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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: LabES Consultoria & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Fevereiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105026209, uma sociedade denominada LabES Consultoria & Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 17: Silvestre Benjamim Nhachengo, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100639764S, emitido a 20 de Fevereiro de 2018, em Maputo, residente no Posto administrativo da Machava Sede, Cidade da Matola, Bairro Patrice Lumumba, Quarteirão 2, casa n.º 117, Província de Maputo, casado em regime de comunhão geral de bens com Catarina Albino Chicona Nhachengo nascida em Chibuto aos 14 de Setembro de 1974.
- Texto do artigo, página 17: Adelino José Zaia, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Bilene, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101268169J, emitido a 22 de Julho de 2021, residente no Bairro da polana Caniço A, Quarteirão 2, Casa 63, Distrito Municipal de KaMaxaquene, caso em regime de comunhão geral de bens com Luísa Jaime Sitoe Zaia, nascida em Chibuto, a 8 de Março de 1963.
- Texto do artigo, página 17: Álvaro Fernando Mujui, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110404679013A, emitido a 5 de Setembro de 2019, residente no Bairro das Mahotas, Quarteirão 4, Casa 798, Distrito Municipal de KaMavota, casado em comunhão geral de bens com
- Texto do artigo, página 18: Neida Claudia Maringue Mujui, nascida em Maputo, a 16 de Abril de 1981;
- Texto do artigo, página 18: MozSA, Limitada, representada pelo senhor Emerson Lázaro Macamo, casado de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º° 110100103402A, emitido a 12 de Fevereiro de 2020, residente no Bairro de Laulane, Quarteirão 38, Casa 366, Distrito Municipal de KaMaxaquene casado em regime de comunhão de bens adquiridos, com Júlia Inês Fortes dos Santos Chiche Macamo nascida em Maputo, a 20 de Abril de 1981.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Firma)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adota a denominação LabES Consultoria e Serviços, Limitada e rege-se pelo disposto no presente estatuto e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Sede)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem a sede na Rua Bento Mukhessuane, n.º 73, rés-do-chão, Bairro da Malhangalene, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade pode abrir ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 18: a) actividades de limpezas em edifícios e equipamentos;
- Número ou marcador, página 18: b) lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles;
- Número ou marcador, página 18: c) recolha, drenagem e tratamento de águas residuais; d)promoção, preparação e implementação de investimentos nacionais e estrangeiros;
- Número ou marcador, página 18: e) a gestão de marcas e stocks de produtos afins;
- Número ou marcador, página 18: f) tratamento de águas negras;
- Número ou marcador, página 18: g) fornecimento e montagem de equipamentos laboratoriais;
- Número ou marcador, página 18: h) fornecimento de material hospitalar;
- Número ou marcador, página 18: i) consultoria em gestão de laboratórios;
- Número ou marcador, página 18: j) fornecimento de reagentes e outros produtos químicos;
- Número ou marcador, página 18: k) fornecimento de produtos agrícolas
- Número ou marcador, página 18: l) a promoção da constituição e gestão de fundos de investimento;
- Número ou marcador, página 18: m) a prestação de serviços de promoção, mediação e gestão de matériasprimas ou produtos manufaturados afins;
- Número ou marcador, página 18: n) o exercício do comércio geral a grosso e a retalho de matérias-primas ou produtos manufaturados, de origem pesqueira, agrícola ou industrial;
- Número ou marcador, página 18: o) o exercício das actividades de importação e exportação, representações comerciais, marcas e patentes, comissões, consignações e a prestação de serviços afins, e bem assim quaisquer outros negócios que os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham a devida autorização.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em 4 quotas:
- Número ou marcador, página 18: a) uma quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representando 30% do capital social, pertencente ao sócio Silvestre Benjamim Nhachengo;
- Número ou marcador, página 18: b) outra quota no valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), representando 30% do capital social, pertencente ao sócio Adelino José Zaia;
- Número ou marcador, página 18: c) outra quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representando 20% do capital social, pertencente ao sócio Álvaro Fernando Mujui;
- Número ou marcador, página 18: d) outra quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representando 20% do capital social, pertencente ao sócio Mozsa, Lda, representada por senhor Emerson Lázaro Macamo na qualidade de administrador.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 18: O ano social coincide com o ano civil e os lucros líquidos apurados, deduzidos da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir, serão distribuídos pelo sócio.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 18: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidado como único sócio deliberar.
- Número ou marcador, página 18: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 18 de Fevereiro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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