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- Texto do artigo, página 18: Niassa Sanctuary, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação e por acta avulsa, de nove de Dezembro de dois mil e dezanove, em reunião da assembleia geral extraordinária da sociedade Niassa Sanctuary, Limitada, com sede na Estrada Nacional n.º 106, bairro do Alto Gingone, parcela n.º MPB/2013/202/4957, cidade de Pemba, Cabo Delgado, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o n.º 101058050, com o capital social de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado a totalidade do capital social da
- Texto do artigo, página 18: sociedade, foi deliberado por unanimidade que se reunisse a assembleia geral da sociedade, sem a observância de formalidades prévias de convocação conforme o disposto no artigo 128 n.º 2 do Código Comercial, para validamente deliberar sobre a cessão de quotas, a alteração do contrato social.
- Texto do artigo, página 18: Na sequência das deliberações tomadas, a sócia Real Moz, Limitada cedeu a totalidade da sua quota, que corresponde a 50% (cinquenta por cento), do capital social a favor da sociedade Mozestate, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: Em consequência, ficam alterados os artigos quarto e décimo terceiro que passam a ter a seguinte nova redação:
- Texto do artigo, página 18: ......................................................................
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: Capital social
- Número ou marcador, página 18: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 18: a) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Mozestate, Limitada; e
- Número ou marcador, página 18: b) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente a Dusan Misic.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
- Texto do artigo, página 18: ..............................................................
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: Administração e representação
- Número ou marcador, página 18: Um) Inalterado. Dois) O presidente do conselho de administração será eleito pela assembleia geral e os restantes administradores do conselho de administração serão indicados nos seguintes termos:
- Número ou marcador, página 18: a) A sócia Mozestate, Limitada indicará o administrador executivo;
- Número ou marcador, página 18: b) O sócio Dusan Misic indicará um administrador não executivo.
- Número ou marcador, página 18: Três) Inalterado. Quatro) Inalterado. Cinco) A sociedade obriga-se nas
- Texto do artigo, página 18: situações de gestão que não seja corrente: a) Pela assinatura conjunta de dois administradores, devendo pelo
- Texto do artigo, página 19: menos um dos administradores ser nomeado pela sócia Mozestate, Limitada; ou b) Pela assinatura de mandatário a quem dois administradores, pelo menos um dos quais nomeado pelo sócio Dusan Misic, tenham confiado poderes necessários para o acto.
- Número ou marcador, página 19: Seis) Inalterado. Sete) Inalterado.
- Texto do artigo, página 19: Tudo não alterado se mantém conforme as deliberações do pacto social inicial.
- Texto do artigo, página 19: Pemba, 21 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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