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Texto do artigo · p. 12 Escola São José de Cluny, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Setembro de 2025, foi registada sob o NUEL 105056457, a sociedade Escola São José de Cluny, Limitada, constituída por documento particular aos 12 de Setembro de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação Escola São José de Cluny, Limitada, com sede na Província de Tete, Distrito de Angónia, Bairro Francisco Manyanga, Vila Ulongué, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do País.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Duração)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem por objecto o exercício da atividade comercial na área de:
Número ou marcador · p. 12 a) educação pré-escolar;
Número ou marcador · p. 12 b) ensino primário e secundário; c)formação técnico profissional, podendo diversificar-se para outras áreas por decisão da administração.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 2.000.000,00 MT (dois milhões de meticais), correspondente às quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 13 a) Associação Congregação das Irmãs de São José de Cluny, com sede no Bairro da Munhuana, Rua do Bilene n.° 12064 Cidade de Maputo NUEL 101684873, NUIT 700197670, legalmente representada pela senhora Lufinda Fabião Mizeque, solteira maior, natural de Angónia, residente no Bairro Francisco Manyanga, Vila Ulongue, titular do Bilhete de Identidade n.° 110105179596D, emitido em 20 de Junho de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, com uma quota no valor nominal de um milhão e novecentos mil meticais, correspondente a noventa e cinco por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 13 b) Lufinda Fabião Mizeque, solteira maior, natural de Angónia e residente no Bairro Francisco Manyanga, Município da Vila Ulongue, titular do Bilhete de Identidade n.º 110105179596D, emitido em 20 de Junho de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, NUIT 141327186, com uma quota no valor nominal de cem mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Administração ou gerência)
Número ou marcador · p. 13 Um) A administração corrente das atividades da sociedade será exercida por um conselho de direcção constituído por três membros da Associação Congregação São José de Cluny, dos quais um exercerá as funções de administrador, nomeado pelo sócio maioritário.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade fica obrigada, validamente em todos actos e contratos, mediante assinatura do director ou através de procurador a quem tenha sido conferido poderes de representação.
Número ou marcador · p. 13 Três) Ao director são lhe conferidos os mais amplos poderes de gestão e de representação para conduzir os negócios sociais. Não podendo, entretanto, praticar actos alheios aos interesses da sociedade em nome desta.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 13 Em tudo quanto for omisso nos presentes Estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
Texto do artigo · p. 13 Está conforme.
Texto do artigo · p. 13 Tete, 11 de Fevereiro de 2026. – O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Escola São José de Cluny, Limitada
  2. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Setembro de 2025, foi registada sob o NUEL 105056457, a sociedade Escola São José de Cluny, Limitada, constituída por documento particular aos 12 de Setembro de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 12: (Denominação, sede, forma e representação social)
  5. Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação Escola São José de Cluny, Limitada, com sede na Província de Tete, Distrito de Angónia, Bairro Francisco Manyanga, Vila Ulongué, por deliberação da assembleia geral os sócios poderão transferir a sede para qualquer ponto do território nacional, a sociedade poderá criar ou encerrar, filiais, sucursais, delegações ou agências dentro e fora do País.
  6. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 12: (Duração)
  8. Texto do artigo, página 12: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  9. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 12: (Objecto social)
  11. Texto do artigo, página 12: A sociedade tem por objecto o exercício da atividade comercial na área de:
  12. Número ou marcador, página 12: a) educação pré-escolar;
  13. Número ou marcador, página 12: b) ensino primário e secundário; c)formação técnico profissional, podendo diversificar-se para outras áreas por decisão da administração.
  14. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  16. Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente realizado em dinheiro e bens, é de 2.000.000,00 MT (dois milhões de meticais), correspondente às quotas assim distribuídas:
  17. Número ou marcador, página 13: a) Associação Congregação das Irmãs de São José de Cluny, com sede no Bairro da Munhuana, Rua do Bilene n.° 12064 Cidade de Maputo NUEL 101684873, NUIT 700197670, legalmente representada pela senhora Lufinda Fabião Mizeque, solteira maior, natural de Angónia, residente no Bairro Francisco Manyanga, Vila Ulongue, titular do Bilhete de Identidade n.° 110105179596D, emitido em 20 de Junho de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, com uma quota no valor nominal de um milhão e novecentos mil meticais, correspondente a noventa e cinco por cento do capital social;
  18. Número ou marcador, página 13: b) Lufinda Fabião Mizeque, solteira maior, natural de Angónia e residente no Bairro Francisco Manyanga, Município da Vila Ulongue, titular do Bilhete de Identidade n.º 110105179596D, emitido em 20 de Junho de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, NUIT 141327186, com uma quota no valor nominal de cem mil meticais, correspondente a cinco por cento do capital social.
  19. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 13: (Administração ou gerência)
  21. Número ou marcador, página 13: Um) A administração corrente das atividades da sociedade será exercida por um conselho de direcção constituído por três membros da Associação Congregação São José de Cluny, dos quais um exercerá as funções de administrador, nomeado pelo sócio maioritário.
  22. Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade fica obrigada, validamente em todos actos e contratos, mediante assinatura do director ou através de procurador a quem tenha sido conferido poderes de representação.
  23. Número ou marcador, página 13: Três) Ao director são lhe conferidos os mais amplos poderes de gestão e de representação para conduzir os negócios sociais. Não podendo, entretanto, praticar actos alheios aos interesses da sociedade em nome desta.
  24. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
  26. Texto do artigo, página 13: Em tudo quanto for omisso nos presentes Estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
  27. Texto do artigo, página 13: Está conforme.
  28. Texto do artigo, página 13: Tete, 11 de Fevereiro de 2026. – O Conservador, Lismo Baera Júnior.
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