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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: HFKMOZ Agrícola, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Outubro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105035656, uma sociedade denominada HFKMOZ Agrícola, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: É constituído a presente contrato de sociedade por quotas entre:
- Texto do artigo, página 11: Primeiro: Joost Heystek Van Rooyen, de nacionalidade sul-africana, casado, portador do Passaporte n.º M00373300, emitido a 17 de Maio de 2023, adiante designado por 1.º outorgante.
- Texto do artigo, página 11: Segundo: Martha Louisa Van Rooyen, de nacionalidade sul-africana, casada, portadora do Passaporte n.º A10484320, emitido a 25 de Maio de 2022, adiante designado por 2.ª outorgante.
- Texto do artigo, página 11: Terceiro: Lambertus Gerhardus Hechter, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º A10591342, emitido a 22 de Junho de 2023, adiante designado por 3.º outorgante.
- Texto do artigo, página 11: É assinado o presente contrato de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Sócios)
- Texto do artigo, página 11: Ambos outorgantes passam a designar-se sócios.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação)
- Texto do artigo, página 11: Ambos outorgantes criam a sociedade por quotas denominada HFKMOZ agrícola, limitada, adiante designada por sociedade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Sede)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem sua sede social na Cidade de Maputo, podendo ter representações no pais e no estrangeiro, por via de sucursais, delegações ou representações.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Duração)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da sua constituição.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto da sociedade)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto o exercício de agro-pecuária, pesca, comércio geral, consultoria e prestação de serviços na área que exploram.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social da sociedade)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem um capital social de 200.000,00MT (duzentos mil meticais).
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: O sócio Joost Heystek Van Rooyen, com 40 por cento do capital social, correspondente a 80.000,00MT (oitenta mil meticais);
- Texto do artigo, página 11: o sócio Lambertus Gerhardus Hechter, com 30 por cento do capital social, correspondente a 60.000,00MT (sessenta mil meticais), e a sócia Martha Louisa Van Rooyen, com 30 por cento do capital social, correspondente a 60.000,00MT (sessenta mil meticais).
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO (Responsabilidade do património social) Só o património social responde para com os credores pelas dívidas da sociedade.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: (Composição da administração)
- Texto do artigo, página 11: A administração da sociedade é composta pelos seguintes sócios: Joost Heystek Van Rooyen; Lambertus Gerhardus Hechter e Martha Louisa Van Rooyen.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 11: (Direitos dos sócios)
- Texto do artigo, página 11: Constituem direitos dos sócios:
- Número ou marcador, página 11: a) quinhoar os lucros;
- Número ou marcador, página 11: b) participar nas deliberações da sociedade;
- Número ou marcador, página 11: c) informar-se sobre a vida da sociedade;
- Número ou marcador, página 11: d) ser designado para os órgãos de administração e também de fiscalização, se houver.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Administração da sociedade)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade será administrada pelo sócio maioritário, sob supervisão dos demais sócios.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Resolução de litígios)
- Texto do artigo, página 12: Caso haja litígios entre os sócios vai privilegiar-se a solução amigável e caso o impasse prevaleça poderá optar-se pela via judicial.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Assinatura e reconhecimento notarial)
- Texto do artigo, página 12: O presente contrato vai ser devidamente assinado pelos três outorgantes e posteriormente levado ao cartório notarial, para os devidos efeitos legais.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 27 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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