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Texto do artigo · p. 1 AVISO
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 13 de Fevereiro de 2016, foi atribuída a favor de MINSMOC — Minerals & Sands Mocambique, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 7740L, válida até 28 de Janeiro de 2021 para areias pesadas e minerais associados, no distrito de Mandlakaze na província de Gaza, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 - 24º 35´ 45.00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 24º 35´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
2- 24º 39´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
3- 24º 39´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
4- 24º 38´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
5- 24º 38´ 45.00´´34º 10´ 30.00´´
6- 24º 38´ 30.00´´34º 10´ 30.00´´
7- 24º 38´ 30.00´´34º 11´ 45.00´´
8- 24º 35´ 45.00´´34º 11´ 45.00´´
Texto do artigo · p. 1 33º 51´ 45.00´´ 2 - 24º 39´ 45.00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 24º 35´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
2- 24º 39´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
3- 24º 39´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
4- 24º 38´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
5- 24º 38´ 45.00´´34º 10´ 30.00´´
6- 24º 38´ 30.00´´34º 10´ 30.00´´
7- 24º 38´ 30.00´´34º 11´ 45.00´´
8- 24º 35´ 45.00´´34º 11´ 45.00´´
Texto do artigo · p. 1 33º 51´ 45.00´´ 3 - 24º 39´ 45.00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 24º 35´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
2- 24º 39´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
3- 24º 39´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
4- 24º 38´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
5- 24º 38´ 45.00´´34º 10´ 30.00´´
6- 24º 38´ 30.00´´34º 10´ 30.00´´
7- 24º 38´ 30.00´´34º 11´ 45.00´´
8- 24º 35´ 45.00´´34º 11´ 45.00´´
Texto do artigo · p. 1 34º 08´ 15.00´´ 4 - 24º 38´ 45.00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 24º 35´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
2- 24º 39´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
3- 24º 39´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
4- 24º 38´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
5- 24º 38´ 45.00´´34º 10´ 30.00´´
6- 24º 38´ 30.00´´34º 10´ 30.00´´
7- 24º 38´ 30.00´´34º 11´ 45.00´´
8- 24º 35´ 45.00´´34º 11´ 45.00´´
Texto do artigo · p. 1 34º 08´ 15.00´´ 5 - 24º 38´ 45.00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 24º 35´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
2- 24º 39´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
3- 24º 39´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
4- 24º 38´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
5- 24º 38´ 45.00´´34º 10´ 30.00´´
6- 24º 38´ 30.00´´34º 10´ 30.00´´
7- 24º 38´ 30.00´´34º 11´ 45.00´´
8- 24º 35´ 45.00´´34º 11´ 45.00´´
Texto do artigo · p. 1 34º 10´ 30.00´´ 6 - 24º 38´ 30.00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 24º 35´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
2- 24º 39´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
3- 24º 39´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
4- 24º 38´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
5- 24º 38´ 45.00´´34º 10´ 30.00´´
6- 24º 38´ 30.00´´34º 10´ 30.00´´
7- 24º 38´ 30.00´´34º 11´ 45.00´´
8- 24º 35´ 45.00´´34º 11´ 45.00´´
Texto do artigo · p. 1 34º 10´ 30.00´´ 7 - 24º 38´ 30.00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 24º 35´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
2- 24º 39´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
3- 24º 39´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
4- 24º 38´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
5- 24º 38´ 45.00´´34º 10´ 30.00´´
6- 24º 38´ 30.00´´34º 10´ 30.00´´
7- 24º 38´ 30.00´´34º 11´ 45.00´´
8- 24º 35´ 45.00´´34º 11´ 45.00´´
Texto do artigo · p. 1 34º 11´ 45.00´´ 8 - 24º 35´ 45.00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 24º 35´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
2- 24º 39´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
3- 24º 39´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
4- 24º 38´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
5- 24º 38´ 45.00´´34º 10´ 30.00´´
6- 24º 38´ 30.00´´34º 10´ 30.00´´
7- 24º 38´ 30.00´´34º 11´ 45.00´´
8- 24º 35´ 45.00´´34º 11´ 45.00´´
Texto do artigo · p. 1 34º 11´ 45.00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 24º 35´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
2- 24º 39´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
3- 24º 39´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
4- 24º 38´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
5- 24º 38´ 45.00´´34º 10´ 30.00´´
6- 24º 38´ 30.00´´34º 10´ 30.00´´
7- 24º 38´ 30.00´´34º 11´ 45.00´´
8- 24º 35´ 45.00´´34º 11´ 45.00´´
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 17 de Fevereiro de 2016. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: AVISO
