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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: Pearl Agro & Metals, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Dezembro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105037914, uma sociedade denominada Pearl Agro & Metals, Limitada.
- Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
- Texto do artigo, página 17: Primeiro: Paras, solteiro, maior, de nacionalidade indiana, natural de Sonipat, portador do Passaporte n.º X6620043, emitido a 24 de Fevereiro de 2023, residente no Bairro de Infulene A, Parcela 8003.
- Texto do artigo, página 17: Segundo: Rakesh Kumar, casado, sob regime de comunhão de bens, com Manisha, de nacionalidade indiana, natural de Mumbai, portador do Passaporte n.º N9302716, emitido no dia 19 de Fevereiro de 2016, residente em Central Nampula, Q. 8, C.77.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 17: A Sociedade adopta a denominação Pearl Agro & Matals, Limitada, com sede na Província de Maputo, Bairro de Infulene A, n.° 803, podendo abrir delegações em qualquer ponto do território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Duração)
- Texto do artigo, página 17: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Objecto)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 17: a) reciclagem de metais;
- Número ou marcador, página 17: b) compra e venta de sucatas;
- Número ou marcador, página 17: c) importação e exportação de metais e outros produtos;
- Número ou marcador, página 17: d) prestação de serviços de consultoria na área de negócio
- Número ou marcador, página 17: e) comércio geral.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades subsidiárias ou conexas aos objectos acima aludidos.
- Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, exercer outros objectos.
- Número ou marcador, página 17: Quatro) Para a realização do objecto social, a sociedade poderá associar-se com outra ou outras sociedades, ou administrar sociedades.
- Número ou marcador, página 17: Cinco) A sociedade pode ainda participar no capital de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital)
- Texto do artigo, página 17: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado é de 100.000,00MT, totalmente subscrito e realizado em dinheiro, pelos sócios da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 17: a) Paras, com uma quota de noventa mil meticais que corresponde a 90% do capital social;
- Número ou marcador, página 17: b) Rakesh Kumar, com uma quota de dez mil meticais, correspondente 10% do capital social.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade ficará obrigada a assinatura de um dos sócios, todos exercem o papel de administradores.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos sócios.
- Número ou marcador, página 18: Três) Os sócios têm plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 18: Quatro) É vedado a qualquer dos administradores ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como, letras de favor, finanças, avales ou abonações, sem anuência dos outros.
- Número ou marcador, página 18: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela administração.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 18: Três) Para validação das deliberações basta que estejam reunidos 60% do capital social.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTEMO
- Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 18: Em todos os casos omissos, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e restante legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Matola, 11 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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