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Texto do artigo · p. 26 WMT Engineering, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101280977, uma entidade denominada WMT Engineering, Limitada.
Texto do artigo · p. 26 É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
Texto do artigo · p. 26 Afonso Gonçalves Pelembe, solteiro de 38 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, na Avenida 24 de Julho, n.º 3039, 1.º andar, flat 2, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100664648J, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, aos 23 de Janeiro de 2019;
Texto do artigo · p. 26 Júlio Ivan Messa, solteiro de 40 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, na Avenida Emília Daússe, n.º 563, portador do Bilhete
Texto do artigo · p. 27 de Identidade n.º 110100062875F, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, aos 21 de Novembro de 2018. Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 Denominação e duração
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação de WMT Engineering, Limitada, e é constituída para durar por tempo indeterminado, reportando à sua existência, para todos os efeitos legais, à data da escritura de constituição, uma sociedade por quotas, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 Sede
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida 24 de Julho, n.º 1127, résdo-chão, Shoping 24, loja n.º 21, podendo, por decisão dos sócios, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social sempre que se justifique a sua existência.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contrato, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existentes.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 Objecto
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 27 a) Prestação de serviços nas áreas de serralharia mecânica, soldaduras técnicas de todo tipo de alumínio;
Número ou marcador · p. 27 b) Comércio geral a grosso e retalho com importação e exportação de material de construção;
Número ou marcador · p. 27 c) Fornecimento de todo tipo de matérias de construção civil;
Número ou marcador · p. 27 d) Prestação de serviços na área de construção civil;
Número ou marcador · p. 27 e) Representação de marcas e patentes;
Número ou marcador · p. 27 f) Bem como todas as actividades acessórias.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado pelos sócios.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 Mediante prévia decisão dos sócios, é permitida à sociedade a participação em outras sociedades ou agrupamentos de sociedades, podendo as mesmas ter objecto diferente ou ser reguladas por lei especial.
Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 Capital social
Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais),dos quais 42.500,00MT, correspondentes á 85% de quota pertencentes ao senhor Afonso Gonçalves Pelembe e 7.500,00MT, correspondentes á 15% de quota pertencentes ao senhor Júlio Ivan Messa.
Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Número ou marcador · p. 27 Um) A administração, da sociedade e a sua representação fica a cargo dos dois sócios administradores Afonso Gonçalves Pelembe e Júlio Ivan Messa, bastando as suas assinaturas para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador · p. 27 Dois) O sócio administrador poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
Número ou marcador · p. 27 Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por eles expressamente autorizado.
Número ou marcador · p. 27 Quatro) O sócio administrador, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 Formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Assinatura de procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 27 Três) Os actos de mero expediente poderão ser por qualquer empregado expressamente autorizado para o efeito.
Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO III Dos lucros e perdas e da dissolução da sociedade
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 27 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 27 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 27 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação dos sócios, a realizar se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte, devendo a administração organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 27 Resultados e sua aplicação
Número ou marcador · p. 27 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir se á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal, nomeadamente 20% (vinte por cento) enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou, sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados pelo sócio.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 27 Legislação aplicável
Texto do artigo · p. 27 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 18 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: WMT Engineering, Limitada
  2. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101280977, uma entidade denominada WMT Engineering, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
  4. Texto do artigo, página 26: Afonso Gonçalves Pelembe, solteiro de 38 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, na Avenida 24 de Julho, n.º 3039, 1.º andar, flat 2, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100664648J, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, aos 23 de Janeiro de 2019;
  5. Texto do artigo, página 26: Júlio Ivan Messa, solteiro de 40 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, na Avenida Emília Daússe, n.º 563, portador do Bilhete
  6. Texto do artigo, página 27: de Identidade n.º 110100062875F, emitido pelo Arquivo de Identificação de Maputo, aos 21 de Novembro de 2018. Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  8. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 27: Denominação e duração
  10. Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de WMT Engineering, Limitada, e é constituída para durar por tempo indeterminado, reportando à sua existência, para todos os efeitos legais, à data da escritura de constituição, uma sociedade por quotas, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
  11. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 27: Sede
  13. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, na Avenida 24 de Julho, n.º 1127, résdo-chão, Shoping 24, loja n.º 21, podendo, por decisão dos sócios, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social sempre que se justifique a sua existência.
  14. Número ou marcador, página 27: Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contrato, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existentes.
  15. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 27: Objecto
  17. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
  18. Número ou marcador, página 27: a) Prestação de serviços nas áreas de serralharia mecânica, soldaduras técnicas de todo tipo de alumínio;
  19. Número ou marcador, página 27: b) Comércio geral a grosso e retalho com importação e exportação de material de construção;
  20. Número ou marcador, página 27: c) Fornecimento de todo tipo de matérias de construção civil;
  21. Número ou marcador, página 27: d) Prestação de serviços na área de construção civil;
  22. Número ou marcador, página 27: e) Representação de marcas e patentes;
  23. Número ou marcador, página 27: f) Bem como todas as actividades acessórias.
  24. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado pelos sócios.
  25. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 27: Mediante prévia decisão dos sócios, é permitida à sociedade a participação em outras sociedades ou agrupamentos de sociedades, podendo as mesmas ter objecto diferente ou ser reguladas por lei especial.
  27. Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
  28. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 27: Capital social
  30. Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais),dos quais 42.500,00MT, correspondentes á 85% de quota pertencentes ao senhor Afonso Gonçalves Pelembe e 7.500,00MT, correspondentes á 15% de quota pertencentes ao senhor Júlio Ivan Messa.
  31. Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
  32. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  33. Número ou marcador, página 27: Um) A administração, da sociedade e a sua representação fica a cargo dos dois sócios administradores Afonso Gonçalves Pelembe e Júlio Ivan Messa, bastando as suas assinaturas para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
  34. Número ou marcador, página 27: Dois) O sócio administrador poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
  35. Número ou marcador, página 27: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por eles expressamente autorizado.
  36. Número ou marcador, página 27: Quatro) O sócio administrador, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
  37. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 27: Formas de obrigar a sociedade
  39. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
  40. Número ou marcador, página 27: Dois) Assinatura de procurador especialmente constituído e nos termos e limites do respectivo mandato.
  41. Número ou marcador, página 27: Três) Os actos de mero expediente poderão ser por qualquer empregado expressamente autorizado para o efeito.
  42. Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO III Dos lucros e perdas e da dissolução da sociedade
  43. Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 27: Balanço e prestação de contas
  45. Número ou marcador, página 27: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  46. Texto do artigo, página 27: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação dos sócios, a realizar se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte, devendo a administração organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  47. Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 27: Resultados e sua aplicação
  49. Número ou marcador, página 27: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir se á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal, nomeadamente 20% (vinte por cento) enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou, sempre que for necessário reintegrá-la.
  50. Número ou marcador, página 27: Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados pelo sócio.
  51. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
  52. Texto do artigo, página 27: Legislação aplicável
  53. Texto do artigo, página 27: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei em vigor e demais legislação aplicável.
  54. Texto do artigo, página 27: Maputo, 18 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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