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Texto do artigo · p. 23 Supermercado Capuchinho Vermelho – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Fevereiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101107310, uma entidade denominada Supermercado Capuchinho Vermelho – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 23 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 conjugado com o artigo 91 do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 23 Ahmad Elmasri, solteiro, de nacionalidade britânica, portador de Passaporte n.º 548011183, emitido pela United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland, a 6 de Outubro de 2017 e válido até 6 de Julho de 2028, residente na cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 23 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, denominada
Texto do artigo · p. 23 Supermercado Capuchinho Vermelho – Sociedade Unipessoal, Limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação de Supermercado Capuchinho Vermelho – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na esquina da Avenida Mão Tsé Tung e Vladimir Lenine, n.º 1612, Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Duração)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do seu acto constitutivo.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador · p. 23 a) Comércio geral, venda a grosso e a retalho de produtos alimentares, higiénicos, frescos, plásticos, ferragens, material eléctrico, material de escritório;
Número ou marcador · p. 23 b) Comercialização de artigos de electricidade e rádios, aparelhos eléctricos de uso doméstico e frigoríficos de qualquer espécie, lanternas, lâmpadas e pilhas secas, candeeiros eléctricos e decorativos, discos e fitas gravadas, incluindo cassetes áudio; c)Comercialização de artigos fotográficos de óptica e instrumentos de precisão, televisores, vídeos, videocassete, equipamentos e materiais de comunicações;
Número ou marcador · p. 23 d) Comercialização de tecidos, moedas e confecções, artigos de vestuário para homens, senhoras e crianças, bijutarias e adornos similares de fantasia, aventais, panos de pó, de louça e peúgas, cortinados e seus acessórios;
Número ou marcador · p. 23 e) Comercialização de calçado e artigos para calçado;
Número ou marcador · p. 23 f) Prestação de serviços de livraria, papelaria, encadernação, e comercialização de artigos de escritório, incluindo material de desenho e de pintura, material escolar;
Número ou marcador · p. 23 g) Comercialização de mobiliário para escritório e máquinas de escrever, de calcular, de contabilidade e
Texto do artigo · p. 23 similares, equipamento informático, seus pertences e peças separadas;
Número ou marcador · p. 23 h) Comercialização de óleos minerais, combustíveis e lubrificantes;
Número ou marcador · p. 23 i) Comercialização de medicamentos, material cirúrgico e hospitalar, produtos químicos, farmacêuticos e laboratoriais;
Número ou marcador · p. 23 j) Comercialização de perfumaria e artigos de beleza e higiene;
Número ou marcador · p. 23 k) Importação e exportação dos produtos comercializados, podendo dedicarse a outras actividades comerciais e industriais, sempre que a lei o permita.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade pode exercer participação social noutras sociedades.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), correspondendo a uma única quota, subscrita pelo sócio único Ahmad Elmasri.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Gerência)
Número ou marcador · p. 23 Um) A direcção da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele pertencem ao sócio único, que desde já fica nomeado gerente com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 23 Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio gerente ou seus procuradores com poderes para o acto.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 23 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 23 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação do sócio único, a realizar até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 23 Três) A gerência apresentará à aprovação do sócio único o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Resultados e sua aplicação)
Texto do artigo · p. 23 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo
Texto do artigo · p. 24 de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 24 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 24 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 24 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 24 Um) Em caso de morte ou interdição do único socio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 24 Dois) As omissões serão resolvidas de acordo com o Código Comercial, em vigor, em Moçambique e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 24 Maputo, 13 de Fevereiro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Supermercado Capuchinho Vermelho – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Fevereiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101107310, uma entidade denominada Supermercado Capuchinho Vermelho – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 conjugado com o artigo 91 do Código Comercial.
