de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na Rua Alberto Chipande, Bairro do Alto Gingone, cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação, noutras Províncias do País ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para outro Distrito ou qualquer outro ponto do País.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Duração)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade estabelece-se por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva escritura pelo Notariado.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 32 a) Panificação com Fabrico de Pão e Bolos;
Número ou marcador · p. 32 b) Comércio a retalho de Produtos Alimentares, nomeadamente, Carne e produtos a base de carne, Peixe, Mariscos, e seus derivados, Pão, Leite e seus derivados, Produtos Frescos incluindo Fruta e Produtos Hortícolas, Café, Açucar, Chá, Cacau, Produtos de Confeitaria e Especiarias, Bebidas, Tabaco e Afins;
Número ou marcador · p. 32 c) Comércio a Retalho de Perfumes, Produtos de Higiene e Limpeza, Menage e Afins.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 32 (Capital social)
Número ou marcador · p. 32 Um) O capital social é de 750.000,00MT, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e corresponde a soma de duas quotas iguais:
Número ou marcador · p. 32 a) Abbas Houmani, detém uma quota de 375.000,00 MT, correspondente a 50 % do capital social;
Número ou marcador · p. 32 b) Raed Kassir, detém uma quota de 375.000,00 MT, correspondente a 50 % do capital social.
Número ou marcador · p. 32 Dois) O capital social, poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 32 (Cessação de quotas)
Número ou marcador · p. 32 Um) É livre a cessação total ou parcial de quotas entre os sócios.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A cessação e aquisição de quotas a e de terceiros, carece da decisão da sociedade, mediante reunião em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade é gerida por dois gerentes. Dois) Ficam desde já indicados Abbas
Texto do artigo · p. 32 Houmani e Raed Kassir, como sócios gerentes da sociedade, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 32 Três) Compete aos gerentes exercer os mais amplos poderes de gerência representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente tendentes à realização do objecto social.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (Competências)
Número ou marcador · p. 32 Um) Compete aos gerentes, representar a sociedade em Juízo e fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social.
Número ou marcador · p. 32 Dois) Os gerentes podem constituir mandatários, para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 32 Três) Para que a sociedade fique obrigada, é obrigatório a assinatura dos dois sóciosgerentes.
Número ou marcador · p. 32 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em fianças, letras a favor e abonações.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 32 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 32 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e apenas para deliberar sob quaisquer assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessária.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A assembleia geral reunirá por iniciativa da gerência.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 32 (Disposição geral)
Número ou marcador · p. 32 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 32 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 32 (Dissolução e transformação da sociedade)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos e nos termos da Lei e por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 32 Em tudo o omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-á as disposições do Código Comercial, Lei das sociedades e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 32 Assim o disseram e declararam. Assinaturas ilegíveis.
Texto do artigo · p. 33 Por ser verdade se passou a presente certidão de publicação que depois de revista e consertada, assino.
Texto do artigo · p. 33 Está conforme.
Texto do artigo · p. 33 Conservatória dos Registos de Pemba, aos 12 de Janeiro, de 2018. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 32: Hiper Pemba, Limitada
  2. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  3. Texto do artigo, página 32: (Denominação, forma e sede social)
  4. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem como sua denominação Hiper Pemba, Limitada, e constitui-se sob forma de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede na Rua Alberto Chipande, Bairro do Alto Gingone, cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, podendo estabelecer delegações ou outras formas de representação, noutras Províncias do País ou no estrangeiro.
  5. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para outro Distrito ou qualquer outro ponto do País.
  6. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 32: (Duração)
  8. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade estabelece-se por tempo indeterminado.
  9. Número ou marcador, página 32: Dois) A sua vigência será contada a partir da data da lavração da respectiva escritura pelo Notariado.
  10. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 32: (Objecto)
  12. Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  13. Número ou marcador, página 32: a) Panificação com Fabrico de Pão e Bolos;
  14. Número ou marcador, página 32: b) Comércio a retalho de Produtos Alimentares, nomeadamente, Carne e produtos a base de carne, Peixe, Mariscos, e seus derivados, Pão, Leite e seus derivados, Produtos Frescos incluindo Fruta e Produtos Hortícolas, Café, Açucar, Chá, Cacau, Produtos de Confeitaria e Especiarias, Bebidas, Tabaco e Afins;
  15. Número ou marcador, página 32: c) Comércio a Retalho de Perfumes, Produtos de Higiene e Limpeza, Menage e Afins.
  16. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 32: (Capital social)
  18. Número ou marcador, página 32: Um) O capital social é de 750.000,00MT, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e corresponde a soma de duas quotas iguais:
  19. Número ou marcador, página 32: a) Abbas Houmani, detém uma quota de 375.000,00 MT, correspondente a 50 % do capital social;
  20. Número ou marcador, página 32: b) Raed Kassir, detém uma quota de 375.000,00 MT, correspondente a 50 % do capital social.
  21. Número ou marcador, página 32: Dois) O capital social, poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
  22. Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 32: (Cessação de quotas)
  24. Número ou marcador, página 32: Um) É livre a cessação total ou parcial de quotas entre os sócios.
  25. Número ou marcador, página 32: Dois) A cessação e aquisição de quotas a e de terceiros, carece da decisão da sociedade, mediante reunião em assembleia geral.
  26. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 32: (Gerência e representação da sociedade)
  28. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade é gerida por dois gerentes. Dois) Ficam desde já indicados Abbas
  29. Texto do artigo, página 32: Houmani e Raed Kassir, como sócios gerentes da sociedade, com dispensa de caução.
  30. Número ou marcador, página 32: Três) Compete aos gerentes exercer os mais amplos poderes de gerência representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente tendentes à realização do objecto social.
  31. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 32: (Competências)
  33. Número ou marcador, página 32: Um) Compete aos gerentes, representar a sociedade em Juízo e fora dela, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social.
  34. Número ou marcador, página 32: Dois) Os gerentes podem constituir mandatários, para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
  35. Número ou marcador, página 32: Três) Para que a sociedade fique obrigada, é obrigatório a assinatura dos dois sóciosgerentes.
  36. Número ou marcador, página 32: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e contratos estranhos aos seus negócios, designadamente em fianças, letras a favor e abonações.
  37. Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 32: (Assembleia geral)
  39. Número ou marcador, página 32: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez em cada ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e apenas para deliberar sob quaisquer assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessária.
  40. Número ou marcador, página 32: Dois) A assembleia geral reunirá por iniciativa da gerência.
  41. Número ou marcador, página 32: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 32: (Disposição geral)
  43. Número ou marcador, página 32: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  44. Número ou marcador, página 32: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas a apreciação da assembleia geral.
  45. Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 32: (Dissolução e transformação da sociedade)
  47. Texto do artigo, página 32: A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos e nos termos da Lei e por deliberação dos sócios.
  48. Número ou marcador, página 32: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
  50. Texto do artigo, página 32: Em tudo o omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-á as disposições do Código Comercial, Lei das sociedades e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  51. Texto do artigo, página 32: Assim o disseram e declararam. Assinaturas ilegíveis.
  52. Texto do artigo, página 33: Por ser verdade se passou a presente certidão de publicação que depois de revista e consertada, assino.
  53. Texto do artigo, página 33: Está conforme.
  54. Texto do artigo, página 33: Conservatória dos Registos de Pemba, aos 12 de Janeiro, de 2018. — O Conservador, Ilegível.
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