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Texto do artigo · p. 21 Sten Residence Hotel, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Fevereiro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105040499, uma sociedade denominada Sten Residence Hotel, Limitada.
Texto do artigo · p. 22 É celebrado, nos termos do Código Comercial, o contrato de sociedade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação, sede e durção)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta a denominação Sten Residence Hotel, Limitada, adiante designada por sociedade de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade tem sua sede na Cidade de Maputo, Bairro de Costa de Sol. Por simples deliberação da gerência, podem ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se para o início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem por objecto: indústria hoteleira, aluguer de viaturas, compra, vendas, aluguer de imóveis, respresentações, agenciamentos, prestação de serviços, consignações.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a duas quotas, tituladas pelos dois sócios nas seguintes condições:
Número ou marcador · p. 22 a) duzentos vinte e cinco mil meticais pertencente ao Stélio Arnaldo Cuinica, equivalente a quota de noventa por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 22 b) vinte e cinco mil meticais pertencente ao Clementina Manuel Chongo, equivalente a quota de dez por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante a decisão da gerência, se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Prestação suplementares e suprimentos)
Texto do artigo · p. 22 Não serão exigidas quaisquer prestações suplementares aos sócios, podendo estes, no entanto, realizar quaisquer suprimentos de que a sociedade necessite, nos termos e condições a serem deliberados em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, será administrada pelo sócio Stélio Arnaldo Cuinica, que desde já fica nomeado gerente, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos em contractos, ou pelo procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários á sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 22 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 22 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas de exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 22 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 22 (Lucros)
Texto do artigo · p. 22 Dos lucros em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 22 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 22 Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão, entre si, um a que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 17 de Fevereiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: Sten Residence Hotel, Limitada
  2. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Fevereiro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105040499, uma sociedade denominada Sten Residence Hotel, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 22: É celebrado, nos termos do Código Comercial, o contrato de sociedade limitada, que se regerá pelos artigos seguintes:
  4. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 22: (Denominação, sede e durção)
  6. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação Sten Residence Hotel, Limitada, adiante designada por sociedade de responsabilidade limitada.
  7. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade tem sua sede na Cidade de Maputo, Bairro de Costa de Sol. Por simples deliberação da gerência, podem ser criadas sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  8. Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se para o início a partir da data da sua constituição.
  9. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
  11. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem por objecto: indústria hoteleira, aluguer de viaturas, compra, vendas, aluguer de imóveis, respresentações, agenciamentos, prestação de serviços, consignações.
  12. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
  13. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  15. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a duas quotas, tituladas pelos dois sócios nas seguintes condições:
  16. Número ou marcador, página 22: a) duzentos vinte e cinco mil meticais pertencente ao Stélio Arnaldo Cuinica, equivalente a quota de noventa por cento do capital social;
  17. Número ou marcador, página 22: b) vinte e cinco mil meticais pertencente ao Clementina Manuel Chongo, equivalente a quota de dez por cento do capital social.
  18. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 22: (Aumento e redução do capital social)
  20. Texto do artigo, página 22: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante a decisão da gerência, se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  21. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 22: (Prestação suplementares e suprimentos)
  23. Texto do artigo, página 22: Não serão exigidas quaisquer prestações suplementares aos sócios, podendo estes, no entanto, realizar quaisquer suprimentos de que a sociedade necessite, nos termos e condições a serem deliberados em assembleia geral.
  24. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 22: (Administração e representação)
  26. Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, será administrada pelo sócio Stélio Arnaldo Cuinica, que desde já fica nomeado gerente, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos em contractos, ou pelo procurador especialmente designado para o efeito.
  27. Número ou marcador, página 22: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários á sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  28. Número ou marcador, página 22: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
  29. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 22: (Assembleia geral)
  31. Número ou marcador, página 22: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço de contas de exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
  32. Número ou marcador, página 22: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
  33. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 22: (Balanço e contas)
  35. Número ou marcador, página 22: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  36. Número ou marcador, página 22: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  37. Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
  38. Texto do artigo, página 22: (Lucros)
  39. Texto do artigo, página 22: Dos lucros em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar, a percentagem indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  40. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
  42. Texto do artigo, página 22: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  43. Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 22: (Disposições finais)
  45. Número ou marcador, página 22: Um) Em caso de morte ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão, entre si, um a que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  46. Número ou marcador, página 22: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  47. Texto do artigo, página 22: Maputo, 17 de Fevereiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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