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Texto do artigo · p. 41 Paveblocos, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do Artigo 90, do Código Comercial, registado na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o Nuel 100707853 datado de 26 de Janeiro de 2016, entre os sócios Yara Cristina Ribeiro Da Silva Marques, maior, casada com Carlos d’Oliveira Prata Marques em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade brasileira, natural de Recife Pernabuco-Brasil, portadora do DIRE 10BR00059716N, emitido aos 16 de Dezembro de 2014, pela Direcção Nacional de Migração, residente na rua Massacre de Mueda número 174, Bairro Matola Godinho, Município da Matola, Província de Maputo e Leonardo Maria Dias Reis Fonseca, maior, solteiro, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE 11PT00059600C, emitido aos 4 de Junho de 2015, pela Direcção Nacional de Migração, residente na rua da escola n.º 423, Município da Matola, Província de Maputo, que se rege pelas cláusulas constantes nos Artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 41 Denominação e duração
Texto do artigo · p. 41 Paveblocos, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se
Texto do artigo · p. 41 constitui por tempo indeterminado e se rege pelo presente contrato e por demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DOIS
Texto do artigo · p. 41 Sede e representação
Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem a sua sede e estabelecimento principal na rua da Mozal, quarteirão 6, Bairro Mussumbuluco, Província de Maputo podendo no entanto, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território Nacional ou no Estrangeiro.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TRÊS
Texto do artigo · p. 41 Objecto
Texto do artigo · p. 41 A sociedade dedicar se na prestação de serviços de construção civil de obras públicas e privadas, gestão imobiliária:
Número ou marcador · p. 41 a) Comércio a grosso e retalho com importação e exportação de material de construção;
Número ou marcador · p. 41 b) Prestação de serviços de reparação, montagem e manutenção de tijoleiras e tectos falsos;
Número ou marcador · p. 41 c) Prestação de serviços em aluguer de andaimes, máquinas e todo tipo de equipamento para construção civil;
Número ou marcador · p. 41 d) Canalização de águas e esgotos;
Número ou marcador · p. 41 e) Pinturas e outros revestimentos correntes;
Número ou marcador · p. 41 f) Limpeza e conservação de edifícios;
Número ou marcador · p. 41 g) Importação e exportação.
Texto do artigo · p. 41 ,
Texto do artigo · p. 41 A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.
Texto do artigo · p. 41 No exercício do seu objecto a sociedade poderá associar-se com outras, adquirindo quotas, acções ou partes, ou ainda constituir com outros, novas sociedades, em conformidade com as deliberações da assembleia geral e mediante as competentes autorizações, licenças ou alvarás exigidos por lei.
Número ou marcador · p. 41 CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 41 Capital social
Texto do artigo · p. 41 O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro é de 100.000,00Mts (Cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 41 a) Uma quota no valor de 50.000,00Mts (Cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social da sociedade para o sócio Yara Cristina Ribeiro da Silva Marques;
Número ou marcador · p. 42 b) Uma quota no valor de 50.000,00Mts (Cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social da sociedade para o sócio Leonardo Maria Dias Reis Fonseca.
Número ou marcador · p. 42 SECÇÃO II Da Administração
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DEZ
Texto do artigo · p. 42 Gerência e representação
Texto do artigo · p. 42 A administração e a gerência da sociedade serão exercidas pelos sócios Yara Cristina Ribeiro da Silva Marques e Leonardo Maria Dias Reis Fonseca.
Texto do artigo · p. 42 A assembleia geral, bem como os gerentes por esta nomeados, por ordem ou com autorização desta, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto a assembleia geral como os gerentes poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia da assembleia quando as circunstâncias ou a urgência a justifiquem.
Texto do artigo · p. 42 Compete à gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
Texto do artigo · p. 42 Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura dos sócios Yara Cristina Ribeiro da Silva Marques e Leonardo Maria Dias Reis Fonseca.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO DEZASSEIS
Texto do artigo · p. 42 Disposição final
Texto do artigo · p. 42 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei de onze de Abril de mil novecentos e um e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 42 Está conforme. Matola, 3 de Março de 2016. – O Técnico,
Texto do artigo · p. 42 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 41: Paveblocos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de sociedade celebrado nos termos do Artigo 90, do Código Comercial, registado na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob o Nuel 100707853 datado de 26 de Janeiro de 2016, entre os sócios Yara Cristina Ribeiro Da Silva Marques, maior, casada com Carlos d’Oliveira Prata Marques em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade brasileira, natural de Recife Pernabuco-Brasil, portadora do DIRE 10BR00059716N, emitido aos 16 de Dezembro de 2014, pela Direcção Nacional de Migração, residente na rua Massacre de Mueda número 174, Bairro Matola Godinho, Município da Matola, Província de Maputo e Leonardo Maria Dias Reis Fonseca, maior, solteiro, de nacionalidade portuguesa, portador do DIRE 11PT00059600C, emitido aos 4 de Junho de 2015, pela Direcção Nacional de Migração, residente na rua da escola n.º 423, Município da Matola, Província de Maputo, que se rege pelas cláusulas constantes nos Artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto
  4. Número ou marcador, página 41: ARTIGO UM
  5. Texto do artigo, página 41: Denominação e duração
  6. Texto do artigo, página 41: Paveblocos, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se
  7. Texto do artigo, página 41: constitui por tempo indeterminado e se rege pelo presente contrato e por demais legislação aplicável.
