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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Índico Mariscos, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100831317 uma entidade com a denominação Índico Mariscos, Limitada, entre: João Noa Rafael Senete, natural de Inhambane,
- Texto do artigo, página 18: residente em Marracuene, Bairro Guava, Q. 28, Casa n.º 98, portador do BI n.º 110100339329N, emitido no dia 23 de Fevereiro de 2023: e
- Texto do artigo, página 18: Mónica Frederico, natural de Inhambane, residente em Marracuene, Bairro Guava,
- Texto do artigo, página 19: Q. 28, Casa n.º 98, portadora do BI n.º 110100363751A emitido no dia 5 de Outubro de 2020.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a designação de Índico Mariscos, Limitada e tem sede na Cidade de Maputo, Praça 25 de Junho, Porto de Pesca de Maputo. A duração será de tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 19: a) a captura, exploração, importação e comercialização dos produtos da pesca e seus derivados;
- Número ou marcador, página 19: b) comércio a grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco;
- Número ou marcador, página 19: c) transporte de pessoas e cargas diversas.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades que sejam conexas ou subsidiárias da actividade principal.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social é de vinte mil meticais integralmente subscrito em numerário e dividido em duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 19: a) João Noa Rafael Senete, uma quota no valor de 11.000,00MT, correspondente a 55% do capital social.
- Número ou marcador, página 19: b) Mónica Frederico, uma quota de 9.000,00MT, correspondente a 45% do capital social.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelos os dois sócios João Noa Rafael Senete que desde já ficam nomeados como administradores, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 19: a) pela assinaturas do sócio João Noa Rafael Senete;
- Número ou marcador, página 19: b) pela assinatura de procuradores nomeados dentro dos limites dos poderes das respectivas procurações.
- Texto do artigo, página 19: Está conforme.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 17 de Fevereiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
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