Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos em representação da Associação AgroPecuária Agricultores Invacula, representado pelo seu presidente Soares Manuel, residente na localidade de Mepuagiua, Povoado de Invacula, requereu ao Administrador do Distrito de Gurué o seu reconhecimento/ legalização como pessoa jurídica, juntando para o efeito o estatuto da sua constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues, verifica-se tratar de uma associação que prossegue fins lícitos e legalmente permissíveis e que a sua constituição e estatuto cumprem os requisitos exigidos por lei, nada consta obstando o seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 5, do Decreto Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida a Associação Agro-pecuária Agricultores Invacula, sedeada no Posto Administrativo de Mepuagiua, Distrito de Gurué, província da Zambézia.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Gurué, 17 de Agosto de 2017. O Administrador do Distrito, Costa Chirembue Ejai.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos em representação da Associação AgroPecuária Agricultores Invacula, representado pelo seu presidente Soares Manuel, residente na localidade de Mepuagiua, Povoado de Invacula, requereu ao Administrador do Distrito de Gurué o seu reconhecimento/ legalização como pessoa jurídica, juntando para o efeito o estatuto da sua constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, verifica-se tratar de uma associação que prossegue fins lícitos e legalmente permissíveis e que a sua constituição e estatuto cumprem os requisitos exigidos por lei, nada consta obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 5, do Decreto Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida a Associação Agro-pecuária Agricultores Invacula, sedeada no Posto Administrativo de Mepuagiua, Distrito de Gurué, província da Zambézia.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Gurué, 17 de Agosto de 2017. O Administrador do Distrito, Costa Chirembue Ejai.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.