LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mocuba
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 A Cooperativa de Gestão de Recursos Naturais de Julião, requereu ao Governo do Distrito de Mocuba o seu reconhecimento como pessoa jurídica e o respetivo estatuto de constituição.
Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de um comité que prossegue fins lícitos, legalmente possíveis que o acto de constituição e os estatutos da mesma, cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos e que nada obsta ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Os órgãos sociais da referida a cooperativa. são eleitos por um período de 5 anos, renováveis uma única vez e são os seguintes: Assembleia Geral; Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo · p. 2 Neste termos e no disposto do n.º 1, artigo 5, do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoas coletivas da Cooperativa de Gestão de Recursos Naturais de Julião.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mocuba, 23 de Novembro de 2021. O Administrador do Distrito, Joaquim Fernando Pahare.
Texto do artigo · p. 2 Serviço Provincial de Infra-Estrutura de Sofala
Texto do artigo · p. 2 Aviso - CM n.º 11499
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota, Secretária de Estado na Província de Sofala, do dia 1 de Novembro de 2023, foi atribuído à favor de Lúcia Maria de Jesus Melanie Carlos, o Certificado Mineiro n.º 11499CM, válido até 25 de Outubro de 2033, para areia de construção no Distrito de Dondo na Província de Sofala com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude
Texto do artigo · p. 2 1 2 3 4
Texto do artigo · p. 2 -19º 26' 30,00'' -19º 26' 20,00'' -19º 26' 20,00'' -19º 26' 30,00''
Texto do artigo · p. 2 34º 37' 30,00'' 34º 37' 30,00'' 34º 28' 30,00'' 34º 28' 30,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 8 de Dezembro de 2023.
Texto do artigo · p. 2 — O Director-Geral, Higino de Sousa Francisco Soares..
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mocuba
  2. Texto do artigo, página 2: Despacho
  3. Texto do artigo, página 2: A Cooperativa de Gestão de Recursos Naturais de Julião, requereu ao Governo do Distrito de Mocuba o seu reconhecimento como pessoa jurídica e o respetivo estatuto de constituição.
  4. Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de um comité que prossegue fins lícitos, legalmente possíveis que o acto de constituição e os estatutos da mesma, cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos e que nada obsta ao seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida a cooperativa. são eleitos por um período de 5 anos, renováveis uma única vez e são os seguintes: Assembleia Geral; Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
  6. Texto do artigo, página 2: Neste termos e no disposto do n.º 1, artigo 5, do Decreto-Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoas coletivas da Cooperativa de Gestão de Recursos Naturais de Julião.
  7. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mocuba, 23 de Novembro de 2021. O Administrador do Distrito, Joaquim Fernando Pahare.
  8. Texto do artigo, página 2: Serviço Provincial de Infra-Estrutura de Sofala
  9. Texto do artigo, página 2: Aviso - CM n.º 11499
  10. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, suplemento, faz-se saber que por despacho de Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota, Secretária de Estado na Província de Sofala, do dia 1 de Novembro de 2023, foi atribuído à favor de Lúcia Maria de Jesus Melanie Carlos, o Certificado Mineiro n.º 11499CM, válido até 25 de Outubro de 2033, para areia de construção no Distrito de Dondo na Província de Sofala com as seguintes coordenadas geográficas:
  11. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude
  12. Texto do artigo, página 2: 1 2 3 4
  13. Texto do artigo, página 2: -19º 26' 30,00'' -19º 26' 20,00'' -19º 26' 20,00'' -19º 26' 30,00''
  14. Texto do artigo, página 2: 34º 37' 30,00'' 34º 37' 30,00'' 34º 28' 30,00'' 34º 28' 30,00''
  15. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 8 de Dezembro de 2023.
  16. Texto do artigo, página 2: — O Director-Geral, Higino de Sousa Francisco Soares..
  17. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.