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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: P.R.L & Servicos, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Fevereiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101108414, uma entidade denominada P.R.L & Servicos, Limitada, entre: Pedro Lourenço Pascoal Foquiço, solteiro maior
- Texto do artigo, página 28: natural de Inhambane de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100158546B, emitido em Maputo, na Direcção Nacional de Identificação Civil, aos 4 de Dezembro de 2018;
- Texto do artigo, página 28: Lúcio Manuel Baptista Mamuquele, casado, natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104103886J, emitido em Maputo, na Direcção Nacional de Identificação Civil, aos 8 de Agosto de 2018; e
- Texto do artigo, página 28: Rosa Viriato Nhamtumbo, solteira maior natural de Maputo de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 11010399231M, emitido em Maputo na Direcção nacional de Identificação civil ao 18 de Novembro de 2015.
- Texto do artigo, página 28: É, nos termos do artigo 1.º, do Decreto-Lei n.º 3/2006, de 23 de Agosto, constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas do presente contrato:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação de P.R.L & Serviços, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, na avenida 25 de Setembro n.º 1509, 5.º andar.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Por deliberação da assembleia g eral, a sociedade poderão criar sucursais, filiais ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 28: a) Venda de equipamentos de segurança no trabalho;
- Número ou marcador, página 28: b) Prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 28: c) Importação e exportação.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Texto do artigo, página 28: O capital social, inteiramente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de 3 (três) quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 28: a) Uma quota com o valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio, Pedro Lourenço Foquiço correspondente a 35% do capital social;
- Número ou marcador, página 28: b) Uma quota com o valor nominal de 35.000,00MT (trinta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Lúcio Baptista Mamuquele, correspondente a 35% do capital social;
- Número ou marcador, página 28: c) Uma quota com o valor nominal de 30.000,00MT (trinta mil meticais), pertencente à sócia Rosa Viriato Nhamtumbo, correspondente a 30% do capital social.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 28: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre sócios.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A cessão de quotas a terceiros, carece do consentimento da sociedade, à qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Administração)
- Número ou marcador, página 28: Um) A administração, gestão e representação da sociedade compete a um administrador, dispensado de caução e remunerados ou não, conforme deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade apenas se dissolve nos casos previstos na lei ou por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia geral que deliberar sobre a dissolução da sociedade determinará o prazo
- Texto do artigo, página 28: para a liquidação e nomeará os liquidatários, estabelecendo a sua remuneração e os seus poderes.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 24 de Fevereiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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