  8. Número ou marcador, página 41: ARTIGO DOIS
  9. Texto do artigo, página 41: Sede e representação
  10. Texto do artigo, página 41: A sociedade tem a sua sede e estabelecimento principal na rua da Mozal, quarteirão 6, Bairro Mussumbuluco, Província de Maputo podendo no entanto, abrir delegações ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto do território Nacional ou no Estrangeiro.
  11. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TRÊS
  12. Texto do artigo, página 41: Objecto
  13. Texto do artigo, página 41: A sociedade dedicar se na prestação de serviços de construção civil de obras públicas e privadas, gestão imobiliária:
  14. Número ou marcador, página 41: a) Comércio a grosso e retalho com importação e exportação de material de construção;
  15. Número ou marcador, página 41: b) Prestação de serviços de reparação, montagem e manutenção de tijoleiras e tectos falsos;
  16. Número ou marcador, página 41: c) Prestação de serviços em aluguer de andaimes, máquinas e todo tipo de equipamento para construção civil;
  17. Número ou marcador, página 41: d) Canalização de águas e esgotos;
  18. Número ou marcador, página 41: e) Pinturas e outros revestimentos correntes;
  19. Número ou marcador, página 41: f) Limpeza e conservação de edifícios;
  20. Número ou marcador, página 41: g) Importação e exportação.
  21. Texto do artigo, página 41: ,
  22. Texto do artigo, página 41: A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.
  23. Texto do artigo, página 41: No exercício do seu objecto a sociedade poderá associar-se com outras, adquirindo quotas, acções ou partes, ou ainda constituir com outros, novas sociedades, em conformidade com as deliberações da assembleia geral e mediante as competentes autorizações, licenças ou alvarás exigidos por lei.
  24. Número ou marcador, página 41: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
  25. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUATRO
  26. Texto do artigo, página 41: Capital social
  27. Texto do artigo, página 41: O capital social, integralmente realizado em bens e dinheiro é de 100.000,00Mts (Cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas iguais, assim distribuídas:
  28. Número ou marcador, página 41: a) Uma quota no valor de 50.000,00Mts (Cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social da sociedade para o sócio Yara Cristina Ribeiro da Silva Marques;
  29. Número ou marcador, página 42: b) Uma quota no valor de 50.000,00Mts (Cinquenta mil meticais) correspondente a 50% do capital social da sociedade para o sócio Leonardo Maria Dias Reis Fonseca.
  30. Número ou marcador, página 42: SECÇÃO II Da Administração
  31. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DEZ
  32. Texto do artigo, página 42: Gerência e representação
  33. Texto do artigo, página 42: A administração e a gerência da sociedade serão exercidas pelos sócios Yara Cristina Ribeiro da Silva Marques e Leonardo Maria Dias Reis Fonseca.
  34. Texto do artigo, página 42: A assembleia geral, bem como os gerentes por esta nomeados, por ordem ou com autorização desta, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto a assembleia geral como os gerentes poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia da assembleia quando as circunstâncias ou a urgência a justifiquem.
  35. Texto do artigo, página 42: Compete à gerência a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios sociais.
  36. Texto do artigo, página 42: Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos é bastante a assinatura dos sócios Yara Cristina Ribeiro da Silva Marques e Leonardo Maria Dias Reis Fonseca.
  37. Número ou marcador, página 42: ARTIGO DEZASSEIS
  38. Texto do artigo, página 42: Disposição final
  39. Texto do artigo, página 42: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei de onze de Abril de mil novecentos e um e demais legislação aplicável.
  40. Texto do artigo, página 42: Está conforme. Matola, 3 de Março de 2016. – O Técnico,
  41. Texto do artigo, página 42: Ilegível.
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