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Texto do artigo · p. 41 StarStone, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte sete de Abril de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100601168 uma sociedade denominada StarStone, Limitada.
Texto do artigo · p. 41 É celebrado o presente contrato de sociedadenos termos do artigo noventa do Código Comercial; Guoqiang Zhao, Casado, de nacionalidade
Texto do artigo · p. 41 chinesa, residentena cidade de Nampula,
Texto do artigo · p. 42 portador do Passaporte n.° E04240997, emitido na China, aos catorze de Setembrode dois mil e doze, e;
Texto do artigo · p. 42 ChapuIsseu Mucambe Guambe, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100260190M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos vinte e quatro de Outubro dois mil e onze.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação de StarStone Limitada, é sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Sede)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem a sua sede na cidade deMaputo, podendo por deliberação dos sócios abrir sucursais, delegações ou outras formas derepresentação em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 42 a) Pesquisa e prospecção de recursos minerais;
Número ou marcador · p. 42 b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 42 c) Compra e venda dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 42 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
Número ou marcador · p. 42 e) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderão exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou indústria, que os sócios resolvam explorar,distintas ou subsidiárias ao objecto principal,desde que para tal tenham as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Texto do artigo · p. 42 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de cinquenta meticais, que corresponde à soma de duas quotas, uma de quarenta mil meticais,correspondentes a oitenta por cento do capital, pertencente ao sócio Guoqiang Zhao;
Texto do artigo · p. 42 E uma quota uma outra no valor de dez mil meticais, correspondentes a vinte por cento do capital, pertencente a sócio ChapuIsseu Mucambe Guambe.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Alteração do capital social)
Texto do artigo · p. 42 O capital social poderá ser alterado sobproposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 42 Um) A cessão e divisão de quotas, no todoou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando os sócios do direitode preferência.
Número ou marcador · p. 42 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro sócio, bem como dosseus herdeiros.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 42 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador · p. 42 a) A assembleia geral dos sócios;
Número ou marcador · p. 42 b) A administração e gerência.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 42 (Assembleia geral dos sócios)
Número ou marcador · p. 42 Um) As assembleias gerais dos sócios são convocadas por qualquer dos sócios por suainiciativa, por simples carta, com antecedênciamínima de quinze dias.
Número ou marcador · p. 42 Dois) É permitida a representação de algumdos sócios mediante o consentimento do outrosócio.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 42 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 42 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e foradele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é desde já nomeado sócio gerente com dispensa de caução, com ou semremuneração, conforme vier a ser deliberado pelaassembleia geral.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos osseus actos pela assinatura de todos os sócios, podendo estes assinar colectivamente ou singularmente mediante o consentimento de todos os sócios.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 42 (Morte ou Interdição)
Texto do artigo · p. 42 Em caso de falecimento ou interdição dequalquer sócio, a sociedade continuará com osherdeiros ou representantes do sócio falecidoou interdito, os quais nomearão de entre si umque represente a todos na sociedade enquanto aquota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 42 Um) O exercício económico coincide com oano civil, balanço de contas de resultados seráfechado com referência a trinta e um deDezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 42 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade serão distribuídos entreos sócios na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade dissolve-se por acordo dossócios ou nos casos fixados na lei, e a sualiquidação será efectuada pelos gerentes queestiverem em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 42 Os casos omissos serão regulados pelasdisposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 42 Maputo, vinte e sete de Abril de dois mil e quine. – O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 41: StarStone, Limitada
  2. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte sete de Abril de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100601168 uma sociedade denominada StarStone, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 41: É celebrado o presente contrato de sociedadenos termos do artigo noventa do Código Comercial; Guoqiang Zhao, Casado, de nacionalidade
  4. Texto do artigo, página 41: chinesa, residentena cidade de Nampula,
  5. Texto do artigo, página 42: portador do Passaporte n.° E04240997, emitido na China, aos catorze de Setembrode dois mil e doze, e;
  6. Texto do artigo, página 42: ChapuIsseu Mucambe Guambe, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100260190M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos vinte e quatro de Outubro dois mil e onze.
