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- Texto do artigo, página 37: Germonic, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia nove de Abril de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100595222 uma sociedade denominada GERMONIC, Limitada.
- Texto do artigo, página 37: Entre:
- Texto do artigo, página 37: Gerbaldino Alberto Milice, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, quarteirão cinquenta e três bairro ferroviário, casa número cento e setenta e quatro, portador do Bilhete de Identidade n.˚ 110102623586N, emitido aos trinta de Novembro de dois mil e doze, em Maputo; e
- Texto do artigo, página 37: Monica Juliana Maria Matete, solteira, maior de nacionalidade moçambicana,
- Texto do artigo, página 38: residente em Maputo, bairro central A casa número cento e quarenta e quatro, segundo andar, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110102905959J, emitido aos dezassete de Abril de dois mil e treze, em Maputo
- Texto do artigo, página 38: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas que se rege pelas termos constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto da sociedade
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 38: Para perdurar por tempo indeterminado, é criada a Germonic, Limitada, adiante designada sociedade, que é uma sociedade comercial por quotas, de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Sede)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na rua dos Lusíadas, número mil e trinta e três, podendo abrir sucursais, onde e quando o seu conselho de administração deliberar e julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Objecto)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 38: a) Venda de consumíveis de escritório, servições de cópias e impressão;
- Número ou marcador, página 38: b) Serviços de internet café, fornecimento de bens e serviços.
- Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO II Do capital social, suprimentos e administração
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: (Capital social)
- Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, assim distribuídas: uma quota de vinte e cinco mil meticais, correspondentes a vinte e cinco porcento do capital social, pertencentes ao sócio Gerbaldino Alberto Milice, e uma quota de vinte e cinco mil meticais, correspondentes a vinte e cinco porcento do capital social, pertencentes a sócia Monica Juliana Maria Matete.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade será administrada e representada pelos ambos sócios.
- Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO III De cessão de quotas e obrigações
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 38: É livremente permitida a cessão de quotas, total ou parcial, entre os sócios devendo comunicar a resolução com uma antecedência mínima de noventa dias.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios.
- Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: (Balanço e prestação de contas)
- Texto do artigo, página 38: O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 38: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade dissolve-se nos casos expressamente previstos na lei ou por deliberação dos seus sócios.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Em caso de dissolução por acordo dos sócios, todos serão os seus liquidatários e a partilha dos bens sociais e valores apurados proceder-se-á conforme deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 38: (Amortizações)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade poderá amortizar qualquer quota se esta, for dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrastada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeita à venda judicial.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 38: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Foro)
- Texto do artigo, página 38: Para todos os assuntos litigiosos, fica desde já estabelecido a foro judicial de Maputo.
- Texto do artigo, página 38: Maputo, dez de Abril de dois mil e quinze.
- Texto do artigo, página 38: – O Técnico, Ilegível.
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