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Texto do artigo · p. 7 Fragro Vet, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100951908 uma entidade denominada Fragro Vet, Limitada.
Texto do artigo · p. 7 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90º do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas abaixo, entre:
Texto do artigo · p. 7 Primeiro. Francisco Rocha dos Santos, solteiro, natural de Nampula-Malema, portador de Bilhete de Identidade n.º 060101915392C, emitido aos 17 de Fevereiro de 2017 e residente em Marracuene, Guava, quarteirão 22, casa n.º 140.
Texto do artigo · p. 7 Segundo. Joaquina Carlitos Jeque, solteira natura da cidade de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060104731634P, emitido aos 11 de Março de 2014, na Cidade de Chimoio e residente em Chimoio, Bairro n.º 4.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO I Denominação, sede e objecto
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação Fragro Vet, Limitada e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Felipe Samuel Magaia, n.º 743, 1.º andar, podendo, por deliberação do conselho de administração, criar ou encerrar, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique a sua existência.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 (Duração)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Objecto)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto, o exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 7 a)Explorar o ramo do agro-negócio como provedor de serviços e de insumos agrícolas e pecuários.
Número ou marcador · p. 7 b) Comércio a grosso e a retalho, com a importação e exportação de insumos agrícolas e pecuários; c)Comércio a grosso e a retalho de pintos, rações e produtos veterinários (drogas, medicamentos, vacinas, instrumentos e equipamentos); d)Prestação de serviços agrários diversos;
Número ou marcador · p. 7 e) Consultoria, assessoria, marketing e assistência técnica em diversas áreas;
Número ou marcador · p. 7 f) Intermediação imobiliária e de negócios;
Número ou marcador · p. 7 g) Prestação de serviços de importação e exportação de diversos;
Número ou marcador · p. 7 h) Estabelecimento de parcerias na área técnica e comercial com empresas nacionais e estrangeiras.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO ll Do capital social
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social)
Texto do artigo · p. 7 O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro é de cinco mil meticais (5.000,00) correspondente à soma de duas quotas, no montante de (3.500,00) três mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio Francisco Rocha dos Santos, e (1.500,00) Mil e quinhentos meticais pertencentes ao sócio Joaquina Carlitos Jeque.
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 7 SECÇÃO I Da assembleia geral
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 7 Um) A assembleia geral, órgão máximo da sociedade, decidirá sobre todos os negócios da sociedade.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 7 SECÇÃO II Da representação da sociedade
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 (Gestão da sociedade)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade é gerida pelo sócio com a maior quota do capital social, designado por sócio gerente. Compete ao sócio gerente exercer os mais amplos poderes representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservarem à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A assembleia geral pode delegar poderes em qualquer ou quaisquer dos seus mandatários, mesmo pessoas estranhas à sociedade.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 (Representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade obriga-se pela:
Número ou marcador · p. 8 a) A assinatura do sócio gerente;
Número ou marcador · p. 8 b) A assinatura de mandatário nos termos precisos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 8 (Exercício social)
Texto do artigo · p. 8 O ano social coincide com o ano civil e o balanço e apuramento de resultados fechar-seão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 8 (Omissões)
Texto do artigo · p. 8 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 31 de Janeiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Fragro Vet, Limitada
  2. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100951908 uma entidade denominada Fragro Vet, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90º do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas abaixo, entre:
  4. Texto do artigo, página 7: Primeiro. Francisco Rocha dos Santos, solteiro, natural de Nampula-Malema, portador de Bilhete de Identidade n.º 060101915392C, emitido aos 17 de Fevereiro de 2017 e residente em Marracuene, Guava, quarteirão 22, casa n.º 140.
  5. Texto do artigo, página 7: Segundo. Joaquina Carlitos Jeque, solteira natura da cidade de Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060104731634P, emitido aos 11 de Março de 2014, na Cidade de Chimoio e residente em Chimoio, Bairro n.º 4.
  6. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Denominação, sede e objecto
  7. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação Fragro Vet, Limitada e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Felipe Samuel Magaia, n.º 743, 1.º andar, podendo, por deliberação do conselho de administração, criar ou encerrar, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique a sua existência.
  10. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 7: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 7: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 7: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto, o exercício das seguintes actividades:
  16. Texto do artigo, página 7: a)Explorar o ramo do agro-negócio como provedor de serviços e de insumos agrícolas e pecuários.
  17. Número ou marcador, página 7: b) Comércio a grosso e a retalho, com a importação e exportação de insumos agrícolas e pecuários; c)Comércio a grosso e a retalho de pintos, rações e produtos veterinários (drogas, medicamentos, vacinas, instrumentos e equipamentos); d)Prestação de serviços agrários diversos;
  18. Número ou marcador, página 7: e) Consultoria, assessoria, marketing e assistência técnica em diversas áreas;
  19. Número ou marcador, página 7: f) Intermediação imobiliária e de negócios;
  20. Número ou marcador, página 7: g) Prestação de serviços de importação e exportação de diversos;
  21. Número ou marcador, página 7: h) Estabelecimento de parcerias na área técnica e comercial com empresas nacionais e estrangeiras.
  22. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
  23. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO ll Do capital social
  24. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 7: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 7: O capital social, integramente subscrito e realizado em dinheiro é de cinco mil meticais (5.000,00) correspondente à soma de duas quotas, no montante de (3.500,00) três mil e quinhentos meticais, pertencente ao sócio Francisco Rocha dos Santos, e (1.500,00) Mil e quinhentos meticais pertencentes ao sócio Joaquina Carlitos Jeque.
  27. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO III
  28. Número ou marcador, página 7: SECÇÃO I Da assembleia geral
  29. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 7: (Assembleia geral)
  31. Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral, órgão máximo da sociedade, decidirá sobre todos os negócios da sociedade.
  32. Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
  33. Número ou marcador, página 7: SECÇÃO II Da representação da sociedade
  34. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 7: (Gestão da sociedade)
  36. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade é gerida pelo sócio com a maior quota do capital social, designado por sócio gerente. Compete ao sócio gerente exercer os mais amplos poderes representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservarem à assembleia geral.
  37. Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral pode delegar poderes em qualquer ou quaisquer dos seus mandatários, mesmo pessoas estranhas à sociedade.
  38. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 8: (Representação da sociedade)
  40. Texto do artigo, página 8: A sociedade obriga-se pela:
  41. Número ou marcador, página 8: a) A assinatura do sócio gerente;
  42. Número ou marcador, página 8: b) A assinatura de mandatário nos termos precisos do respectivo mandato.
  43. Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 8: (Exercício social)
  45. Texto do artigo, página 8: O ano social coincide com o ano civil e o balanço e apuramento de resultados fechar-seão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas à apreciação da assembleia geral ordinária.
  46. Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
  47. Texto do artigo, página 8: (Omissões)
  48. Texto do artigo, página 8: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
  49. Texto do artigo, página 8: Maputo, 31 de Janeiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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