  7. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 42: (Denominação)
  9. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação de StarStone Limitada, é sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 42: (Sede)
  12. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem a sua sede na cidade deMaputo, podendo por deliberação dos sócios abrir sucursais, delegações ou outras formas derepresentação em território nacional ou estrangeiro.
  13. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
  15. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto:
  16. Número ou marcador, página 42: a) Pesquisa e prospecção de recursos minerais;
  17. Número ou marcador, página 42: b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
  18. Número ou marcador, página 42: c) Compra e venda dos recursos minerais;
  19. Número ou marcador, página 42: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
  20. Número ou marcador, página 42: e) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
  21. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderão exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou indústria, que os sócios resolvam explorar,distintas ou subsidiárias ao objecto principal,desde que para tal tenham as necessárias licenças.
  22. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 42: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de cinquenta meticais, que corresponde à soma de duas quotas, uma de quarenta mil meticais,correspondentes a oitenta por cento do capital, pertencente ao sócio Guoqiang Zhao;
  25. Texto do artigo, página 42: E uma quota uma outra no valor de dez mil meticais, correspondentes a vinte por cento do capital, pertencente a sócio ChapuIsseu Mucambe Guambe.
  26. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 42: (Alteração do capital social)
  28. Texto do artigo, página 42: O capital social poderá ser alterado sobproposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
  29. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 42: (Divisão e cessão de quotas)
  31. Número ou marcador, página 42: Um) A cessão e divisão de quotas, no todoou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando os sócios do direitode preferência.
  32. Número ou marcador, página 42: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro sócio, bem como dosseus herdeiros.
  33. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 42: (Órgãos sociais)
  35. Texto do artigo, página 42: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
  36. Número ou marcador, página 42: a) A assembleia geral dos sócios;
  37. Número ou marcador, página 42: b) A administração e gerência.
  38. Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 42: (Assembleia geral dos sócios)
  40. Número ou marcador, página 42: Um) As assembleias gerais dos sócios são convocadas por qualquer dos sócios por suainiciativa, por simples carta, com antecedênciamínima de quinze dias.
  41. Número ou marcador, página 42: Dois) É permitida a representação de algumdos sócios mediante o consentimento do outrosócio.
  42. Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 42: (Administração e gerência)
  44. Número ou marcador, página 42: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e foradele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Chapu Isseu Mucambe Guambe, que é desde já nomeado sócio gerente com dispensa de caução, com ou semremuneração, conforme vier a ser deliberado pelaassembleia geral.
  45. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos osseus actos pela assinatura de todos os sócios, podendo estes assinar colectivamente ou singularmente mediante o consentimento de todos os sócios.
  46. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 42: (Morte ou Interdição)
  48. Texto do artigo, página 42: Em caso de falecimento ou interdição dequalquer sócio, a sociedade continuará com osherdeiros ou representantes do sócio falecidoou interdito, os quais nomearão de entre si umque represente a todos na sociedade enquanto aquota permanecer indivisa.
  49. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 42: (Aplicação de resultados)
  51. Número ou marcador, página 42: Um) O exercício económico coincide com oano civil, balanço de contas de resultados seráfechado com referência a trinta e um deDezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
  52. Número ou marcador, página 42: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade serão distribuídos entreos sócios na proporção das respectivas quotas.
  53. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  54. Texto do artigo, página 42: (Dissolução da sociedade)
  55. Texto do artigo, página 42: A sociedade dissolve-se por acordo dossócios ou nos casos fixados na lei, e a sualiquidação será efectuada pelos gerentes queestiverem em exercício a data da sua dissolução.
  56. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  57. Texto do artigo, página 42: (Casos omissos)
  58. Texto do artigo, página 42: Os casos omissos serão regulados pelasdisposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  59. Texto do artigo, página 42: Maputo, vinte e sete de Abril de dois mil e quine. – O Técnico, Ilegível.
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