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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: H.S.S.A Solutions, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101694410, uma entidade denominada H.S.S.A Solutions, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: É celebrado o seguinte contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 29: Prince de Oliveira Isidoro Pinto, solteiro natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100248187Q, residente na Avenida Agostinho Neto, n.º 1176, 1.º andar que outorga por si e em representação da sua filha menor;
- Texto do artigo, página 29: Prilly Prince Pinto, solteira, natural de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 10108964994Q, residente na Matola Fomento, casa n.º 649, quarteirão 14.
- Texto do artigo, página 29: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de H.S.S.A Solutions, Limitada, e tem a sua sede na Matola Fomento Avenida Patrice Lumumba, n.º 550, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: Duração
- Texto do artigo, página 29: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se do início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: Objecto
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objecto: a)Implementação de sistemas integrados;
- Número ou marcador, página 29: b) Venda de material de higiene saúde, segurança e meio ambiente;
- Número ou marcador, página 29: c) Inspecção de ambiente de trabalho;
- Número ou marcador, página 29: d) Auditoria de higiene saúde, segurança e meio ambiente de trabalho;
- Número ou marcador, página 29: e) Treinamento;
- Número ou marcador, página 29: f) Consultoria em higiene saúde e segurança e meio ambiente de trabalho.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedade a constituir, ou já constituída ainda a que tenham objecto social diferente da sociedade.
- Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: Quotas
- Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde a soma de duas quotas desiguais sendo uma no valor nominal de 95.000,00MT (noventa e cinco mil meticais), que corresponde a 95% pertencente o sócio, Prince de Oliveira Isidoro Pinto outra quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) que corresponde a 5% pertencente a sócia Prilly Prince Pinto respectivamente.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: Divisão e cessão
- Texto do artigo, página 29: A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante a deliberação da assembleia geral. A assembleia fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: Amortização
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhora, arrastada ou por qualquer outro meio apreendido judicialmente.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 29: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para a aprovação do balanço e contas do exercício e deliberação sobre qualquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A assembleia geral será convocada pelo administrador com uma audiência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: Administração
- Número ou marcador, página 29: Um) O administrador é eleito por um período de três anos sendo permitido a sua
- Texto do artigo, página 30: reeleição ficando desde já nomeado como administrador da sociedade, Prince de Oliveira Isidoro Pinto.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade obriga se pela assinatura do administrador condição necessária e suficiente para movimentação das contas bancarias, e contactos de financiamento.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 30: Balanço
- Texto do artigo, página 30: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e a conta de resultados fechar-se-ão com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 30: Lucros
- Texto do artigo, página 30: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo da reserva legal.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: Dissolução
- Texto do artigo, página 30: A sociedade dissolve se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeara uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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