LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 22 Mastersteel – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105065381, uma entidade com a denominação Mastersteel – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo · p. 22 Herminio Dos Santos Penicela, solteiro maior, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Maputo, portador do BI n.º 110100297315Z, emitido aos quatro de Janeiro de dois mil e dezassete, pelo Governo Moçambicano.
Texto do artigo · p. 22 É aceite e celebrado o presente contrato de sociedade por quotas que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade adopta a denominação de Mastersteel – Sociedade Unipessoal, Limitada, e terá a sua sede social na Província de Maputo, Bairro Central, Avenida Karl Marx, prédio número 1704, 1.º andar, Flat numero 1, exercendo a sua actividade em todo território nacional.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Sucursais e filiais)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade poderá mudar a sua sede social para outro local desde que dentro do território moçambicano.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá criar e extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação no território nacional ou no estrangeiro, desde que observados todos os condicionalismos estatuários e legais.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Duração e objecto social)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade é constituída por um período indeterminado, tendo o seu início a contar a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade tem por objecto social o comércio geral de bens e serviços nomeadamente:
Número ou marcador · p. 23 a) venda de material de construção;
Número ou marcador · p. 23 b) venda de material eléctrico;
Número ou marcador · p. 23 c) compra e venda de sucata/scrap;
Número ou marcador · p. 23 d) outros serviços no âmbito da sua actividade;
Número ou marcador · p. 23 e) importação e exportação de diversos bens e serviços no âmbito da sua actividade.
Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) dividido pelos sócios na seguinte proporção:
Texto do artigo · p. 23 Herminio dos Santos Penicela, com o valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% (cem porcento) do capital social.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social poderá ser elevado por deliberação da assembleia geral que igualmente fixará os termos e condições. O sócio goza do direito de preferência na aquisição de novas quotas na proporção da sua participação no capital social.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 23 Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao único sócio Herminio Dos Santos Penicela.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente, a sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga da acta ou procuração adequada para o efeito.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Exercício fiscal)
Número ou marcador · p. 23 Um) O exercício fiscal coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pela legislação comercial em vigor.
Texto do artigo · p. 23 Está conforme.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 16 de Fevereiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Mastersteel – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105065381, uma entidade com a denominação Mastersteel – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
  3. Texto do artigo, página 22: Herminio Dos Santos Penicela, solteiro maior, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Maputo, portador do BI n.º 110100297315Z, emitido aos quatro de Janeiro de dois mil e dezassete, pelo Governo Moçambicano.
  4. Texto do artigo, página 22: É aceite e celebrado o presente contrato de sociedade por quotas que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  5. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
  7. Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Mastersteel – Sociedade Unipessoal, Limitada, e terá a sua sede social na Província de Maputo, Bairro Central, Avenida Karl Marx, prédio número 1704, 1.º andar, Flat numero 1, exercendo a sua actividade em todo território nacional.
  8. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 22: (Sucursais e filiais)
  10. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade poderá mudar a sua sede social para outro local desde que dentro do território moçambicano.
  11. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá criar e extinguir filiais, sucursais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação no território nacional ou no estrangeiro, desde que observados todos os condicionalismos estatuários e legais.
  12. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 22: (Duração e objecto social)
  14. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade é constituída por um período indeterminado, tendo o seu início a contar a partir da data da sua constituição.
  15. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade tem por objecto social o comércio geral de bens e serviços nomeadamente:
  16. Número ou marcador, página 23: a) venda de material de construção;
  17. Número ou marcador, página 23: b) venda de material eléctrico;
  18. Número ou marcador, página 23: c) compra e venda de sucata/scrap;
  19. Número ou marcador, página 23: d) outros serviços no âmbito da sua actividade;
  20. Número ou marcador, página 23: e) importação e exportação de diversos bens e serviços no âmbito da sua actividade.
  21. Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado pela assembleia geral.
  22. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  24. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) dividido pelos sócios na seguinte proporção:
  25. Texto do artigo, página 23: Herminio dos Santos Penicela, com o valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% (cem porcento) do capital social.
  26. Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social poderá ser elevado por deliberação da assembleia geral que igualmente fixará os termos e condições. O sócio goza do direito de preferência na aquisição de novas quotas na proporção da sua participação no capital social.
  27. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 23: (Gerência da sociedade)
  29. Número ou marcador, página 23: Um) A gerência e a representação da sociedade pertencem ao único sócio Herminio Dos Santos Penicela.
  30. Número ou marcador, página 23: Dois) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do gerente, a sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga da acta ou procuração adequada para o efeito.
  31. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 23: (Exercício fiscal)
  33. Número ou marcador, página 23: Um) O exercício fiscal coincide com o ano civil.
  34. Número ou marcador, página 23: Dois) A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pela legislação comercial em vigor.
  35. Texto do artigo, página 23: Está conforme.
  36. Texto do artigo, página 23: Maputo, 16 de Fevereiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.