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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 34: 360Graus Consultores e Auditores Ambientais, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105065270, uma sociedade denominada 360Graus Consultores e Auditores Ambientais, Limitada.
- Texto do artigo, página 34: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo n.º 90 do Código Comercial entre: Amândio Bonifácio Tsungo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102531708B, emitido em 8 de Fevereiro de 2023 e residente no Posto Administrativo da Matola-Rio;
- Texto do artigo, página 34: Marta Vânia Bernardo Sambo Tsungo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100221127M, emitido em 11 de Dezembro de 2023 e residente no Posto Administrativo da Matola-Rio - Província de Maputo, que outorga por sí e pelas suas filhas menores:
- Texto do artigo, página 34: Ayla Dioni Tsungo, menor, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110109133372S, emitido em 30 de Maio de 2025 e residente no Posto Administrativo da Matola-Rio;
- Texto do artigo, página 34: Mayla Kawila Tsungo, menor, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110109133377J, emitido em 30 de Maio de 2025 e residente no Posto Administrativo da Matola-Rio. Que se regerá pelas Cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Denominação social e sede)
- Número ou marcador, página 34: Um) 360Graus Consultores e Auditores Ambientais, Limitada é uma sociedade por
- Texto do artigo, página 34: quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Rua da Mozal, Posto Administrativo da Matola-Rio – Boane.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade tem por objecto principal a prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica, auditoria, fiscalização e monitoria ambiental, incluindo, entre outros:
- Número ou marcador, página 34: a) elaboração de estudos de impacto ambiental (EIA), relatórios de impacto ambiental, planos de gestão ambiental (PGA), planos de reassentamento e estudos afins; b)acompanhamento e gestão de processos de licenciamento ambiental junto das entidades competentes;
- Número ou marcador, página 34: c) realização de auditorias ambientais, auditorias de conformidade legal e auditorias a sistemas de gestão ambiental; d)elaboração de relatórios de desempenho e monitoria ambiental;
- Número ou marcador, página 34: e) consultoria em sistemas de gestão ambiental, qualidade, saúde e segurança no trabalho (QHSE);
- Número ou marcador, página 34: f) formação, capacitação e assistência técnica em matérias ambientais e de sustentabilidade;
- Número ou marcador, página 34: g) desenvolvimento e implementação de projectos ambientais, sociais e de conservação;
- Número ou marcador, página 34: h) prestação de serviços de pesquisa aplicada, recolha e análise de dados ambientais;
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Capital social)
- Texto do artigo, página 34: O capital social é de 100.000,00MT dividido em (4) quatro quotas desiguais, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 34: a) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT correspondente a 35% do capital social pertencente ao sócio Amândio Bonifácio Tsungo;
- Número ou marcador, página 34: b) Uma quota no valor nominal de 35.000,00MT, correspondente a 35% do capital social pertencente a sócia Marta Vânia Bernardo Sambo Tsungo;
- Número ou marcador, página 34: c) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT correspondente a 15% do capital social pertencente a sócia Ayla Dioni Tsungo;
- Número ou marcador, página 34: d) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT correspondente a 15% do capital social pertencente a sócia Mayla Kawila Tsungo.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 34: Um) A administração da sociedade será feita pelos sócios Amândio Bonifácio Tsungo e Marta Vânia Bernardo Sambo Tsungo.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade fica obrigada mediante uma assinatura de pelo menos um dos sócios administradores ou dos respectivos mandatários ou procuradores nos termos e limites das respectivas procurações.
- Texto do artigo, página 34: Está conforme.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 18 de Fevereiro de 2026. – O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 35: INM
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