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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Gezici Group, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101274640, uma entidade denominada Gezici Group, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: Hakan Gezici, de nacionalidade Turca, portador do DIRE 10TR00102532P, emitido aos 11 de Setembro de 2019, pelos Serviços de Migração da Província de Maputo, natural da Turquia, casado e residente no Posto Administrativo de Matola-rio, rua da Mozal, Eren Kus, de nacionalidade Turca, portador do Passaporte n.º U22814788, emitido aos 6 de Dezembro de 2018, natural de Turquia, casado e residente na Republica da Turquia, Ali Gezici, de nacionalidade Turca, portador do Passaporte n.º U20537255, emitido aos 6 de Agosto de 2018, natural de Turquia, Solteiro e residente no Posto Administrativo de Matola-rio, rua da Mozal e Yusuf Gezici, de nacionalidade Turca, portador do Passaporte n.º U08673506, emitido aos 11 de Fevereiro de 2014, solteiro e residente na República da Turquia, celebram entre si um contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código C cláusulas constantes nos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação, Gezici Group, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e pelas disposições legais em vigor, a sociedade tem a sua sede na Estrada Circular, talhão n.º 1-4, parcela 971, província de Maputo.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Objectivo)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objectivo principal.
- Número ou marcador, página 18: a) Fabrico de blocos;
- Número ou marcador, página 18: b) Fabrico de Pavês;
- Número ou marcador, página 18: c) Fabrico de lancis.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integramente realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100%, do capital social, pertencente aos sócios, seguintes:
- Número ou marcador, página 18: a) Hakan Gezici 33% correspondentes a 33.000,00MT;
- Número ou marcador, página 18: b) Eren Kus 33% correspondentes a 33.000,00MT;
- Número ou marcador, página 18: c) Ali Gezici 23% correspondentes a 23.000,00MT;
- Número ou marcador, página 18: d) Yusuf Gezici 11% correspondentes a 11.000,00M.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade terá a vigência do seu contrato por tempo indeterminado, salvo casos de forca maior.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Administração)
- Número ou marcador, página 19: Um) Fica nomeado o sócio Hakan Gezici director-geral da Empresa.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O sócio Eren Kus é nomeado director fabril, vai-se ocupar pelo funcionamento da empresa.
- Número ou marcador, página 19: Três) Os restantes dois sócios nomeadamente os senhores Ali Gezici e Yusuf Gezico respectivamente vão apoiar no controle de matérias-primas, compras e controle de recursos humanos.
- Número ou marcador, página 19: Quatro) Movimentação e levantamentos de valores em estabelecimentos bancários, serão efectuados pelos sócios Hakan Gezici e Ali Gezici, podendo constar separadamente a assinatura de qualquer dos sócios.
- Número ou marcador, página 19: Cinco) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Hakan Gezici, que fica desde já nomeado director-geral, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para responsabilizar a sociedade em todos actos, contratos e documentos.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Resolução de litígio)
- Texto do artigo, página 19: Quaisquer litígios que possam surgir durante a vigência da sociedade ou a vigência da sua liquidação, preferirão os sócios uma negociação amigável em primeiro lugar. Em caso da não obtenção de um consenso, serão submetidas as matérias controvertidas a jurisdição do Tribunal da sede social.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 19: Em tudo que seja no presente contrato da sociedade, aplicar-se-á a lei da sociedade por quotas, lei geral, demais dispositivos do código comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 25 de Fevereiro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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