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Texto do artigo · p. 30 RST Electrical Solutions, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de um de Fevereiro de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a tres, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101925730, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 Denominação e sede
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade passa a denominar-se RST Electrical Solutions, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na avenida Josina Machel, Matola Gare, quarteirão n.º 4, na cidade da Matola, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Por decisão dos sócios, a sociedade pode constituir, transferir ou extinguir estabelecimentos, sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, dentro do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 Duração
Texto do artigo · p. 30 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 Objecto e participação
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 30 a) Instalação e manutenção eléctrica;
Número ou marcador · p. 30 b) Construção civil;
Número ou marcador · p. 30 c) Actividades de engenharia e técnicas afins;
Número ou marcador · p. 30 d) Comércio de material eléctrico a grosso e retalho;
Número ou marcador · p. 30 e) Comércio de material de construção.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão da sócia, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 Capital social
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, que corresponde à soma de três quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor nominal de oitenta mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Simeão Ernesto Monjane; b)Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a sócia Cacilda Jaime Miambo; c)Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a sócia Dárcia Simião Mondlane.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social pode ser alterado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia gearal.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 Prestaçães suplementares
Número ou marcador · p. 30 Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder a sociedade os suprementos de que necessite, nos termos e condições por eles fixado.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Entendem-se por suprimentos as importâcias complementares que os sócios possam adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 Administração
Número ou marcador · p. 30 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Simeão Ernesto Monjane.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O administrador da sociedade poderá delegar no todo ou em parte os seus poderes a pessoa estranha a sociedade mediante instrumento jurídico apropriado.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 30 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil eo balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 Resultados
Número ou marcador · p. 30 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para a constituição do fundo
Texto do artigo · p. 31 de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados pelos sócios.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 31 Disposições finais
Texto do artigo · p. 31 As omissões aos presentes estatutos serão regulares e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado pelo Decréto-Lei número dois barra dois mil e cinco, devinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável à matéria.
Texto do artigo · p. 31 Está conforme. Matola, 8 de Fevereiro de 2023. — O Con-
Texto do artigo · p. 31 servador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: RST Electrical Solutions, Limitada
  2. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de um de Fevereiro de dois mil e vinte e três, exarada a folhas um a tres, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com NUEL 101925730, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pela cláuasulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 30: Denominação e sede
  5. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade passa a denominar-se RST Electrical Solutions, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na avenida Josina Machel, Matola Gare, quarteirão n.º 4, na cidade da Matola, província de Maputo.
  6. Número ou marcador, página 30: Dois) Por decisão dos sócios, a sociedade pode constituir, transferir ou extinguir estabelecimentos, sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, dentro do território nacional ou estrangeiro.
  7. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 30: Duração
  9. Texto do artigo, página 30: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  10. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 30: Objecto e participação
  12. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto:
  13. Número ou marcador, página 30: a) Instalação e manutenção eléctrica;
  14. Número ou marcador, página 30: b) Construção civil;
  15. Número ou marcador, página 30: c) Actividades de engenharia e técnicas afins;
  16. Número ou marcador, página 30: d) Comércio de material eléctrico a grosso e retalho;
  17. Número ou marcador, página 30: e) Comércio de material de construção.
  18. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão da sócia, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.
  19. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 30: Capital social
  21. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais, que corresponde à soma de três quotas, assim distribuídas:
  22. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de oitenta mil meticais, correspondente a oitenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Simeão Ernesto Monjane; b)Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a sócia Cacilda Jaime Miambo; c)Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente a sócia Dárcia Simião Mondlane.
  23. Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social pode ser alterado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia gearal.
  24. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 30: Prestaçães suplementares
  26. Número ou marcador, página 30: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão conceder a sociedade os suprementos de que necessite, nos termos e condições por eles fixado.
  27. Número ou marcador, página 30: Dois) Entendem-se por suprimentos as importâcias complementares que os sócios possam adiantar, no caso de o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.
  28. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 30: Administração
  30. Número ou marcador, página 30: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Simeão Ernesto Monjane.
  31. Número ou marcador, página 30: Dois) O administrador da sociedade poderá delegar no todo ou em parte os seus poderes a pessoa estranha a sociedade mediante instrumento jurídico apropriado.
  32. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 30: Balanço e prestação de contas
  34. Número ou marcador, página 30: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil eo balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  35. Número ou marcador, página 30: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  36. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 30: Resultados
  38. Número ou marcador, página 30: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para a constituição do fundo
  39. Texto do artigo, página 31: de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
  40. Número ou marcador, página 31: Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados pelos sócios.
  41. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
  42. Texto do artigo, página 31: Disposições finais
  43. Texto do artigo, página 31: As omissões aos presentes estatutos serão regulares e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado pelo Decréto-Lei número dois barra dois mil e cinco, devinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável à matéria.
  44. Texto do artigo, página 31: Está conforme. Matola, 8 de Fevereiro de 2023. — O Con-
  45. Texto do artigo, página 31: servador, Ilegível.
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