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- Texto do artigo, página 21: L.W.W Paper & Plastic, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Abril de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL100604264 uma sociedade denominada L.W.W Paper & Plastic, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do código comercial, entre
- Texto do artigo, página 21: Liwen Chen, solteira maior, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian-China, portador do Passaporte n.º G35828658, emitido em Pretória, aos catorze de Outubro de dois mil e nove, válido até treze de Outubro de dois mil e dezanove, residente em Matola, Bairro Fomento
- Texto do artigo, página 21: Minqing Lin, solteiro, de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, portador do
- Texto do artigo, página 21: Passaporte, n.º G46559386, emitido na Pretória aos vinte e seis de Agosto de dois mil e onze válido até vinte e cinco de Agosto de dois mil e onze residentes na Matola.
- Texto do artigo, página 21: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objectivo
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: Denominação
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adtadenominação de L.W.W Paper & Plastic, Limitada, e tem a sede na Avenida Chicamba Real número cinquenta e seis na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: Duração
- Texto do artigo, página 21: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da presente contrato.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: Objecto social
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 21: a) Produção e comercialização de papel higiénico, guarda-napos e seus acessórios;
- Número ou marcador, página 21: b) Produção e comercialização de plásticos e borracha de diversas qualidades;
- Número ou marcador, página 21: c) Venda de diversos artigos, vestuários, loiças, mobílias e muito mais;
- Número ou marcador, página 21: d) Importação e exportação de diversos artigos;
- Número ou marcador, página 21: e) Participações sociais;
- Número ou marcador, página 21: f) Representações internacionais;
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades ou participar em outras sociedade ou empreendimentos directa ou indirectamente ligados a sua actividade principal, desde que deviodamente outorgada e os sócios assim deliberem.
- Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e suprimentos
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: Capital social
- Número ou marcador, página 21: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado é de vinte mil meticais, divididos pelos sócios:
- Texto do artigo, página 21: Chen Liwen, com o valor de dezoito mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
- Texto do artigo, página 22: LinMiniqing, com o valor de dois mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social,
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 22: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Número ou marcador, página 22: Um) Adivisão e cessão, total ou parcial, de quotas a sócios ou a terceiros dependem de deliberação prévia da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenira a sociedade para que esta exerça
- Texto do artigo, página 22: o direito de preferência, com a antecedência mínima de trinta dias, por carta registrada, indicando o nome do adquirente, o preco e demais condições da cessão.
- Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO III
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO Assembleia geral
- Número ou marcador, página 22: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocado, e extraordinariamente por convocação do conselho de direcção.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A assembleia geral serão convocados pelo conselho de direcção.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: Administração
- Número ou marcador, página 22: Um) A administração gestão da sociedade e sua representação em juízo for a dele., active e passivamente, passam desde já a cargo de gerente ChenLiwen, como sócio gerente e com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessáries poderes de representação.
- Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade ficara obrigada pela assinatura de gerente ou procurador especialmente constituido pela gerência, nos limites específicos do respective mandato.
- Número ou marcador, página 22: Quatro) E vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contrato que os membros do conselho de direcção são dispensados de caução.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO NOVO
- Texto do artigo, página 22: Distribuição de lucro
- Número ou marcador, página 22: Um) Os lucros da sociedade e suas pedras sarão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Antes de repartidos os lucros líquidos apurados apurados em cada exercício deduzir-se-a percentagem indicada para constituir o fundo de reseva legal, estipulado por lei, e as reservas especialmente criadas, por decisão da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: Três) Os lucros líquidos serão distribuídos aos sócios no prazo de seis meses, a contar da data da deliberação da assembleia geral que os tiver aprovado.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 22: Dissulução da sociedade
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei e por deliberação de três quadro dos sócios.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Se a sociedade for liquidada, o património restante, depois do pagamentodas dividas e passivos da sociedade e dos custos da liquidação, será distribuído entre os sócios proporcionalmente ao valor das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: Exercício social e contas
- Número ou marcador, página 22: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta um de Dezembro de cada ano e submetidos a aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: Casos omissos
- Texto do artigo, página 22: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco de vinte e sete de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, cinco de Maio de dois mil e quinze.
- Texto do artigo, página 22: — O Técnico, Ilegível.
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