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Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização a senhora Vânia Ana Maria Malauene, para efectuar a mudança de nome da sua filha menor, Niketche Cecílita Chamusso, para passar a usar o nome completo de Slwhori Cecílita Chamusso.
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 14 de Janeiro de 2021. — O Director Nacional, Jaime Bulande Guta.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 1 AVISO
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, fazse saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 19 de Dezembro de 2020, foi transmitida a favor de Água da Serra Chiúta, Limitada, a Concessão Mineira n.º 3316C, válida até 30 de Julho de 2034, para Água Mineral, no distrito de Chiúta, na província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 15º 33' 00,00'' - 15º 33' 00,00'' - 15º 33' 30,00'' - 15º 33' 30,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 15º 33' 00,00'' - 15º 33' 00,00'' - 15º 33' 30,00'' - 15º 33' 30,00''33º 17'' 30,00'' 33º 18'' 00,00'' 33º 18'' 00,00'' 33º 17'' 30,00''
Texto do artigo · p. 1 33º 17'' 30,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 15º 33' 00,00'' - 15º 33' 00,00'' - 15º 33' 30,00'' - 15º 33' 30,00''33º 17'' 30,00'' 33º 18'' 00,00'' 33º 18'' 00,00'' 33º 17'' 30,00''
Texto do artigo · p. 1 33º 18'' 00,00'' 33º 18'' 00,00'' 33º 17'' 30,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 15º 33' 00,00'' - 15º 33' 00,00'' - 15º 33' 30,00'' - 15º 33' 30,00''33º 17'' 30,00'' 33º 18'' 00,00'' 33º 18'' 00,00'' 33º 17'' 30,00''
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas, 23 de Dezembro de 2020. — O Director Nacional, Adiriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  2. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 362, do Código do Registo Civil, é concedida autorização a senhora Vânia Ana Maria Malauene, para efectuar a mudança de nome da sua filha menor, Niketche Cecílita Chamusso, para passar a usar o nome completo de Slwhori Cecílita Chamusso.
  3. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 14 de Janeiro de 2021. — O Director Nacional, Jaime Bulande Guta.
  4. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas
  5. Texto do artigo, página 1: AVISO
  6. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, fazse saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 19 de Dezembro de 2020, foi transmitida a favor de Água da Serra Chiúta, Limitada, a Concessão Mineira n.º 3316C, válida até 30 de Julho de 2034, para Água Mineral, no distrito de Chiúta, na província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
  7. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 15º 33' 00,00'' - 15º 33' 00,00'' - 15º 33' 30,00'' - 15º 33' 30,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 15º 33' 00,00'' - 15º 33' 00,00'' - 15º 33' 30,00'' - 15º 33' 30,00''33º 17'' 30,00'' 33º 18'' 00,00'' 33º 18'' 00,00'' 33º 17'' 30,00''
  8. Texto do artigo, página 1: 33º 17'' 30,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 15º 33' 00,00'' - 15º 33' 00,00'' - 15º 33' 30,00'' - 15º 33' 30,00''33º 17'' 30,00'' 33º 18'' 00,00'' 33º 18'' 00,00'' 33º 17'' 30,00''
  9. Texto do artigo, página 1: 33º 18'' 00,00'' 33º 18'' 00,00'' 33º 17'' 30,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 15º 33' 00,00'' - 15º 33' 00,00'' - 15º 33' 30,00'' - 15º 33' 30,00''33º 17'' 30,00'' 33º 18'' 00,00'' 33º 18'' 00,00'' 33º 17'' 30,00''
  10. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas, 23 de Dezembro de 2020. — O Director Nacional, Adiriano Silvestre Sênvano.
  11. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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