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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 30: HBT Medical, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Fevereiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101704777, uma entidade denominada HBT Medical, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
- Texto do artigo, página 30: Hugo Marco Urcy Tanda, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro da Coop, na rua Fialho de Almeida, casa 46, na cidade da Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100023260A, emitido aos 5 de Novembro de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil em Inhambane;
- Texto do artigo, página 30: Bruno Urcy Tanda, solteiro, natural de Maputo, residente no bairro da Coop, na rua Fialho de Almeida, casa 46, na cidade da Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103992229B, emitido aos 24 de Agosto de 2021, pelos Serviços de Identificação Civil em Inhambane.
- Texto do artigo, página 30: Que pelo presente instrumento constitui por si uma sociedade HBT Medical, Limitada, que reger-se-á pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Designação)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação HBT Medical, Limitada.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Sede)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade tem sede na cidade de Maputo, sita no bairro das Mahotas, rua da Igreja, n.º 33, no Distrito Municipal KaMavota.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Objectivo)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto, o comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de:
- Número ou marcador, página 30: a) Artigos de medicina, equipamento médico e dentário.
- Número ou marcador, página 30: b) Produtos farmacêuticos e material médico cirúrgico;
- Número ou marcador, página 30: c) Distribuição e venda de produtos farmacêuticos.
- Número ou marcador, página 30: d) Prestação de serviços:
- Número ou marcador, página 30: i) Manutenção de equipamentos; ii) Criação e gestão de clínicas médicas e dentárias; iii) Serviços de ambulância.
- Número ou marcador, página 30: e) Representação de marcas.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao objecto principal desde que autorizada pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais) correspondente a soma de duas quotas de iguais:
- Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Hugo Marco Urcy Tanda; e
- Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor nominal de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Bruno Urcy Tanda.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Administração)
- Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio Hugo Marco Urcy Tanda.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura dos sócios ou procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 30: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
- Número ou marcador, página 30: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Cessão, alienação e a transmissão)
- Número ou marcador, página 30: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial da quota deverá ser consentimento do sócio gozando este do direito de preferências.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Sem nem a sociedade, nem o sócio mostrar interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquém e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 30: Três) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 30: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 30: (Resultados)
- Texto do artigo, página 30: Dos lucros obtidos líquidos apurados anualmente 30% são para fundo de reserva e o restante será para os sócios.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 30: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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