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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Nhampule Service, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos, de publicação, que no dia onze Fevereiro de dois mil e dezasseis, foi matriculada na conservatória do Registode Entidades Legais de Gaza sob o Nuel 100702428 da Entidade legal denominada, Nhampule Service, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: Entre:
- Texto do artigo, página 23: Hermenegildo Narciso Nhapulo, solteiro de nacionalidade moçambicana natural da cidade de Xai-Xai, residente em Xai-Xai portador do BI n.° 090102148064A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de XaiXai, no dia 29 de Maio de 2012. e
- Texto do artigo, página 23: Stélia da Eunice Baptista Manhenje, solteira, de nacionalidade moçambicana natural da cidade de Xai-Xai, residente em XaiXai portador do BI n.° 090101971442N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, no dia cinco de Março de dois mil e doze.
- Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato de sociedade constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade passa a denominar-se, Nhampule Service, Limitada, com sede na Estrada Nacional, n.° 1, Bairro do Ndambine 2000, Posto Administrativo de Chongoene, distrito de Xai-Xai, província de Gaza, podendo abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A sua duração é por um tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 23: Fornecimento de matérias de escritório, escolar, informático, de frio, serigrafia e prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O Capital social é de duzentos mil meticais (200.000,00Mts) correspondem a soma de duas quotas diferentes organizadas da seguinte maneira:
- Texto do artigo, página 23: Uma quota maioritária no valor de cento e cinquenta mil meticais (150.000.00Mts), pertencente ao sócio Hermenegildo Narciso Nhapulo, e uma outra quota minoritária no valor de cinquenta mil meticais (50.000.00Mts), pertencente a sócia Stélia da Eunice Baptista Manhenje.
- Texto do artigo, página 23: Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 23: Não serão exigíveis prestações suplementares do capital social, mas os sócios poderão conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por eles fixados.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 23: A administração e gerência da sociedade será exercida por um sócio, nomeadamente Hermenegildo Narciso Nhapulo, desde já fica nomeado gerente com dispensa de caução.
- Texto do artigo, página 23: Para obrigar a sociedade basta a assinatura do sócio gerente.
- Texto do artigo, página 23: A sociedade poderá nomear por meio de procuração dos sócios mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: (Balanço e prestação de contas
- Texto do artigo, página 23: O ano fiscal coincide com o ano civil. O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: (Resultados)
- Texto do artigo, página 23: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem estabelecida para a constituição de fundo da reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário.
- Texto do artigo, página 23: A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que foram aprovados pelos sócios.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 23: (Fusão, cessão transformação dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 23: Os sócios podem decidir sobre fusão, cessão de quota única transformação, dissolução e
- Texto do artigo, página 23: liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprove e de acordo com o formalismo legal em vigor.
- Texto do artigo, página 23: Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 23: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 23: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o código comercial em vigor nos pais.
- Texto do artigo, página 23: Xi-Xai, 11 de Fevereiro de 2016. – O Técnico, Ilegível.
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