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Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 13 de Agosto de 2021, foi atribuída a favor de Va Lukanga – Sociedade Unipessoal, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10554L, válida até 4 de Maio de 2026, para quartzo e minerais associados, nos distritos de Cuamba, Gurué e Mecanhelas, nas províncias de Niassa e Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 -15º 08´ 0,00´´ -15º 08´ 0,00´´ -15º 14´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3-15º 08´ 0,00´´ -15º 08´ 0,00´´ -15º 14´ 40,00´´36º 23´ 30,00´´ 36º 30´ 0,00´´ 36º 30´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 36º 23´ 30,00´´ 36º 30´ 0,00´´ 36º 30´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3-15º 08´ 0,00´´ -15º 08´ 0,00´´ -15º 14´ 40,00´´36º 23´ 30,00´´ 36º 30´ 0,00´´ 36º 30´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 -15º 14´ 40,00´´ -15º 14´ 50,00´´ -15º 14´ 50,00´´ -15º 15´ 30,00´´ -15º 15´ 30,00´´ -15º 15´ 50,00´´ -15º 15´ 50,00´´ -15º 16´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´ -15º 16´ 10,00´´ -15º 16´ 10,00´´ -15º 16´ 20,00´´ -15º 16´ 20,00´´ -15º 16´ 30,00´´ -15º 16´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18-15º 14´ 40,00´´ -15º 14´ 50,00´´ -15º 14´ 50,00´´ -15º 15´ 30,00´´ -15º 15´ 30,00´´ -15º 15´ 50,00´´ -15º 15´ 50,00´´ -15º 16´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´ -15º 16´ 10,00´´ -15º 16´ 10,00´´ -15º 16´ 20,00´´ -15º 16´ 20,00´´ -15º 16´ 30,00´´ -15º 16´ 30,00´´36º 29´ 20,00´´ 36º 29´ 20,00´´ 36º 28´ 0,00´´ 36º 28´ 0,00´´ 36º 28´ 50,00´´ 36º 28´ 50,00´´ 36º 27´ 40,00´´ 36º 27´ 40,00´´ 36º 25´ 50,00´´ 36º 25´ 50,00´´ 36º 25´ 40,00´´ 36º 25´ 40,00´´ 36º 25´ 20,00´´ 36º 25´ 20,00´´ 36º 23´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 36º 29´ 20,00´´ 36º 29´ 20,00´´ 36º 28´ 0,00´´ 36º 28´ 0,00´´ 36º 28´ 50,00´´ 36º 28´ 50,00´´ 36º 27´ 40,00´´ 36º 27´ 40,00´´ 36º 25´ 50,00´´ 36º 25´ 50,00´´ 36º 25´ 40,00´´ 36º 25´ 40,00´´ 36º 25´ 20,00´´ 36º 25´ 20,00´´ 36º 23´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18-15º 14´ 40,00´´ -15º 14´ 50,00´´ -15º 14´ 50,00´´ -15º 15´ 30,00´´ -15º 15´ 30,00´´ -15º 15´ 50,00´´ -15º 15´ 50,00´´ -15º 16´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´ -15º 16´ 10,00´´ -15º 16´ 10,00´´ -15º 16´ 20,00´´ -15º 16´ 20,00´´ -15º 16´ 30,00´´ -15º 16´ 30,00´´36º 29´ 20,00´´ 36º 29´ 20,00´´ 36º 28´ 0,00´´ 36º 28´ 0,00´´ 36º 28´ 50,00´´ 36º 28´ 50,00´´ 36º 27´ 40,00´´ 36º 27´ 40,00´´ 36º 25´ 50,00´´ 36º 25´ 50,00´´ 36º 25´ 40,00´´ 36º 25´ 40,00´´ 36º 25´ 20,00´´ 36º 25´ 20,00´´ 36º 23´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 19 de Agosto de 2021. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  2. Texto do artigo, página 2: AVISO
  3. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 13 de Agosto de 2021, foi atribuída a favor de Va Lukanga – Sociedade Unipessoal, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10554L, válida até 4 de Maio de 2026, para quartzo e minerais associados, nos distritos de Cuamba, Gurué e Mecanhelas, nas províncias de Niassa e Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  4. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 -15º 08´ 0,00´´ -15º 08´ 0,00´´ -15º 14´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3-15º 08´ 0,00´´ -15º 08´ 0,00´´ -15º 14´ 40,00´´36º 23´ 30,00´´ 36º 30´ 0,00´´ 36º 30´ 0,00´´
  5. Texto do artigo, página 2: 36º 23´ 30,00´´ 36º 30´ 0,00´´ 36º 30´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3-15º 08´ 0,00´´ -15º 08´ 0,00´´ -15º 14´ 40,00´´36º 23´ 30,00´´ 36º 30´ 0,00´´ 36º 30´ 0,00´´
  6. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 -15º 14´ 40,00´´ -15º 14´ 50,00´´ -15º 14´ 50,00´´ -15º 15´ 30,00´´ -15º 15´ 30,00´´ -15º 15´ 50,00´´ -15º 15´ 50,00´´ -15º 16´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´ -15º 16´ 10,00´´ -15º 16´ 10,00´´ -15º 16´ 20,00´´ -15º 16´ 20,00´´ -15º 16´ 30,00´´ -15º 16´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18-15º 14´ 40,00´´ -15º 14´ 50,00´´ -15º 14´ 50,00´´ -15º 15´ 30,00´´ -15º 15´ 30,00´´ -15º 15´ 50,00´´ -15º 15´ 50,00´´ -15º 16´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´ -15º 16´ 10,00´´ -15º 16´ 10,00´´ -15º 16´ 20,00´´ -15º 16´ 20,00´´ -15º 16´ 30,00´´ -15º 16´ 30,00´´36º 29´ 20,00´´ 36º 29´ 20,00´´ 36º 28´ 0,00´´ 36º 28´ 0,00´´ 36º 28´ 50,00´´ 36º 28´ 50,00´´ 36º 27´ 40,00´´ 36º 27´ 40,00´´ 36º 25´ 50,00´´ 36º 25´ 50,00´´ 36º 25´ 40,00´´ 36º 25´ 40,00´´ 36º 25´ 20,00´´ 36º 25´ 20,00´´ 36º 23´ 30,00´´
  7. Texto do artigo, página 2: 36º 29´ 20,00´´ 36º 29´ 20,00´´ 36º 28´ 0,00´´ 36º 28´ 0,00´´ 36º 28´ 50,00´´ 36º 28´ 50,00´´ 36º 27´ 40,00´´ 36º 27´ 40,00´´ 36º 25´ 50,00´´ 36º 25´ 50,00´´ 36º 25´ 40,00´´ 36º 25´ 40,00´´ 36º 25´ 20,00´´ 36º 25´ 20,00´´ 36º 23´ 30,00´´
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  8. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 19 de Agosto de 2021. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
  9. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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