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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 31: RIF Investment, S.A.
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 18 de Fevereiro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101482650, uma entidade denominada RIF Investment, S.A.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação RIF Investment, S.A., tem a sua sede na cidade de Maputo, rua Valentim Siti, n.º 77, rés-do-chão, direito, bairro Central, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sua duraçao é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 32: a) Comércio nacional e internacional de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 32: b) Comércio a grosso de metais e minérios;
- Número ou marcador, página 32: c) Importação e exportação de recursos minerais;
- Número ou marcador, página 32: d) Prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá alargar o seu objecto social mediante a deliberação da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Número ou marcador, página 32: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, e é representado por mil acções, com valor nominal de 100,00MT (cem meticais) cada uma, nominativas ou ao portador, reciprocamente convertíveis nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 32: Dois) As acções tomarão a forma de acções nominativas registadas e serão representadas por títulos de um, cinco, dez, vinte, cinquenta, cem ou múltiplos de cem acções.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 32: São órgãos sociais da sociedade os seguintes:
- Número ou marcador, página 32: a) A Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 32: b) O Conselho de Administração; e
- Número ou marcador, página 32: c) O Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 32: (Assembleia Geral)
- Texto do artigo, página 32: A Assembleia Geral é o órgão supremo da sociedade, constituída pela totalidade dos accionistas em pleno gozo dos seus direitos, sendo as suas deliberações, quando tomadas nos termos legais e estatutários, vinculativas para todos os sócios e restantes órgãos da sociedade.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 32: (Conselho de Administração)
- Número ou marcador, página 32: Um) O Conselho de Administração é o órgão competente para proceder à administração, gestão e representação da sociedade.
- Número ou marcador, página 32: Dois) O Conselho de Administração reunir-
- Texto do artigo, página 32: -se-á, pelo menos, uma vez, mensalmente, e sempre que se achar necessário.
- Número ou marcador, página 32: Três) Ficam desde já nomeados administradores o senhor D´Clay Mário Eva Juta e o senhor Malapende Alberto Joaquim Chipande.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 32: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 19 de Fevereiro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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