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Texto do artigo · p. 55 Mesofontes Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 55 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Março de dois mil e dezasseis, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 100715228, uma soicedade denominada Mesofontes Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 55 Nos termos do artigo noventa do Código Comercial, celebra-se o presente contranto de sociedade, entre:
Texto do artigo · p. 55 Primeiro. João Fernandes da Conceição Caetano, moçambicano, natural de Maputo, residente, no bairro Alto-Maé, rua de Inves, casa n.º 177,quarteirão 7 portador de Bilhete de Identidae n.º 110102854077I emitido aos 21 de Março de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 55 Segundo. Rogerio Fernandes da Conceição Caetano, moçambicano, natural de Nampula, com domícilio voluntário geral, no bairro de Chamanculo A, rua de Ivens, casa n.º 177,quarteirão 7 portador de Bilhete de Identificação n.º 110101858407P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 6 de Janeiro de 2012, na qualidade de sócio de capital.
Texto do artigo · p. 55 A sociedade fica a reger-se pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 55 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 55 A sociedade adopta a denominação de Mesofontes Serviços, Limitada, derovante denominada sociedade, è constituída sob forma de sociedade comércio e prestação de servico por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo se pelos seguintes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 55 (Sede)
Número ou marcador · p. 55 Um) A sede da socieddade e na Avenida da Namahacha, quarteirão n.º 1, N11, Chinonanquila, distrito de, Boane.
Número ou marcador · p. 55 Dois) Mediante deliberação do Conselho de Administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação nos país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 55 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 55 A sociedade tem por objecto importação e comercialização de material diverso e a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Texto do artigo · p. 55 Gráfica, serigrafia, publicidade e marketing e outros serviços afins.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 55 (Capital social)
Número ou marcador · p. 55 Um) O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 20 000,00 MT (vinte mil meticais).
Número ou marcador · p. 55 a) Uma quota no valor normal de 10 000,00 MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio João Fernandes da Conceição Caetano; e
Número ou marcador · p. 55 b) Outra no valor de 10 000,00 MT, corespodente a 50%, pertencente ao sócio Rogério Fernandes da Conceição Caetano.
Número ou marcador · p. 55 Dois) O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, mediante decisão dos sócios.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 55 (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo · p. 55 Os sócios poderão fezer suprimentos a sociedade sempre que esta deles careca.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 55 (Cessão e onerarão de quotas)
Número ou marcador · p. 55 Um) Os sócios poderão dividir e ceder a sua quota, bem como constituir quaisquer ônus ou encargos sobre a sua própria quota.
Número ou marcador · p. 55 Dois) A divisão e cessão da quota detida pelos sócios e admissão de um novo sócio na sociedade esta sujeita as disposições do Código Comercial, aplicáveis as sociedades por quotas de responsablidade.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 55 (Gestao, representação e vinculação da sociedade)
Número ou marcador · p. 55 Um) A sociedade e gerida será administrada pelos socios Rogerio Fernandes da Conceição Caetano João Fernandes da Conceicao Caetano, na qualidade de sócio gerente.
Número ou marcador · p. 55 Dois) A sociedade obrigada se pela assinatura dos sócios Rogério Fernandes da Conceição Caetano e João Fernandes da Conceição Caetano, na abertura de contas bancárias, compra e venda dos bens da sociedade e outros actos de certao corrente.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 55 (Associados)
Número ou marcador · p. 55 Um) A sociedade pode admitir, a todo técnicos de serviços para desempenhar a sua actividade profissional sem a categoria de associados.
Número ou marcador · p. 55 Dois) A admissão de associados so poderá ser feita por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 55 (Negocios jurídicos entre os sócios e a sociedade)
Texto do artigo · p. 55 O negócio jurídico celebrado, directamente ou por interposta pessoa, entre a sociedade e os sócios deve constar sempre de documento escrito, e ser necessário, útil ou conveniente a prossecução do objecto da sociedade, sob pena de nulidade.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 55 (Contas da sociedade)
Número ou marcador · p. 55 Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-a com referência a 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 55 Dois) As contas da sociedade deverão ser elaboradas e submetidas a apreciação dos sócios dentro dos (três) primeiros meses do ano seguinte a que respeitam.
Texto do artigo · p. 55 .......................................................................
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 55 (Distribuição de lucros)
Número ou marcador · p. 55 Um) Conforme deliberação dos sócios, dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos os os impostos e demais despesas provenientes da actividade comercial.
Número ou marcador · p. 55 Dois) Dividendos aos sócios na proporção da sua quota.
Número ou marcador · p. 55 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 55 (Dissolucao e liquidação)
Texto do artigo · p. 55 A sociedade dissolve-se nos termos fixado na lei.
Texto do artigo · p. 55 Maputo, vinte e dois de Março de dois mil e seis. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 55: Mesofontes Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 55: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Março de dois mil e dezasseis, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 100715228, uma soicedade denominada Mesofontes Serviços, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 55: Nos termos do artigo noventa do Código Comercial, celebra-se o presente contranto de sociedade, entre:
  4. Texto do artigo, página 55: Primeiro. João Fernandes da Conceição Caetano, moçambicano, natural de Maputo, residente, no bairro Alto-Maé, rua de Inves, casa n.º 177,quarteirão 7 portador de Bilhete de Identidae n.º 110102854077I emitido aos 21 de Março de 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 55: Segundo. Rogerio Fernandes da Conceição Caetano, moçambicano, natural de Nampula, com domícilio voluntário geral, no bairro de Chamanculo A, rua de Ivens, casa n.º 177,quarteirão 7 portador de Bilhete de Identificação n.º 110101858407P, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 6 de Janeiro de 2012, na qualidade de sócio de capital.