  4. Texto do artigo, página 23: Ahmad Elmasri, solteiro, de nacionalidade britânica, portador de Passaporte n.º 548011183, emitido pela United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland, a 6 de Outubro de 2017 e válido até 6 de Julho de 2028, residente na cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada, denominada
  6. Texto do artigo, página 23: Supermercado Capuchinho Vermelho – Sociedade Unipessoal, Limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  8. Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Supermercado Capuchinho Vermelho – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede na esquina da Avenida Mão Tsé Tung e Vladimir Lenine, n.º 1612, Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  11. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 23: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do seu acto constitutivo.
  14. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem como objecto:
  17. Número ou marcador, página 23: a) Comércio geral, venda a grosso e a retalho de produtos alimentares, higiénicos, frescos, plásticos, ferragens, material eléctrico, material de escritório;
  18. Número ou marcador, página 23: b) Comercialização de artigos de electricidade e rádios, aparelhos eléctricos de uso doméstico e frigoríficos de qualquer espécie, lanternas, lâmpadas e pilhas secas, candeeiros eléctricos e decorativos, discos e fitas gravadas, incluindo cassetes áudio; c)Comercialização de artigos fotográficos de óptica e instrumentos de precisão, televisores, vídeos, videocassete, equipamentos e materiais de comunicações;
  19. Número ou marcador, página 23: d) Comercialização de tecidos, moedas e confecções, artigos de vestuário para homens, senhoras e crianças, bijutarias e adornos similares de fantasia, aventais, panos de pó, de louça e peúgas, cortinados e seus acessórios;
  20. Número ou marcador, página 23: e) Comercialização de calçado e artigos para calçado;
  21. Número ou marcador, página 23: f) Prestação de serviços de livraria, papelaria, encadernação, e comercialização de artigos de escritório, incluindo material de desenho e de pintura, material escolar;
  22. Número ou marcador, página 23: g) Comercialização de mobiliário para escritório e máquinas de escrever, de calcular, de contabilidade e
  23. Texto do artigo, página 23: similares, equipamento informático, seus pertences e peças separadas;
  24. Número ou marcador, página 23: h) Comercialização de óleos minerais, combustíveis e lubrificantes;
  25. Número ou marcador, página 23: i) Comercialização de medicamentos, material cirúrgico e hospitalar, produtos químicos, farmacêuticos e laboratoriais;
  26. Número ou marcador, página 23: j) Comercialização de perfumaria e artigos de beleza e higiene;
  27. Número ou marcador, página 23: k) Importação e exportação dos produtos comercializados, podendo dedicarse a outras actividades comerciais e industriais, sempre que a lei o permita.
  28. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade pode exercer participação social noutras sociedades.
  29. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II
  30. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  31. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  32. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), correspondendo a uma única quota, subscrita pelo sócio único Ahmad Elmasri.
  33. Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social encontra-se integralmente realizado em dinheiro.
  34. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 23: (Gerência)
  36. Número ou marcador, página 23: Um) A direcção da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele pertencem ao sócio único, que desde já fica nomeado gerente com dispensa de caução.
  37. Número ou marcador, página 23: Dois) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos.
  38. Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade obriga-se validamente mediante assinatura do sócio gerente ou seus procuradores com poderes para o acto.
  39. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  40. Texto do artigo, página 23: (Balanço e prestação de contas)
  41. Número ou marcador, página 23: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  42. Texto do artigo, página 23: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação do sócio único, a realizar até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
  43. Número ou marcador, página 23: Três) A gerência apresentará à aprovação do sócio único o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
  44. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  45. Texto do artigo, página 23: (Resultados e sua aplicação)
  46. Texto do artigo, página 23: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo
  47. Texto do artigo, página 24: de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
  48. Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
  49. Texto do artigo, página 24: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  50. Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  51. Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
  52. Texto do artigo, página 24: (Disposições finais)
  53. Número ou marcador, página 24: Um) Em caso de morte ou interdição do único socio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  54. Número ou marcador, página 24: Dois) As omissões serão resolvidas de acordo com o Código Comercial, em vigor, em Moçambique e demais legislação aplicável.
  55. Texto do artigo, página 24: Maputo, 13 de Fevereiro de 2019. O Técnico, Ilegível.
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