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Texto do artigo · p. 10 Quetta Trading Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Fevereiro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100709295 uma entidade denominada Quetta Trading Mozambique, Limitada.
Texto do artigo · p. 10 E celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 10 Entre:
Texto do artigo · p. 10 Parviz Akhtar, casado de nacionalidade Roménia, portador do Passaporte n.º 053046654, emitido aos 17 de Junho de 2015 com validade a 17 de Junho de 2020, pelo Governo da Roménia,
Texto do artigo · p. 10 Shakeel Ahmad, solteiro maior, de nacionalidade Paquistanesa, portador do DIRE 11PK00038505P, emitido pela Direcção Nacional de Migração aos 6 de Agosto de 2015 com a validade a 6 de Agosto de 2016, residente nesta cidade no Bairro de Alto Maé.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação e Sede)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade adopta a denominação de Quetta Trading Mozambique, Limitada.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Constitui-se como sociedade civil sob a forma de sociedade por quotas, tendo a sua sede na avenida Joaquim Chissano, n.º 1020, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Duração)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando se o seu inicio a partir da data da sua autorização Jurídica do presente Contrato.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto da Sociedade)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto, a venda de todas espécies de viaturas de segunda mão e os respectivos assessores , montagem de qualquer viatura e reparação das mesmas e afins.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, bem como participarem outras actividades, associações e Fundações.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 (Capital Social)
Texto do artigo · p. 10 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00 Mt (Cinquenta mil meticais) e acha-se dividido em duas quotas desiguais nos termos que se seguem:
Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota no valor de 37.500,00mt (trinta e sete mil quinhentos meticais) correspondente a 75 por cento do capital Social pertencente ao sócio Parviz Akhtar;
Número ou marcador · p. 10 b) Uma quota no valor de 12.500,00mt (doze mil e quinhentos meticais) correspondente a 25% do capital Social pertencente ao Sócio Shakeel Ahmad.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Aumento e Redução do Capital Social)
Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo os sócios decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 10 (Cessão de Participação Social)
Número ou marcador · p. 10 Um) É livre a cessão de total e ou parcial de quotas entre sócios.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A cessão de quotas ou partes de quotas a terceiros, carece do prévio consentimento dado pela Assembleia Geral, a qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
Número ou marcador · p. 10 Três) No caso da sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exerce-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interessados na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 10 (Formas de Obrigar a Sociedade)
Número ou marcador · p. 10 Um) Compete ao gerente representar a sociedade em juízo e fora dele, activo e passivamente e praticar todos actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não servem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 10 Dois) o gerente poderá constituir mandatários ou procurador nos termos da lei, para a prática de determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador · p. 10 Três) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos, é imprescindível e válida assinatura ou intervenção do sócio Gerente somente.
Número ou marcador · p. 10 Quatro) E vedado o Gerente obrigar a sociedade em actos estranhos que envolvam violação quer da lei ou do contrato social, quer das deliberações dos sócios, exemplificadamente, emissão de letras a favor, fianças a terceiros, abonações, etc.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 10 (Gerência e Representação da Sociedade)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade é administrada e representada por um gerente, eleito pela assembleia geral, com remuneração fixa, deliberada igualmente em Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Fica desde já eleito o Sócio Gerente com a maior participação do capital social, o senhor Parviz Akhtar.
Número ou marcador · p. 10 Três) O sócio gerente, Fica dispensado da prestação de caução.
Número ou marcador · p. 10 Quatro) Compete ao sócio Geral, promover a execução das deliberações do conselho de Administração e da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 10 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 10 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 9 de Março de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Quetta Trading Mozambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Fevereiro de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100709295 uma entidade denominada Quetta Trading Mozambique, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 10: E celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
  4. Texto do artigo, página 10: Entre:
  5. Texto do artigo, página 10: Parviz Akhtar, casado de nacionalidade Roménia, portador do Passaporte n.º 053046654, emitido aos 17 de Junho de 2015 com validade a 17 de Junho de 2020, pelo Governo da Roménia,
  6. Texto do artigo, página 10: Shakeel Ahmad, solteiro maior, de nacionalidade Paquistanesa, portador do DIRE 11PK00038505P, emitido pela Direcção Nacional de Migração aos 6 de Agosto de 2015 com a validade a 6 de Agosto de 2016, residente nesta cidade no Bairro de Alto Maé.