  6. Texto do artigo, página 55: A sociedade fica a reger-se pelas seguintes cláusulas:
  7. Número ou marcador, página 55: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 55: (Denominação e duração)
  9. Texto do artigo, página 55: A sociedade adopta a denominação de Mesofontes Serviços, Limitada, derovante denominada sociedade, è constituída sob forma de sociedade comércio e prestação de servico por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo se pelos seguintes estatutos e pela legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 55: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 55: Um) A sede da socieddade e na Avenida da Namahacha, quarteirão n.º 1, N11, Chinonanquila, distrito de, Boane.
  13. Número ou marcador, página 55: Dois) Mediante deliberação do Conselho de Administração, a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação nos país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede social para qualquer outro local do território nacional.
  14. Número ou marcador, página 55: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 55: (Objecto social)
  16. Texto do artigo, página 55: A sociedade tem por objecto importação e comercialização de material diverso e a prestação de serviços nas seguintes áreas:
  17. Texto do artigo, página 55: Gráfica, serigrafia, publicidade e marketing e outros serviços afins.
  18. Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 55: (Capital social)
  20. Número ou marcador, página 55: Um) O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 20 000,00 MT (vinte mil meticais).
  21. Número ou marcador, página 55: a) Uma quota no valor normal de 10 000,00 MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio João Fernandes da Conceição Caetano; e
  22. Número ou marcador, página 55: b) Outra no valor de 10 000,00 MT, corespodente a 50%, pertencente ao sócio Rogério Fernandes da Conceição Caetano.
  23. Número ou marcador, página 55: Dois) O capital social poderá ser aumentado, uma ou mais vezes, mediante decisão dos sócios.
  24. Número ou marcador, página 55: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 55: (Prestações suplementares e suprimentos)
  26. Texto do artigo, página 55: Os sócios poderão fezer suprimentos a sociedade sempre que esta deles careca.
  27. Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 55: (Cessão e onerarão de quotas)
  29. Número ou marcador, página 55: Um) Os sócios poderão dividir e ceder a sua quota, bem como constituir quaisquer ônus ou encargos sobre a sua própria quota.
  30. Número ou marcador, página 55: Dois) A divisão e cessão da quota detida pelos sócios e admissão de um novo sócio na sociedade esta sujeita as disposições do Código Comercial, aplicáveis as sociedades por quotas de responsablidade.
  31. Número ou marcador, página 55: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 55: (Gestao, representação e vinculação da sociedade)
  33. Número ou marcador, página 55: Um) A sociedade e gerida será administrada pelos socios Rogerio Fernandes da Conceição Caetano João Fernandes da Conceicao Caetano, na qualidade de sócio gerente.
  34. Número ou marcador, página 55: Dois) A sociedade obrigada se pela assinatura dos sócios Rogério Fernandes da Conceição Caetano e João Fernandes da Conceição Caetano, na abertura de contas bancárias, compra e venda dos bens da sociedade e outros actos de certao corrente.
  35. Número ou marcador, página 55: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 55: (Associados)
  37. Número ou marcador, página 55: Um) A sociedade pode admitir, a todo técnicos de serviços para desempenhar a sua actividade profissional sem a categoria de associados.
  38. Número ou marcador, página 55: Dois) A admissão de associados so poderá ser feita por deliberação dos sócios.
  39. Número ou marcador, página 55: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 55: (Negocios jurídicos entre os sócios e a sociedade)
  41. Texto do artigo, página 55: O negócio jurídico celebrado, directamente ou por interposta pessoa, entre a sociedade e os sócios deve constar sempre de documento escrito, e ser necessário, útil ou conveniente a prossecução do objecto da sociedade, sob pena de nulidade.
  42. Número ou marcador, página 55: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 55: (Contas da sociedade)
  44. Número ou marcador, página 55: Um) O exercício social coincide com o ano civil e o balanço fechar-se-a com referência a 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.
  45. Número ou marcador, página 55: Dois) As contas da sociedade deverão ser elaboradas e submetidas a apreciação dos sócios dentro dos (três) primeiros meses do ano seguinte a que respeitam.
  46. Texto do artigo, página 55: .......................................................................
  47. Número ou marcador, página 55: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  48. Texto do artigo, página 55: (Distribuição de lucros)
  49. Número ou marcador, página 55: Um) Conforme deliberação dos sócios, dos lucros apurados em cada exercício serão deduzidos os os impostos e demais despesas provenientes da actividade comercial.
  50. Número ou marcador, página 55: Dois) Dividendos aos sócios na proporção da sua quota.
  51. Número ou marcador, página 55: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  52. Texto do artigo, página 55: (Dissolucao e liquidação)
  53. Texto do artigo, página 55: A sociedade dissolve-se nos termos fixado na lei.
  54. Texto do artigo, página 55: Maputo, vinte e dois de Março de dois mil e seis. — O Técnico, Ilegível.
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