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Texto do artigo · p. 17 HB Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101086993, uma entidade denominada HB Construções, Limitada.
Texto do artigo · p. 17 Entre: Hugo Filipe Lopes de Oliveira, solteiro, maior, natural de Tete, residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 030101736922J, de vinte e oito de Outubro
Texto do artigo · p. 18 de dois mil e dezasseis, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, em Maputo; e Maria Elisabete de Oliveira Vilas da Fonseca, solteira, maior, natural de Paris, França, de nacionalidade portuguesa, residente nesta cidade, titular do DIRE n.º 11PT00102975S, de dezanove de Junho de dois mil e dezoito, emitido pelo Serviço Nacional de Migração.
Texto do artigo · p. 18 É constituída, nos termos do artigo 90º do Código Comercial, uma sociedade por quotas de responsabilidade, que se regerá pelos constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação social e sede)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação HB Construções, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique e tem a sua sede na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Duração)
Texto do artigo · p. 18 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto principal a construção civil.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme deliberação dos sócios, podendo ainda adquirir participações sociais em sociedade, desde que assim a assembleia geral o delibere.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, dividido por duas quotas desiguais assim distribuídas: uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, o correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Hugo Filipe Lopes de Oliveira; e outra de valor nominal de vinte e cinco mil meticais, o correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Maria Elisabete de Oliveira Vilas da Fonseca.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 18 É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém, a cessão à estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso,
Texto do artigo · p. 18 reservado à sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios não cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Assembleias gerais)
Número ou marcador · p. 18 Um) As assembleias gerais serão convocadas por comunicação escrita enviada aos sócios com pelo menos, quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, e sem prejuízo das outras formas de deliberação dos sócios legalmente previstas.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O sócio impedido de comparecer à reunião da assembleia geral poderá fazer-se representar por qualquer pessoa, mediante carta por ele assinada.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 18 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por ambos sócios, que desde já são nomeados administradores.
Número ou marcador · p. 18 Dois) Os administradores, individualmente, são investidos dos poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 18 Três) Os administradores poderão delegar poderes de representação da sociedade entre si, e, para pessoas estranhas, a delegação de poderes será feita mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 Quatro) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, será necessária a assinatura de um dos administradores, ou de um procurador da sociedade com poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei. Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão liquidatários.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 (Legislação aplicável)
Texto do artigo · p. 18 Todas as questões não especialmente contempladas pelos presentes estatutos serão reguladas pelo Código Comercial e pela demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 20 de Dezembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 17: HB Construções, Limitada
  2. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101086993, uma entidade denominada HB Construções, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 17: Entre: Hugo Filipe Lopes de Oliveira, solteiro, maior, natural de Tete, residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 030101736922J, de vinte e oito de Outubro
  4. Texto do artigo, página 18: de dois mil e dezasseis, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, em Maputo; e Maria Elisabete de Oliveira Vilas da Fonseca, solteira, maior, natural de Paris, França, de nacionalidade portuguesa, residente nesta cidade, titular do DIRE n.º 11PT00102975S, de dezanove de Junho de dois mil e dezoito, emitido pelo Serviço Nacional de Migração.
  5. Texto do artigo, página 18: É constituída, nos termos do artigo 90º do Código Comercial, uma sociedade por quotas de responsabilidade, que se regerá pelos constantes dos artigos seguintes:
  6. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 18: (Denominação social e sede)
  8. Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação HB Construções, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique e tem a sua sede na cidade de Maputo.
  9. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 18: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 18: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 18: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto principal a construção civil.
  15. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme deliberação dos sócios, podendo ainda adquirir participações sociais em sociedade, desde que assim a assembleia geral o delibere.
  16. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  18. Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, dividido por duas quotas desiguais assim distribuídas: uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, o correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Hugo Filipe Lopes de Oliveira; e outra de valor nominal de vinte e cinco mil meticais, o correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Maria Elisabete de Oliveira Vilas da Fonseca.
  19. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 18: (Cessão de quotas)
  21. Texto do artigo, página 18: É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém, a cessão à estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso,
  22. Texto do artigo, página 18: reservado à sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios não cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.
  23. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 18: (Assembleias gerais)
  25. Número ou marcador, página 18: Um) As assembleias gerais serão convocadas por comunicação escrita enviada aos sócios com pelo menos, quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, e sem prejuízo das outras formas de deliberação dos sócios legalmente previstas.
  26. Número ou marcador, página 18: Dois) O sócio impedido de comparecer à reunião da assembleia geral poderá fazer-se representar por qualquer pessoa, mediante carta por ele assinada.
  27. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 18: (Administração e representação)
  29. Número ou marcador, página 18: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por ambos sócios, que desde já são nomeados administradores.
  30. Número ou marcador, página 18: Dois) Os administradores, individualmente, são investidos dos poderes necessários para o efeito de assegurar a gestão corrente da sociedade.
  31. Número ou marcador, página 18: Três) Os administradores poderão delegar poderes de representação da sociedade entre si, e, para pessoas estranhas, a delegação de poderes será feita mediante deliberação da assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 18: Quatro) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, será necessária a assinatura de um dos administradores, ou de um procurador da sociedade com poderes para o efeito.
  33. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
  35. Texto do artigo, página 18: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei. Dissolvendo-se por acordo dos sócios, todos eles serão liquidatários.
  36. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 18: (Legislação aplicável)
  38. Texto do artigo, página 18: Todas as questões não especialmente contempladas pelos presentes estatutos serão reguladas pelo Código Comercial e pela demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 18: Maputo, 20 de Dezembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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