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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Teyani Investimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Dezembro de 2019, foi matriculada, na Conservatoria do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101254259, uma entidade denominada Teyani Investimentos, Limitada, que irá reger-se pelos estatutos em anexo.
- Texto do artigo, página 23: Teodora do Calvário Combane, solteira, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080102853349P, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Nampula, a 14 de Junho de 2018, residente no bairro de Chinonanquila, quarteirão 20, que outorga neste acto por si e em representação do seu filho menor, Yanni Carlos Metuque;
- Texto do artigo, página 23: Yanni Carlos Metuque solteiro, menor, natural do distrito de Nacala-Porto, província de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030107471749I, emitido a 14 de junho de 2018, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Nampula.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Teyani Investimentos, Limitada, e tem a sua sede na cidade da Matola, Rua Milagre Mabote, n.º 297/A, podendo, por deliberação de seus sócios, ser transferida para qualquer outro local do território moçambicano.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a duração por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 23: a) Transporte de pessoas, bens e serviços, aluguer de viaturas para carga e lazer;
- Número ou marcador, página 23: b) A importação, venda e montagem de todo tipo de materiais de construção e seus afins, assim como de bens para recheio de imóveis;
- Número ou marcador, página 23: c) Importação, venda e montagem de peças, maquinaria ligeira e pesada e seus afins;
- Número ou marcador, página 23: d) Construção de obras públicas e privadas;
- Número ou marcador, página 23: e) Consultoria;
- Número ou marcador, página 23: f) Venda de mobiliário e material de escritório, equipamento informático e afins;
- Número ou marcador, página 23: g) Turismo;
- Número ou marcador, página 23: Dois) Por deliberação dos sócios, pode a sociedade fazer parte de outras sociedades bem como exercer quaisquer outras actividades directas ou indirectamente relacionadas com o seu objecto desde que sejam permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social totalmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais, e corresponde à soma de duas quotas desiguais:
- Número ou marcador, página 23: a) Teodora do Calvário Combane, com uma quota com o valor nominal de setenta e cinco mil meticais, que correspondem a setenta e cinco por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 23: b) Yanni Carlos Metuque, com uma quota com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, que correspondem a vinte e cinco por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral é uma reunião máxima dos sócios da sociedade com os seguintes poderes:
- Número ou marcador, página 23: a) Deliberar sobre a cessão de quotas;
- Número ou marcador, página 23: b) Aprovação do balanço, relatório de contas do exercício findo em cada ano civil.
- Número ou marcador, página 23: Dois) As assembleias gerais ordinárias realizar-se-ão uma vez por ano e as extraordinárias sempre que forem convocadas por qualquer um dos sócios.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade é administrada por uma directora-geral que fica desde já nomeada, a sócia Teodora do Calvário Combane com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Caberá à directora a gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos concernentes à materialização do objecto social.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade fica obrigada:
- Número ou marcador, página 23: a) Pela assinatura da directora-geral;
- Número ou marcador, página 23: b) Pela assinatura de um mandatário com poderes especiais.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 23: Um) A cessão parcial ou total de quotas a estranhos à sociedade bem como a sua divisão depende do prévio consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 24: Dois) À sociedade fica reservado o direito de preferência no caso de cessão de quotas, em primeiro lugar e, os sócios em segundo. Havendo mais do que um sócio que pretenda adquirir quotas, proceder-se-á a rateio em função da quota de cada sócio na sociedade.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 24: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade só se dissolverá nos casos consignados na lei e na dissolução por acordo. Em ambas as circunstâncias todos os sócios serão seus liquidatários.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 24: Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 18 de Fevereiro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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