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- Texto do artigo, página 2: Frigo Mag Service, Limitada
- Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia três de Novembro de dois mil e quinze, foi matriculada sob NUEL 100669099, uma entidade denominada Frigo Mag Service, Limitada, que irá reger-se pelos estatutos em anexo, entre:
- Texto do artigo, página 2: Primeiro. Vladimir Zivotic, de nacionalidade sérvia, portador do Passaporte n.º 008118989, emitido aos dias vinte e nove de Novembro de dois mil e nove, pela república da Sérvia, residente nesta cidade;
- Texto do artigo, página 2: Segundo. Stefan Tzvetanov, de nacionalidade bulgaro, portador do Passaporte n.º 382587870, emitido aos catorze de Fevereiro de dois mil catorze, pela república da Bulgaria, residente nesta cidade; e
- Texto do artigo, página 2: Terceiro. Ivo Zecevic, de nacionalidade sul africana, portador do Passaporte n.º A02005963, emitido aos dias dezoito de Novembro de dois mil e onze, pela república da Africa do Sul, residente nesta cidade.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 2: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 2: A sociedade adopta a denominação Frigo Mag Service, Limitada, e tem a sede na Avenida. Martires da Machava número oitocentos e cinquenta e um rés-do-chão, cidade de Maputo, sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 2: (Duração)
- Texto do artigo, página 2: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o início da actividade a partir da assinatura deste contrato.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 2: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem por objecto principal, Importação e venda a grosso e/ou retalho de electrodomésticos.
- Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participações no capital social de outras sociedades ou legalmente associar-se a outras empresas.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 2: (Deliberação da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 2: Mediante deliberação da assembleia geral, poderá a sociedade participar, directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que de alguma forma, concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como, aceitar concessões adquirir e gerir participações no capital de quaisquer
- Texto do artigo, página 2: sociedades, independentemente do específico objecto social, ou ainda participarem empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas, e outras formas de associações.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 2: (Capital social)
- Número ou marcador, página 2: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de, vinte mil meticais, e corresponde a cem por cento do capital social, representado por três quotas nomeadamente e distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 2: a) Uma quota com valor nominal de seis mil e oitocentos meticais, representativa de trinta e quatro por cento do capital social, pertencente ao sócio Vladimir Zivotic;
- Número ou marcador, página 2: b) Uma quota com valor nominal de seis mil e seiscentos meticais, representativa de trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Ivo Zecevic;
- Número ou marcador, página 2: c) Uma quota com valor nominal de seis mil e seiscentos meticais, representativa de trinta e três por cento do capital social, pertencente ao sócio Stefan Tzvetanov.
- Número ou marcador, página 2: Dois) De acordo com as necessidades da actividade da sociedade, e precedendo deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser reduzido ou aumentado uma ou mais vezes, através de novas entradas em dinheiro ou em espécie, ou através de incorporação de reservas.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 2: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 2: A sociedade tem a faculdade de amortizar a quota de acordo com os sócios ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 3: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 3: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocado e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 3: Dois) A Assembleia Geral será convocada pela gerência com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 3: (Gerência e representação)
- Número ou marcador, página 3: Um) A administração, gerência e representação da sociedade fica a cargo de sócio gerente
- Texto do artigo, página 3: o senhor Vladimir Zivotic, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna e internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
- Número ou marcador, página 3: Dois) Em caso de ausência deste ou impedimento, o sócio gerente, poderá designar um ou mais mandatários aos quais poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes, por um tempo pré estabelecido.
- Número ou marcador, página 3: Três) O sócio gerente ou o seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos ou contratos que não dizem respeito a negócios sociais, nomeadamente letras a favor, abonações, livranças, fianças e outras semelhantes.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 3: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 3: Um) O ano social, coincide com o ano civil, Dois) O balanço e a conta de resultados ,
- Texto do artigo, página 3: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano e carecem da aprovação da assembleia geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 3: (Distribuição dos lucros)
- Texto do artigo, página 3: Os lucros da sociedade serão distribuição pelos sócios, na proporção da respectiva quota, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 3: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 3: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na Lei.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 3: (Omissões)
- Texto do artigo, página 3: As omissões ao presente contrato sociedade sera regulada e resolvida pela lei da sociedades por quotas e por demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, dez de Março de dois mil e dezasseis. – O Tecnico, Ilegível.
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