  2. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 13 de Fevereiro de 2016, foi atribuída a favor de MINSMOC — Minerals & Sands Mocambique, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 7740L, válida até 28 de Janeiro de 2021 para areias pesadas e minerais associados, no distrito de Mandlakaze na província de Gaza, com as seguintes coordenadas geográficas:
  3. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 - 24º 35´ 45.00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 24º 35´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
    2- 24º 39´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
    3- 24º 39´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
    4- 24º 38´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
    5- 24º 38´ 45.00´´34º 10´ 30.00´´
    6- 24º 38´ 30.00´´34º 10´ 30.00´´
    7- 24º 38´ 30.00´´34º 11´ 45.00´´
    8- 24º 35´ 45.00´´34º 11´ 45.00´´
  4. Texto do artigo, página 1: 33º 51´ 45.00´´ 2 - 24º 39´ 45.00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 24º 35´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
    2- 24º 39´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
    3- 24º 39´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
    4- 24º 38´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
    5- 24º 38´ 45.00´´34º 10´ 30.00´´
    6- 24º 38´ 30.00´´34º 10´ 30.00´´
    7- 24º 38´ 30.00´´34º 11´ 45.00´´
    8- 24º 35´ 45.00´´34º 11´ 45.00´´
  5. Texto do artigo, página 1: 33º 51´ 45.00´´ 3 - 24º 39´ 45.00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 24º 35´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
    2- 24º 39´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
    3- 24º 39´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
    4- 24º 38´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
    5- 24º 38´ 45.00´´34º 10´ 30.00´´
    6- 24º 38´ 30.00´´34º 10´ 30.00´´
    7- 24º 38´ 30.00´´34º 11´ 45.00´´
    8- 24º 35´ 45.00´´34º 11´ 45.00´´
  6. Texto do artigo, página 1: 34º 08´ 15.00´´ 4 - 24º 38´ 45.00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 24º 35´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
    2- 24º 39´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
    3- 24º 39´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
    4- 24º 38´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
    5- 24º 38´ 45.00´´34º 10´ 30.00´´
    6- 24º 38´ 30.00´´34º 10´ 30.00´´
    7- 24º 38´ 30.00´´34º 11´ 45.00´´
    8- 24º 35´ 45.00´´34º 11´ 45.00´´
  7. Texto do artigo, página 1: 34º 08´ 15.00´´ 5 - 24º 38´ 45.00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 24º 35´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
    2- 24º 39´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
    3- 24º 39´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
    4- 24º 38´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
    5- 24º 38´ 45.00´´34º 10´ 30.00´´
    6- 24º 38´ 30.00´´34º 10´ 30.00´´
    7- 24º 38´ 30.00´´34º 11´ 45.00´´
    8- 24º 35´ 45.00´´34º 11´ 45.00´´
  8. Texto do artigo, página 1: 34º 10´ 30.00´´ 6 - 24º 38´ 30.00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 24º 35´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
    2- 24º 39´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
    3- 24º 39´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
    4- 24º 38´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
    5- 24º 38´ 45.00´´34º 10´ 30.00´´
    6- 24º 38´ 30.00´´34º 10´ 30.00´´
    7- 24º 38´ 30.00´´34º 11´ 45.00´´
    8- 24º 35´ 45.00´´34º 11´ 45.00´´
  9. Texto do artigo, página 1: 34º 10´ 30.00´´ 7 - 24º 38´ 30.00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 24º 35´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
    2- 24º 39´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
    3- 24º 39´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
    4- 24º 38´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
    5- 24º 38´ 45.00´´34º 10´ 30.00´´
    6- 24º 38´ 30.00´´34º 10´ 30.00´´
    7- 24º 38´ 30.00´´34º 11´ 45.00´´
    8- 24º 35´ 45.00´´34º 11´ 45.00´´
  10. Texto do artigo, página 1: 34º 11´ 45.00´´ 8 - 24º 35´ 45.00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 24º 35´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
    2- 24º 39´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
    3- 24º 39´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
    4- 24º 38´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
    5- 24º 38´ 45.00´´34º 10´ 30.00´´
    6- 24º 38´ 30.00´´34º 10´ 30.00´´
    7- 24º 38´ 30.00´´34º 11´ 45.00´´
    8- 24º 35´ 45.00´´34º 11´ 45.00´´
  11. Texto do artigo, página 1: 34º 11´ 45.00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 24º 35´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
    2- 24º 39´ 45.00´´33º 51´ 45.00´´
    3- 24º 39´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
    4- 24º 38´ 45.00´´34º 08´ 15.00´´
    5- 24º 38´ 45.00´´34º 10´ 30.00´´
    6- 24º 38´ 30.00´´34º 10´ 30.00´´
    7- 24º 38´ 30.00´´34º 11´ 45.00´´
    8- 24º 35´ 45.00´´34º 11´ 45.00´´
  12. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 17 de Fevereiro de 2016. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
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