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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Real Indústria Moz, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Fevereiro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105040513, uma entidade denominada Real Indústria Moz, Limitada.
- Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 74º do Código Comercial entre:
- Texto do artigo, página 28: Primeiro Outorgante. Ricardo Augusto Martins Beato, casado de nacionalidade moçambicana, natural de Marromeu, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101062765B, emitido a 9 de Março de 2024, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 28: Segundo Outorgante. Dino de Sousa, maior, divorciado, de nacionalidade sul africana, natural de Johannesburg, portador do Passaporte n.º M00302638, emitido a 10 de Junho de 2019, pelo arquivo de Identificação da África do Sul;
- Texto do artigo, página 28: Terceiro Outorgante. Wade Daniel Griffin, maior, casado, de nacionalidade sul africana, natural de Johannesburg, portador do Passaporte n.º M00203124, emitido a 9 de Janeiro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Sul Africana; E
- Texto do artigo, página 28: Quarto Outorgante. Juma Mussagy Juma, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Chibuto - Gaza, portador do Bilhete de Identidade n.º 090300546201M, emitido a 10 de Outubro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 28: O contrato de sociedade, que se regerá pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Real Indústria Moz, Limitada, tem a sua duração da por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Sede)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem a sua sede na Rua Trinta de Janeiro n.º 75, Matola A, Cidade da Matola.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 29: a) actividade principal;
- Número ou marcador, página 29: b) fabrico e distribuição de bebidas alcoólicas;
- Número ou marcador, página 29: c) engarrafar e vendas de água mineral;
- Número ou marcador, página 29: d) importação e exportação de bebidas alcoólicas;
- Número ou marcador, página 29: e) armazenamento de bebidas alcoólicas in situ; f)importação de garrafas para enchimento de bebidas alcoólicas em suas diversas categorias;
- Número ou marcador, página 29: g) comercialização de bebidas alcoólicas e prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000.000,00 MT (cinquenta milhões de meticais) e corresponde a quota da sociedade entre os sócios acima citados com o mesmo valor nominal, repartido em seguinte percentagem:
- Número ou marcador, página 29: a) Ricardo Augusto Martins Beato, sócio maioritário com 41% das acções equivalentes a 20.500.000,00MT (vinte milhões e quinhentos mil meticias);
- Número ou marcador, página 29: b) Dino de Sousa, sócio minoritário com 24.5% das acções equivalentes a 12.250.000,00MT (doze milhões e duzentos cinquenta mil meticias);
- Número ou marcador, página 29: c) Wade Daniel Griffin, sócio minoritário com 24.5% das acções equivalentes a 12.250.000,00MT (doze milhões e duzentos cinquenta mil meticias);
- Número ou marcador, página 29: d) Juma Mussagy Juma, sócio minoritário com 10% das acções equivalentes a 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticias).
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gestão da sociedade serão exercidas pelos sócios, Ricardo Augusto Martins Beato e Juma Mussagy Juma nomeados como administradores, que ficarão dispensados de prestar caução.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Os sócios, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização destes, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto os sócios como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade fica obrigada pela assinatura: conjunta do sócio maioritário Ricardo Augusto Martins Beato e Juma Mussagy Juma, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 29: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 10 de Fevereiro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
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