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- Texto do artigo, página 16: FIEL Business, Procurement Services – Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato social elaborada nos termos do artigo 90 do Código Civil, aos 31 de Março de 2020, foi constituída sociedade por quota de responsabilidade limitada entre: Brayan Francisco Langa, Francisco Inocêncio Eusébio Langa e Jordan Francisco Inocêncio Langa, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de FIEL Business, Procurement Services – Limitada, criada por tempo indeterminado,contandose o seu início a partir da data da respectiva constituição.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Sede)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem sua sede social na província de Maputo, distrito de Marracuene no bairro Habel Jafar, quarteirão vinte e dois, casa número cento e dezassete.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Mediante simples decisão dos sócios, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 16: Três) Os sócios poderão decidir abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto social o comércio geral e a prestação de serviços nas várias áreas, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 16: a) Venda e distribuição de material de escritório e escolar;
- Número ou marcador, página 16: b) Venda de material informático, acessórios e consumíveis;
- Número ou marcador, página 16: c) Compra, intermediação de negócios, agenciamento e venda de imóveis;
- Número ou marcador, página 16: d) Gestão de projectos de construção civil e imobiliários;
- Número ou marcador, página 16: e) Serviços de manutenção de imóveis e indústria da construção civil;
- Número ou marcador, página 16: f) Serviços de assessoria e consultoria;
- Número ou marcador, página 16: g) Serviços de manutenção industrial;
- Número ou marcador, página 16: h) Venda, montagem e manutenção de sinalização pública rodoviária;
- Número ou marcador, página 16: i) Venda de material de construção e ferragens;
- Número ou marcador, página 16: j) Venda de material de limpeza, serviços de limpeza e gestão de resíduos sólidos;
- Número ou marcador, página 16: k) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 16: l) Poderá exercer outras actividades com o seu objecto principal e desde que par tal a sociedade obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a persecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II (Capital social, aumento de capital, cessação e divisão de quotas)
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00 MT
- Texto do artigo, página 16: (um milhão de meticais), correspondente à soma de três quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 16: a) Uma quota com o valor nominal de 100.000,00 MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio Brayan Francisco Langa equivalente a dez por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 16: b) Uma quota com o valor nominal de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), pertencente ao sócio Francisco Inocêncio Eusébio Langa, equivalente a oitenta por cento do capital;
- Número ou marcador, página 16: c) Uma quota com o valor nominal de100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao sócio Jordan Francisco Inocêncio Langa, equivalente a dez por cento do capital social.
- Texto do artigo, página 16: ..............................................................
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III
- Texto do artigo, página 16: Da administração e gerência, dissoluções, assembleia geral, balanço e situações omissas
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 16: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelo sócio Francisco Inocêncio Eusébio Langa, que desde então fica nomeado administrador da sociedade com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O administrador pode delegar seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
- Número ou marcador, página 16: Três) Basta a assinatura do administrador para obrigar a sociedade em actos de mero expediente, excepto quando haja consentimento expresso dos outros sócios para a prática de actos que vinculem a sociedade.
- Número ou marcador, página 16: Quatro) O administrador é vinculado por estatuto e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 2 de Julho de 2020. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 16: Focus 21 Explorator S.A.
- Texto do artigo, página 17: notariais, na qual os sócios admitem um novo administrador de uma entidade denominada, Focus 21 Explorator S.A, sociedade anónima, matriculada na Conservatória dos Registos de Chimoio sob NUEL 101336425, regida pelo direito moçambicano, procedeu-se na sociedade em epígrafe a prática do seguinte acto:
- Texto do artigo, página 17: Administração da sociedade: concernente a nomeação do novo administrador, que em consequência do acto operado, fica assim alterado o disposto no número dois do artigo décimo quinto dos estatutos da sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:
- Texto do artigo, página 17: ............................................................
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 17: Um) (...). Dois) Até deliberação em contrário da assembleia geral fica nomeado o senhor Omar José Custódio para o cargo de administrador único.
- Texto do artigo, página 17: Que em tudo não alterado por esta escritura pública, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
- Texto do artigo, página 17: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
- Texto do artigo, página 17: de Manica, 13 de Dezembro de 2020. O Conservador, Ilegível.
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