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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: F & J Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 12 de Fevereiro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101479447, uma entidade denominada F & J Trading, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: Jiasen Wang, nascido a 9 de Janeiro de 1997, em Zhejiang, de nacionalidade chinesa, filho de Wang Jinrui e de Liu Qing, portador de passaporte n.º EF9506235, emtido a 8 de Abril de 2019, com validade até 7 Abril de 2028, residente em Maputo, avenida Armando Tivane, n.º 143, Polana Cimento, com poderes suficientes para intervir neste acto; e
- Texto do artigo, página 11: Qin Gao, nascido a 3 de Dezembro de 1995, em Hunan, de nacionalidade chinesa, filha de Gao Xianxiang e de Xu Xinhong, portadora de passaporte n.º E44799370, emitido a 27 de Fevereiro de 2015, com validade até 26 de Fevereiro de 2025, residente em Maputo, avenida Armando Tivane, n.º 143, Polana Cimento, com poderes suficientes para intervir neste acto.
- Texto do artigo, página 11: Pelo presente contrato do pacto social, constituem entre si uma sociedade comercial de Direito privado por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos das cláusulas constantes dos artigos seguintes.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade adopta a denominação de sociedade F & J Trading, Limitada, e tem a sua sede na avenida Armando Tivane, n.º 143, Polana Cimento, Maputo.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Por simples deliberação dos sócios, a sociedade futuramente poderá transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, bem como abrir delegações, filiais, agências e outras formas de representação permanentes em qualquer localidade do país ou no estrangeiro, onde se afigurar vantajoso.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Duração)
- Texto do artigo, página 11: A sua duração é por tempo indeterminado e conta o seu início, para todos os efeitos legais, a a partir de data de celebração do presente pacto social e da sua constituição, e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem como objecto social principal comércio geral de produtos, e as seguintes actividades acessórias: importação e exportação de bens e consultoria de serviços.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente subscrito em numerário, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), assim repartido:
- Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Jiasen Wang; e
- Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente à sócia Qin Gao.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por uma ou mais vezes, por incorporação de lucros ou reservas ou ainda com entrada de novos sócios, mediate deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade será administrada pelo senhor Jiasen Wang.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do seu administrador ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Exercício social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação dos sócios.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Contas anuais e aplicação de lucros)
- Texto do artigo, página 11: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: (Continuidade da sociedade em caso de morte)
- Número ou marcador, página 11: Um) Por falecimento ou interdição do sócio, a sociedade continuará com e os herdeiros do sócio falecido ou representante legal do interdito, devendo aqueles nomear um de entre si que a todos os represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos determinados na lei comercial.
- Número ou marcador, página 11: Três) Dissolvida a sociedade, proceder-se-á à liquidação nos termos legais.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 17 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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