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Texto do artigo · p. 10 Escola Privada Beth, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105012153, uma entidade denominada Escola Privada Beth, Lda.
Texto do artigo · p. 11 Contrato de sociedade da Escola Privada Beth Lda., sediada em Marracuene, Posto administrativo de Marracuene, Parcela SPM/2016/1185/7144 (AA016, Bloco 11), Bairro Massinga, Q n.º 1. E é constituída entre:
Texto do artigo · p. 11 Primeiro: Júlio Elvino Marcos Machava, casado com Noélia Alice Alexandre Guambe, em regime de comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Quarteirão n.º 71, Casa n.º 59, Costa do Sol, KaMavota, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100503292I, emitido a 3 de Janeiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civíl de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Segundo: Noélia Alice Alexandre Guambe, casada com Júlio Elvino Marcos Machava, em regime de comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Passaporte n.º AB0925011, emitido a 4 de Junho de 2021, pelo Serviço Nacional de Migração.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Escola Privada Beth, Lda., e tem a sua sede no Distrito de Marracuene, Posto Administrativo de Marracuene, Parcela SPM/2016/1185/7144 (AA016, Bloco 11) Bairro Massinga, Q n.º 1, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Duração)
Texto do artigo · p. 11 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto, prestação de serviços na área da educação, transportes, e comércio de artigos diversos.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a construir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondentes à soma de quotas iguais assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 11 a)uma quota no valor nominal de oito mil meticais, equivalentes a oitenta por cento, pertencentes ao sócio Júlio Elvino Marcos Machava;
Número ou marcador · p. 11 b) uma quota no valor nominal de dois mil meticais, equivalente à vinte por cento pertencentes à sócia Noélia Alice Alexandre Guambe.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Divisão e cessão de quota)
Número ou marcador · p. 11 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes de direito de preferência.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 11 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activo e passivamente serão exercidas pelo sócio Júlio Elvino Marcos Machava que desde já fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, bastando uma assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O gerente tem poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 11 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 11 Em acaso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 11 (Omissos)
Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão regulados pela lei em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 8 de Fevereiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Escola Privada Beth, Limitada
  2. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 105012153, uma entidade denominada Escola Privada Beth, Lda.
  3. Texto do artigo, página 11: Contrato de sociedade da Escola Privada Beth Lda., sediada em Marracuene, Posto administrativo de Marracuene, Parcela SPM/2016/1185/7144 (AA016, Bloco 11), Bairro Massinga, Q n.º 1. E é constituída entre:
  4. Texto do artigo, página 11: Primeiro: Júlio Elvino Marcos Machava, casado com Noélia Alice Alexandre Guambe, em regime de comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, Quarteirão n.º 71, Casa n.º 59, Costa do Sol, KaMavota, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100503292I, emitido a 3 de Janeiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civíl de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 11: Segundo: Noélia Alice Alexandre Guambe, casada com Júlio Elvino Marcos Machava, em regime de comunhão de bens, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Passaporte n.º AB0925011, emitido a 4 de Junho de 2021, pelo Serviço Nacional de Migração.
  6. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
  8. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Escola Privada Beth, Lda., e tem a sua sede no Distrito de Marracuene, Posto Administrativo de Marracuene, Parcela SPM/2016/1185/7144 (AA016, Bloco 11) Bairro Massinga, Q n.º 1, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País.
  9. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 11: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 11: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  12. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 11: (Objecto)
  14. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto, prestação de serviços na área da educação, transportes, e comércio de artigos diversos.
  15. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a construir ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
  16. Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  17. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, correspondentes à soma de quotas iguais assim distribuídas:
  20. Texto do artigo, página 11: a)uma quota no valor nominal de oito mil meticais, equivalentes a oitenta por cento, pertencentes ao sócio Júlio Elvino Marcos Machava;
  21. Número ou marcador, página 11: b) uma quota no valor nominal de dois mil meticais, equivalente à vinte por cento pertencentes à sócia Noélia Alice Alexandre Guambe.
  22. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 11: (Divisão e cessão de quota)
  24. Número ou marcador, página 11: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes de direito de preferência.
  25. Número ou marcador, página 11: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
  26. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 11: (Administração e gerência)
  28. Número ou marcador, página 11: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activo e passivamente serão exercidas pelo sócio Júlio Elvino Marcos Machava que desde já fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, bastando uma assinatura para obrigar a sociedade.
  29. Número ou marcador, página 11: Dois) O gerente tem poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  30. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral)
  32. Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  33. Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
  34. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 11: (Dissolução da sociedade)
  36. Texto do artigo, página 11: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  37. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 11: (Herdeiros)
  39. Texto do artigo, página 11: Em acaso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  40. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 11: (Omissos)
  42. Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pela lei em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 11: Maputo, 8 de Fevereiro de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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