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Texto do artigo · p. 22 GPM Business, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100953471 uma entidade denominada GPM Business, Limitada.
Texto do artigo · p. 22 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 22 Primeiro. Dércio Luís Roia, solteiro, natural de cidade de Maputo, residente no bairro da Matola C, Quarteirão 2, casa n.º 327, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100778768N, emitido em 15 de Março de 2016;
Texto do artigo · p. 22 Segundo. Stefânia Mónica Da Conceição Matuele, solteira, natural da Cidade da Matola, residente no Bairro da Matola C, Quarteirão 4, casa n.º 479, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100276919M, emitido em 11 de Setembro de 2015;
Texto do artigo · p. 23 Terceiro. Leandra Adrielly Roia, solteira, natural de cidade de Maputo, residente no bairro da Matola C, Quarteirão 4, Casa n.º 479, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100106763009B, emitido em 23 de Junho de 2017, menor de idade, e, por isso, representado pelo seu pai, o senhor Dércio Luís Roia, solteiro, natural de Cidade de Maputo, residente no Bairro da Matola C, Quarteirão 2, casa n.º 327, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100778768N, emitido em 15 de Março de 2016.
Texto do artigo · p. 23 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de GPM Business, Limitada e tem a sua sede na Avenida Kwame Krumah, n.º 1742, R\C, Bairro da Coop, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Duração)
Texto do artigo · p. 23 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de procurement, logística, transportes e exercício de comércio geral nacional e internacional, a grosso e a retalho ou de terceiros através de operações de exportação e importação.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, intregralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MZN (vinte mil meticais), correspondente à soma de três quotas distribuídas na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota pertencente ao sócio Dércio Luís Roia, com o valor de 16.000,00MZN (dezasseis mil meticais), correspondentes a 80% do capital social;
Texto do artigo · p. 23 b)Uma quota pertencente a sócia Stefânia Mónica Da Conceição Matuele, com o valor de 2.000,00MZN (dois mil meticais), correspondente a 10% do capital; e c)Uma quota pertencente a sócia Leandra Adrielly Roia, com o valor de 2.000,00MZN (dois mil meticais), correspondentes a 10% do capital.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 23 O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias mediante a decisão dos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Cessão de quotas )
Número ou marcador · p. 23 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consetimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este dicidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Administração)
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Dércio Luís Roia.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituido pela administração, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 23 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador · p. 23 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 ( Assembleia Geral)
Número ou marcador · p. 23 Um) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e rapartição dos lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaiquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO IV
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 23 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entederem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 23 O presente contrato é assinado em duplicado, ficando cada uma das partes com um exemplar de igual valor e conteúdo.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 2 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: GPM Business, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100953471 uma entidade denominada GPM Business, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 22: Primeiro. Dércio Luís Roia, solteiro, natural de cidade de Maputo, residente no bairro da Matola C, Quarteirão 2, casa n.º 327, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100778768N, emitido em 15 de Março de 2016;
  5. Texto do artigo, página 22: Segundo. Stefânia Mónica Da Conceição Matuele, solteira, natural da Cidade da Matola, residente no Bairro da Matola C, Quarteirão 4, casa n.º 479, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100276919M, emitido em 11 de Setembro de 2015;
  6. Texto do artigo, página 23: Terceiro. Leandra Adrielly Roia, solteira, natural de cidade de Maputo, residente no bairro da Matola C, Quarteirão 4, Casa n.º 479, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100106763009B, emitido em 23 de Junho de 2017, menor de idade, e, por isso, representado pelo seu pai, o senhor Dércio Luís Roia, solteiro, natural de Cidade de Maputo, residente no Bairro da Matola C, Quarteirão 2, casa n.º 327, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100778768N, emitido em 15 de Março de 2016.
  7. Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I
  9. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
  11. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de GPM Business, Limitada e tem a sua sede na Avenida Kwame Krumah, n.º 1742, R\C, Bairro da Coop, Cidade de Maputo.
  12. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 23: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 23: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  15. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de procurement, logística, transportes e exercício de comércio geral nacional e internacional, a grosso e a retalho ou de terceiros através de operações de exportação e importação.
  18. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
  19. Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  20. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II
  21. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 23: O capital social, intregralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00 MZN (vinte mil meticais), correspondente à soma de três quotas distribuídas na seguinte proporção:
  24. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota pertencente ao sócio Dércio Luís Roia, com o valor de 16.000,00MZN (dezasseis mil meticais), correspondentes a 80% do capital social;
  25. Texto do artigo, página 23: b)Uma quota pertencente a sócia Stefânia Mónica Da Conceição Matuele, com o valor de 2.000,00MZN (dois mil meticais), correspondente a 10% do capital; e c)Uma quota pertencente a sócia Leandra Adrielly Roia, com o valor de 2.000,00MZN (dois mil meticais), correspondentes a 10% do capital.
  26. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 23: (Aumento do capital)
  28. Texto do artigo, página 23: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias mediante a decisão dos sócios em assembleia geral.
  29. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 23: (Cessão de quotas )
  31. Número ou marcador, página 23: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consetimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  32. Número ou marcador, página 23: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este dicidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  33. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III
  34. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 23: (Administração)
  36. Número ou marcador, página 23: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo da sócia Dércio Luís Roia.
  37. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituido pela administração, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  38. Número ou marcador, página 23: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
  39. Número ou marcador, página 23: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  40. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 23: ( Assembleia Geral)
  42. Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e rapartição dos lucros e perdas.
  43. Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaiquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  44. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO IV
  45. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  46. Texto do artigo, página 23: (Herdeiros)
  47. Texto do artigo, página 23: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entederem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  48. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
  50. Texto do artigo, página 23: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  51. Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  52. Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
  53. Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  54. Texto do artigo, página 23: O presente contrato é assinado em duplicado, ficando cada uma das partes com um exemplar de igual valor e conteúdo.
  55. Texto do artigo, página 23: Maputo, 2 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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