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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: ESC Logistica – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101102491 uma entidade
- Texto do artigo, página 14: denominada ESC Logistica – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Elton Sancho Chambule, solteiro, maior,
- Texto do artigo, página 14: e nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100534006J emitido aos 30 de Dezembro de 2015.
- Texto do artigo, página 14: É constituída pelo presente contrato uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá regida pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 14: A sociedade unipessoal adopta a denominação de ESC Logistica – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na cidade de Maputo, Rua HeriJunod 1157 n.° 9, podendo por decisão do sócio unitário abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: Duração
- Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu início conta deste a data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: Objecto
- Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 14: a) Agenciamento de cargas marítimo, terrestre e ferroviário;
- Número ou marcador, página 14: b) Agenciamento de mercadorias;
- Número ou marcador, página 14: c) Frete e fretamento;
- Número ou marcador, página 14: d) Conferência;
- Número ou marcador, página 14: e) Armazenamento, peritagem, superintendência;
- Número ou marcador, página 14: f) Armazenagem e serviços auxiliares;
- Número ou marcador, página 14: g) Despachos aduaneiros;
- Número ou marcador, página 14: h) Transito de mercadoria;
- Número ou marcador, página 14: i) Aluguer de equipamento de manuseamento.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: Capital social
- Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado è de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), pertencentes ao sócio, Elton Sancho Chambule de 100% do capital.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social poderá ser aumentando ou diminuindo quantas vezes formos necessário desde que o proprietário assim pretender.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: Administração
- Texto do artigo, página 14: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, ficam a cargo do único sócio
- Texto do artigo, página 14: Elton Sancho Chambule com plenos poderes para nomear mandatários e outros cargos de dentro da sociedade.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: Herdeiros
- Texto do artigo, página 14: Em caso de morte interdição ou inabilitação do proprietário, seus herdeiros assumem automaticamente o lugar com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem obedecendo ao preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: Casos omissos
- Texto do artigo, página 14: Os casos omissos, serão regulados nos termos do código comercial em vigor desde o ano de 2012 e demais legislação aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 8 de Fevereiro de 2019. O Técnico, Ilegível.
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