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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 2: Akshar Overseas, Limitada
- Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Fevereiro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101284158, uma entidade denominada Akshar Overseas, Limitada.
- Texto do artigo, página 2: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 conjugado com o artigo 91 do Codigo Comercial, entre: Vishal Vinodbhai Maheshwari, casado em
- Texto do artigo, página 2: comunhão de bens adquiridos com a
- Texto do artigo, página 3: senhora Dimple Vishal Maheshwari, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º L2675890, emitido a 28 de Junho de 2013 e válido até 27 de Junho de 2023, residente em Gujarate, Índia;
- Texto do artigo, página 3: Pratik Vinodbhai Maheshwari, casado em comunhão de bens adquiridos com a senhora Dakshaben Maheshwari, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º N1276795, emitido a 13 de Julho de 2015 e válido até 12 de Julho de 2025, residente em Gujarate, Índia. Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 3: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação Akshar Overseas, Limitada, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Maputo, Avenida da Zâmbia, n.º 39, rés-do-chão, bairro do Alto Maé, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 3: (Duração)
- Texto do artigo, página 3: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do acto conveniente.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 3: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 3: A sociedade tem como objecto os seguintes aspectos:
- Número ou marcador, página 3: a) Exportação de sucata de metal;
- Número ou marcador, página 3: b) Consultoria sobre o uso deste material;
- Número ou marcador, página 3: c) Treinamento sobre a verificação de metal;
- Número ou marcador, página 3: d) Importação de material diverso.
- Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO II
- Texto do artigo, página 3: Do capital social
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 3: (Capital social)
- Texto do artigo, página 3: O capital social realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondendo a três quotas designais:
- Número ou marcador, página 3: a) Uma quota no valor de nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Vishal Vinodbhai Maheshwari;
- Número ou marcador, página 3: b) Uma quota no valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertecente ao sócio Pratik Vinodbhai Maheshwari.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 3: (Gerência)
- Número ou marcador, página 3: Um) A administração e gerência da sociedade ficam a cargo do senhor Vishal Vinodbhai Maheshwari, que desde já fica nomeado administrador da sociedade.
- Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador ou ainda por procurador especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 3: Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador designado pelo administrador nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 3: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 3: As omissões serão resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Fevereiro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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