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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Cooperativa do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Julião
- Texto do artigo, página 13: Certifico para efeitos de publicação da Cooperativa do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Julião, matriculada na conservatória do registo de entidades legais e vincula-se pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Natureza jurídica e determinação)
- Texto do artigo, página 13: É constituída a sociedade cooperativa de primeiro grau, denominada Cooperativa do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Julião.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Sede)
- Número ou marcador, página 13: Um) A Cooperativa Comité de Gestão de Recursos Naturais de Julião, Lda, com sede no
- Texto do artigo, página 13: Povoado de Julião, Posto Administrativo de Namajavira, Distrito de Mocuba .
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Finalidade)
- Texto do artigo, página 13: A cooperativa tem por finalidade:
- Número ou marcador, página 13: a) promover a conservação e prestação de meio ambiente e agricultura sustentável e comercialização de forma sustentável bem como contribuir para o desenvolvimento da comunidade;
- Número ou marcador, página 13: b) produção de mudas e recuperação de áreas degradadas através de reflorestamento;
- Número ou marcador, página 13: c) promover as actividades de geração de renda familiares com produção sustentável.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social inicial subscrito é de 10.000,00MT (dez mil meticais), sendo constituído por titulos nominativo no valor de 1000,00MT (mil meticais), por cada cooperativista.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 13: Em tudo quanto for omisso, regularão as disposições da Lei n.º 23/2009, de 8 de Setembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 13: Está conforme. Beira, 28 de Julho de 2023. — Conservador,
- Texto do artigo, página 13: Ilegível.
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