  7. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 10: (Denominação e Sede)
  9. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação de Quetta Trading Mozambique, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 10: Dois) Constitui-se como sociedade civil sob a forma de sociedade por quotas, tendo a sua sede na avenida Joaquim Chissano, n.º 1020, cidade de Maputo.
  11. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 10: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 10: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando se o seu inicio a partir da data da sua autorização Jurídica do presente Contrato.
  14. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 10: (Objecto da Sociedade)
  16. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto, a venda de todas espécies de viaturas de segunda mão e os respectivos assessores , montagem de qualquer viatura e reparação das mesmas e afins.
  17. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares, bem como participarem outras actividades, associações e Fundações.
  18. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 10: (Capital Social)
  20. Texto do artigo, página 10: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00 Mt (Cinquenta mil meticais) e acha-se dividido em duas quotas desiguais nos termos que se seguem:
  21. Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor de 37.500,00mt (trinta e sete mil quinhentos meticais) correspondente a 75 por cento do capital Social pertencente ao sócio Parviz Akhtar;
  22. Número ou marcador, página 10: b) Uma quota no valor de 12.500,00mt (doze mil e quinhentos meticais) correspondente a 25% do capital Social pertencente ao Sócio Shakeel Ahmad.
  23. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 10: (Aumento e Redução do Capital Social)
  25. Número ou marcador, página 10: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
  26. Número ou marcador, página 10: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelos sócios, competindo os sócios decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
  27. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 10: (Cessão de Participação Social)
  29. Número ou marcador, página 10: Um) É livre a cessão de total e ou parcial de quotas entre sócios.
  30. Número ou marcador, página 10: Dois) A cessão de quotas ou partes de quotas a terceiros, carece do prévio consentimento dado pela Assembleia Geral, a qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
  31. Número ou marcador, página 10: Três) No caso da sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exerce-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interessados na proporção das respectivas quotas.
  32. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 10: (Formas de Obrigar a Sociedade)
  34. Número ou marcador, página 10: Um) Compete ao gerente representar a sociedade em juízo e fora dele, activo e passivamente e praticar todos actos tendentes a realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não servem a assembleia geral.
  35. Número ou marcador, página 10: Dois) o gerente poderá constituir mandatários ou procurador nos termos da lei, para a prática de determinados negócios ou espécie de negócios.
  36. Número ou marcador, página 10: Três) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos, é imprescindível e válida assinatura ou intervenção do sócio Gerente somente.
  37. Número ou marcador, página 10: Quatro) E vedado o Gerente obrigar a sociedade em actos estranhos que envolvam violação quer da lei ou do contrato social, quer das deliberações dos sócios, exemplificadamente, emissão de letras a favor, fianças a terceiros, abonações, etc.
  38. Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 10: (Gerência e Representação da Sociedade)
  40. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade é administrada e representada por um gerente, eleito pela assembleia geral, com remuneração fixa, deliberada igualmente em Assembleia Geral.
  41. Número ou marcador, página 10: Dois) Fica desde já eleito o Sócio Gerente com a maior participação do capital social, o senhor Parviz Akhtar.
  42. Número ou marcador, página 10: Três) O sócio gerente, Fica dispensado da prestação de caução.
  43. Número ou marcador, página 10: Quatro) Compete ao sócio Geral, promover a execução das deliberações do conselho de Administração e da Assembleia Geral.
  44. Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 10: (Disposição final)
  46. Texto do artigo, página 10: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei comercial.
  47. Texto do artigo, página 10: Maputo, 9 de Março de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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