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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Belém Construtores, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Belém Construtores, Limitada, matriculada sob NUEL 101178528, entre Tomás Loiane Gucumbe, solteiro, maior, natural do Distrito de Cheringoma Província de Sofala e residente nesta cidade da Beira, Rua São João Baptista número vinte e seis, rés-do-chão, bairro de Matacuane, e Cira Celisa Loiane, solteira, menor, natural da Cidade da Beira, residente na cidade da Beira, Rua São João Baptista número vinte e seis, rés-do-chão, bairro de Matacuane, constituem uma sociedade comercial nos termos do artigo 90 que se regerá nos seguintes termos:
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Denominação)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação de Belém Construtores, Limitada, adiante designada simplesmente por sociedade e é constituída sob forma de sociedade por quotas, de acordo com os presentes estatutos e pela demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: (Sede)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade tem a sua sede nesta cidade da Beira, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: (Duração)
- Texto do artigo, página 6: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: (Objecto)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 6: a) Construção, limpeza, conservação e demolição de edifícios públicos e privados, trabalhos de pintura e outros revestimentos correntes, instalações de iluminação eléctrica, isolamento e impermeabilização, carpintaria de toscos e de limpos, abertura e manutenção de fontes de água;
- Número ou marcador, página 6: b) Realização de obras de estradas e não especificadas, pontes de madeira e de betão, sinalização e equipamento rodoviário, terraplanagem, parques e ajardinamento, redes de baixa tensão, ventilação e condicionamento do ar;
- Número ou marcador, página 6: c) Comércio de compra, venda, bem como de importação e exportação de material de construção civil;
- Número ou marcador, página 6: d) Serviços relacionados com a construção civil, de consultoria nas áreas de HIV/SIDA, administração pública, ensino primário e secundário, agricultura, meio ambiente, agrimensura, fiscalização de empreitadas de obras públicas e elaboração de projectos de construção civil e serviços relacionados;
- Número ou marcador, página 6: e) Construção e arrendamento de apartamentos direccionados exclusivamente para estudantes universitários;
- Número ou marcador, página 6: f) Construção e arrendamento de salas de aula destinadas para o processo de ensino e aprendizagem dos níveis primário, secundário e universitário;
- Número ou marcador, página 6: g) Outros serviços relacionados com obras públicas não mencionados nos presentes estatutos, desde que autorizados pela autoridade competente.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: (Capital)
- Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinhentos mil meticais, correspondentes a soma de duas quotas de igual valor de duzentos e cinquenta mil meticais, cada uma correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente aos sócios Tomás Loiane Gucumbe e Cira Celisa Loiane.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 6: A administração, gerência, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente é exercida pelo sócio Tomás Loiane Gucumbe.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 6: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 6: Em tudo omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 6: Está conforme. Beira, 19 de Julho de 2019. — A Conserva-
- Texto do artigo, página 6: dora, Ilegível.
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